Organização Popular
Na medida em que a pandemia se aprofunda, os Conselhos mostram que o único caminho para a sobrevivência da população é a mobilização
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Atividade do Conselho Popular do Boqueirão, em Curitiba | Arquivo DCO

Na medida em que a pandemia de coronavírus surgiu e se desenvolveu e com ela todas as mazelas sociais já conhecidas pela população, desta vez complicadas pela crise sanitária, pelas doença e pela morte, surgiu a necessidade, mais do que nunca, de organizar os trabalhadores para sobreviverem.

Foi neste sentido, seguindo essa tendência natural da necessidade de organização, que surgiram os conselhos populares nos bairros operários em todo o país: para reivindicar e exigir do poder público o cumprimento das necessidades básicas para os trabalhadores enfrentarem a pandemia e para organizar uma rede ajuda mútua entre a população.

Desde então, os Conselhos já realizaram centenas de atividades pelos bairros e periferias de todo o país, que vão de manifestações em prefeituras, a organização de restaurantes de campanha nos bairros, que servem comida para as pessoas não morrerem de fome.

Mas, como funciona um conselho popular e em torno de quais reivindicações ele deve se organizar?

Como um dos diversos exemplos que tem ocorrido e se formado pelo país, o conselho popular do bairro Boqueirão, em Curitiba.

No último dia 22 de abril, o Conselho foi até a prefeitura de Curitiba entregar uma carta com as reivindicações mais urgentes dos moradores, mas no momento a prefeitura estava fechada e os servidores presentes se recusaram a receber a carta, chegando a dizer que era preciso entregar “via internet”. A carta apresentava as reivindicações do bairro:

1. Estabelecer sistema de testes em todos os moradores;

2. Aumento imediato das verbas para a saúde, aumento do número de instalações, equipamentos e profissionais;

3. Pague integralmente todos os benefícios, auxílios, programas que são de direito dos moradores;

4. Distribuição gratuita de kits de higiene, limpeza e prevenção (máscaras, álcool gel e líquido 70%, sabonetes, escovas de dente e pastas, produtos de limpeza);

5. Aumento do número de leitos nos hospitais públicos;

6. Montagem urgente de hospitais de campanha nas escolas e terrenos ociosos;

7. Aumento das vacinas disponíveis contra a gripe e abertura de mais postos de vacinação;

8. Pague para cada família uma cesta básica semanal, para evitar de todas as formas possíveis que qualquer pessoa passe fome em plena pandemia do coronavírus;

9. Intervenha junto à empresas estatais, como a Sanepar e a Copel, acusando as ilegalidades de suspensão de fornecimento de serviços de luz e água, que estão sendo praticadas – apesar das proibições das portarias de agências reguladoras – pressione institucionalmente para que em todas as unidades consumidoras, mesmo nos domicílios inadimplentes com as respectivas taxas, seja retomado o fornecimento dos serviços de água e luz;

10. Resolva todas as irregularidades relacionadas ao CPF dos moradores, bastando que a população apresente qualquer outro documento que a identifique (carteira de trabalho, rg. título de eleitor ou visto de permanência no caso dos imigrantes) como forma para acessar seus direitos;

11. Auxilie de forma direta com outros órgãos públicos, pedidos de naturalização imigrantes;

12. Inclua os moradores desempregados em trabalhos remunerados na prefeitura e em órgãos sob sua administração, para que as pessoas voltem a ter algum nível de renda além dos auxílios;

13. Proíba despejos, até que o inquilino possa arcar com o valor do aluguel com seu salário recebido.

14. Garanta o acesso à informação, disponibilizando internet para os moradores poderem se informar, inclusive sobre os programas e benefícios do poder público;

15. Transformar as Escolas Municipais em restaurante público, que oferte as 3 refeições básicas diariamente para todos os moradores de forma gratuita (principalmente para crianças e adolescentes);

16. Pagamento de um salário mínimo por pessoa independente da idade pelos próximos 6 meses;

17. Suspensão das contas de água e luz pelos próximos 6 meses;

18. Suspensão dos despejos pelos próximos 6 meses;

19. Proibição de cortes de luz e água até o dia 31/12/2020;

20. Proibição das demissões até o dia 31/12/2020;

21. Licença saúde paga para todos os afetados pela crise;

22. Estabelecimento de rede de wi-fi grátis;

23. Redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, formação de turnos com pessoal reduzido;

24. Redução da semana de trabalho para 35 horas (7×5);

25. Aumento dos valores do Bolsa Família e extensão do plano para fazer frente às necessidades de saúde e da crise econômica.

26. Transferência de pessoas que fazem parte dos grupos mais vulneráveis para quartos adequados de hotéis disponibilizados pelo poder público.

27. Instalação de pontos de água e luz em todas as casas do bairro;

28. Construção de 200 moradias com a mão de obra desempregada do bairro;

29. Pavimentação da rua Benigno Joaquim dos Santos com a mão de obra desempregada do bairro;

30. Não à policialização da situação, evitando o aumento do encarceramento;

31. Nenhuma suspensão de direitos políticos, de reunião, manifestação etc;

32. Por um governos dos trabalhadores para os trabalhadores;

Um outro detalhe é que em pleno pico da pandemia, das mais de 100 pessoas cadastradas pelo conselho popular no bairro, apenas cinco conseguiram receber a primeira parcela da esmola de R$ 600,00 do governo, o que significa menos de 5% dos moradores cadastrados. Vale lembrar que o conselho (que atua na região do Boqueirão e Alto Boqueirão) abrange mais de 110 mil moradores em um bairro operário.

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