Com a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, setores da esquerda pequeno-burguesa clamam incessantemente que o vice de uma possível candidatura de Lula seja algum nome da burguesia, como foi o do empresário mineiro José Alencar. Alianças com a direita golpista também fazem parte dos sonhos de muitos.
Para estes setores de classe média, o importante é dar um afago à burguesia e à direita para tentar ganhar a eleição. O problema do malandro é se achar sempre mais esperto.
Durante os 14 anos de governo do PT, os aliados direitistas dos governos petistas sabotaram, ao máximo, o governo e, no fim, se juntaram à oposição para acusar o PT de ser a fonte de todas as desgraças que eles mesmos causaram.
Nesta matéria vamos mostrar, com exemplos, como a aliança com a direita e a burguesia, de fato, sabotou os governos petistas e seus programas sociais e tornou-se o grande motor do golpe de 2016.
Minha Casa, Minha Vida
O maior programa de habitação da história do País, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), foi, de fato, muito benéfico para uma parcela importante da população. Nos seus sete primeiros anos de implementação, permitiu a construção de mais de 4 milhões de unidades habitacionais e beneficiou mais de 10 milhões de pessoas no País inteiro. O programa atingiu 5.530 dos 5.570 municípios brasileiro. Um número, sem sombra de dúvidas, significativo.
Entretanto, o programa também foi alvo de muitas críticas ponderadas da própria esquerda. Uma das mais fortes críticas foi feita pela Nota Técnica (NT) da Rede Cidade e Moradia, encomendada pelo próprio Ministério das Cidades e divulgada em novembro de 2014.
Segundo a NT, o programa atendia principalmente os interesses privados e não os públicos ao criar uma cidade sem urbanidade. Isto se dá pelo fato de muitos conjuntos habitacionais construídos pelo programa serem completamente deslocados dos complexos urbanos e mal servidos de transporte, infraestrutura e outros serviços urbanos.
“Programas habitacionais específicos e adequados às realidades locais que porventura existiam foram desmobilizados para ‘fazer rodar’ o PMCMV, em função do montante de recursos disponíveis, da lógica privada de produção, da agilidade e facilidade para que municípios e estados construam “casas populares” em seus territórios. Como são as construtoras — em sua relação com a Caixa — que definem o projeto e sua localização, tem prevalecido no Programa um padrão de produção com fortíssima homogeneização das soluções de projeto arquitetônico e urbanístico e das técnicas construtivas, independentemente das características físicas dos terrenos ou das condições bioclimáticas locais.”
Fica claro o controle dos capitalistas sobre o Minha Casa, Minha Vida. A população recebeu as habitações, e sem dúvida foi beneficiada com elas, mas a arquitetura destas foi estabelecida de acordo com os interesses econômicos das empreiteiras e de seus fornecedores.
Fica claro que, ao tentar conciliar os interesses sociais com os interesses das empreiteiras, o programa, que tinha potencial para fazer muito mais, saiu limitado. Na prática, é um boicote operado pelos capitalistas.
A crítica é similar à realizada por Ermínia Maricato, ex-secretária executiva do Ministério das Cidades durante o início do governo Lula.
“Tivemos um movimento imenso de obras, mas quem o comandou e definiu onde se localizariam não foi o governo federal, e sim interesses de proprietários imobiliários, incorporadores e empreiteiras”, disse Maricato à BBC em 2018.
Os municípios, onde a grande maioria é controlada pela direita, flexibilizaram, ao máximo, suas legislações para permitir a construção de casas em terrenos baratos e em sua quase totalidade longínquos das cidades. Se levado em conta que boa parte dos municípios já é pequena e não possui nível de desenvolvimento necessário para fornecer transporte público e infraestrutura mesmo no centro da cidade, dá-se a entender que os recursos públicos foram direcionados para construção de conjuntos habitacionais no “meio do nada”.
Maricato, na mesma entrevista à BBC, explicou que o PMCMV nada tem a ver com seu trabalho e do ministro Olívio Dutra no Ministério das Cidades. Segundo ela, o objetivo dos dois era federalizar práticas urbanísticas de sucesso durante os anos 90.
Entretanto, ainda durante o primeiro governo Lula surgiu o chamado escândalo do mensalão. Isso serviu como instrumento da direita para pressionar o governo Lula, que se viu politicamente enfraquecido, o que fez com que topasse diversos acordos em troca de uma pretensa “governabilidade”.
Em nome da “governabilidade”, Lula substituiu Dutra e Maricato por Márcio Fortes de Almeida, uma pessoa indicada pelo PP, um partido bastante direitista que contraditoriamente compunha a base aliada do governo de esquerda.
O PP durou no Ministério das Cidades até quase o fim do governo Dilma Rousseff. Vale lembrar que o PP sempre esteve entre os cinco partidos com maior número de prefeituras no país. Fica até um pouco óbvio o papel do Minha Casa, Minha Vida na manutenção destes números.
O Programa Minha Casa, Minha Vida reconhecidamente ajudou a diminuir o deficit habitacional do País. Isto não levanta nem a menor sombra de dúvidas. Porém, não é absurdo algum pensar que o programa ao mesmo tempo que atendeu muita gente, também deixou de atender a tantas outras devido ao fato do Ministério das Cidades ter sido entregue à direita golpista.
O governo Dilma
Se as sabotagens ao governo Lula e seus programas sociais foram menos sentidas, especialmente pelo fato do país estar em um período econômico relativamente positivo, durante o governo Dilma a mesma coisa não se repetiu.
Apesar das vitórias eleitorais, Dilma nunca teve, nem perto, a popularidade do seu antecessor e isso é uma primeira dificuldade que deve ser levada em conta. Dilma, a mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nunca teve ligação com as massas, a não ser a ligação dada pela autoridade de Lula e do PT.
A partir de 2013, o País começa a ingressar numa crise financeira, que teve efeitos devastadores sobre a arrecadação federal. O PT, que parece, até hoje, ter vergonha de utilizar sua capacidade de mobilização popular, se viu em uma situação política delicada.
Já em 2013 o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar 200/12. Este projeto estabelecia o fim da multa de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pelos patrões em caso de demissão sem justa causa e teve esta cláusula vetada acertadamente por Dilma.
O valor recolhido pelo governo, em torno de R$ 3 bilhões, era utilizado para fomentar programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Além disso, retirar a multa seria um incentivo à demissão.
A votação no Senado quase acabou em desgraça para o governo. Apesar de ter a maioria na Casa, o governo quase perdeu a votação. Eram necessários 41 votos para derrubar o veto. Foram dados 40 votos contra. Isto mostra que o governo Dilma estava em apuros.
A aprovação do orçamento de 2015 foi motivo de uma enorme polêmica. O Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015 (LOA 2015) arrastou-se até 20 de abril. E ainda assim só foi aceita com uma série gigantesca de concessões do governo.
O líder do governo no Congresso desde o governo Lula e relator da proposta para a LOA2015, o senador Romero Jucá (sim, ele mesmo), negociou, em nome do governo, uma série de benefícios ao parlamentares para que esses aprovassem a proposta do governo.
Para conseguir atender a todos, Jucá retirou R$ 2,4 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e colocou à disposição dos congressistas recém chegados. A CDE é um fundo público utilizado para garantir a universalização do acesso à energia elétrica e permitir uma eventual subvenção governamental para reduzir as tarifas de energia.
Em outras palavras, o governo deu carta branca para Jucá retirar dinheiro que seria destinado a atender uma das necessidades básicas da população, o acesso à energia elétrica, em troca de votos de deputados e senadores que, agora, teriam recursos para fazer obras eleitoreiras em suas regiões de origem.
Jucá justificou dizendo que o governo não usaria a CDE. Isto prova que, apesar dos problemas fiscais, o governo Dilma tinha recursos em caixa para realizar alguma coisa para atender à população, mas foi obrigada, devido à sua política de buscar a conciliação com a burguesia, a gastar o dinheiro com a direita que, pouco em breve, lhe apunhalaria pelas costas.
Portanto, fica claro que as votações relacionadas a orçamento e tributos, apesar de estarem fora do foco dos noticiários, são de máxima importância. A retirada de um tributo ou o remanejamento dos recursos de um fundo podem inviabilizar programas essenciais para o desenvolvimento nacional.
Ainda em 2015, o governo Dilma resolveu cometer o suicídio ao colocar no Ministério da Fazenda o banqueiro Joaquim Levy, ligado ao Bradesco. Levy, junto a Nélson Barbosa (Planejamento), fizeram cortes de 27,1% no PAC nos cinco primeiros meses do ano.
Se lembrado que Dilma era chamada de a “mãe do PAC”, pode-se dizer, com todas as letras que para atender a burguesia, ela resolveu matar o próprio filho. Mais uma vez, em nome de uma “governabilidade” que nunca veio a existir.
Antes mesmo da Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos por duas décadas, Levy editou decretos que limitavam benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte com o objetivo de atender a meta fiscal do governo. Em outras palavras, Levy tirava dinheiro dos mais necessitados para dar aos bancos.
Mais tarde, já na discussão na LOA 2016, o relator do orçamento e membro da base aliada, o direitista Ricardo Barros (PP-BR), propôs cortar 35% do valor do Bolsa Família e transferir R$4,5 bilhões do PAC para que os parlamentares pudessem fazer obras em seus estados com fins obviamente eleitorais.
Romero Jucá, que fora relator da LOA 2015 e um dos principais articuladores do golpe de 2016, defendeu veementemente os cortes dizendo que se não cortasse, o governo iria parar. Trata-se de um chantagista doentio e criminoso, que propunha retirar dinheiro voltado aos mais necessitados e dar aos parlamentares, especialmente os da direita golpista.
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), um elemento nada de esquerda, deixou a entender que a política econômica de Levy era tão direitista que iria conversar com Lázaro Brandão, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, para que ele influenciasse Levy a adotar uma política econômica mais desenvolvimentista.
Nota-se o quão absurda era a composição do governo que até mesmo um elemento à direita ficava incomodado com a política de austeridade implementada pelo ministro da Fazenda. Logicamente, tratava-se de um cinismo da direita que já nesse momento está adotando uma política ativa de boicote “por dentro” contra o governo.
E por falar em cinismo, o golpista Aécio Neves (PSDB-MG) usou os cortes para atacar o governo. Ao mesmo tempo que sua bancada e ele eram a favor dos cortes, ia à imprensa burguesa declarar que os cortes eram culpa do governo.
A fala de Aécio Neves deixa bem claro o resultado da aliança com a direita e dos afagos com a burguesia. Os capitalistas e a direita sabotam o governo e os programas sociais e, assim que tudo já está podre, utilizam o resultado de toda esta sabotagem, que eles mesmos fizeram, para culpar o governo de esquerda pela “necessidade” de cortes e austeridade.
Não adianta tentar agradar a direita
Enquanto o governo praticava uma política de austeridade, massacrando a população, e tentava agradar a burguesia e a direita “aliada”, o governo enfraquecido e vendo-se sem apelo popular caía pelas tabelas.
Um levantamento da golpista Folha de S. Paulo demonstrou que, desde a eleição do ainda mais golpista, Eduardo Cunha (MDB-RJ), o governo Dilma, que tinha uma base formada por 346 dos 513 deputados, se viu vítima da infidelidade dos seus aliados. Três em cada 10 deputados aliados, incluídos aí até petistas, votaram contra o governo.
O apoio real do governo era de 246 deputados, menos da metade da Câmara. Isto impedia o governo de aprovar Leis Complementares e Emendas Constitucionais. Em outras palavras, o governo Dilma não era mais do que um tigre-de-papel. E a situação ficava ainda pior à medida que o governo abria concessões à direita golpista e a agentes do mercado como Joaquim Levy.
O resultado era inevitável. O golpe aconteceu. Dilma, Lula e o PT foram traídos pelos seus próprios aliados. Dilma foi derrubada. Lula, preso. O PT se viu em meio de uma campanha agressiva que poderia até mesmo resultar na cassação do seu registro, como tentou a direita com auxílio do Judiciário.
De nada adiantou agradar ao “mercado”, leia-se burguesia, ou a direita. Até mesmo dentro de uma perspectiva reformista, como a do PT e dos demais partidos da esquerda pequeno-burguesa, a política de subserviência e agrado à direita se mostrou um completo erro.
É preciso aprender com as derrotas do passado. No momento em que a burguesia decidiu se livrar do PT não adiantou a política de conciliação. Na verdade, quanto mais concessões eram feitas à direita, mais fortalecida ficava a posição golpista e não o contrário como acreditava os setores do governo do PT. O atual momento, de golpe de Estado, não está para conciliação. A burguesia até agora apenas deu mostras de que não quer Lula e a esquerda. Por isso, qualquer tentativa de acenos à direita, como defendem setores da esquerda, vai apenas servir para enfraquecer a posição da esquerda, o que será um caminho aberto para a derrota. A única possibilidade, nesse momento, é o enfrentamento ao golpe de Estado, agrupando os setores dos movimentos populares e da esquerda de trás de uma política independente.
