Em meio à pandemia do coronavírus, que vitimou mais de uma dezena de milhar de brasileiros, o governo Bolsonaro e o centrão preparam-se para desferir mais um duro golpe contra os direitos dos trabalhadores. O Deputado Celso Maldaner (MDB-SC) e o governo Federal estudam ampliar a destruição dos direitos trabalhistas presentes na MP 927, que está para ser votada no Congresso Nacional, incorporando nela aspectos fundamentais que estavam presentes na terrível MP do Contrato Verde Amarelo.
A MP 905 (contrato Verde Amarelo) fora aprovada na Câmara dos Deputados, porém o Senado Federal não chegou a um acordo sobre a matéria, o que levou o Bolsonaro a revogar a medida antes que caduca-se. Com o rearranjo político, em que Bolsonaro se aproxima-se mais do centrão, ou seja, uma tentativa prática de unificação do bloco capitalista, pelo menos sobre aspectos centrais da política burguesa, abre-se a possibilidade avançar ainda mais no ataque aos trabalhadores, tendo como justificativa a pandemia.
O Deputado Celso Maldaner (MDB-SC), relator da matéria na Câmara adiantou ao jornal da extrema-direita Gazeta do Povo algumas medidas anteriormente presentes na MP 905 e que serão incorporadas ao texto da MP 927.
Uma delas é alteração no índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas. O governo quer que os valores passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) mais os juros da caderneta de poupança. A medida é abertamente para baratear os débitos trabalhistas (os direitos dos trabalhadores), tanto para o Estado, no caso funcionalismo público, quanto para os capitalistas, do caso setor privado.
O relator deve ainda incluir o parecer de que os acidentes de trabalho durante o percurso entre a residência e o trabalho do trabalhador não sejam mais caracterizados como acidente de trabalho, deixando o trabalhador absolutamente desamparado.
Em caso de acidentes de trabalho durante o percurso, as empresas são obrigadas a emitir o Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), esse mecanismo garante, na legislação atual, estabilidade de 12 meses após a alta médica ao trabalhador acidentado. O empregador também é obrigado a depositar o FGTS, mesmo nos períodos em que o funcionário está de licença-médica superior a 15 dias. Isso deixará de valer em beneficio dos capitalistas.
Muitos outros aspectos funesto da MP 905 podem estar presentes na nova proposta da MP 927, o relator deve entregar no fim desta semana ou início da próxima o parecer final co as modificações para votação. O que se pode ter certeza é que está em marcha uma ampla reorganização das relações trabalhistas para favorecer os patrões, uma retirada de direitos dos trabalhadores sem precedentes, feitas às pressas em meio a uma grande crise nacional. As medidas aparentemente vendidas como motivadas por essa pandemia, são na realidade uma nova conformação social radicalmente contra os trabalhadores do país, mudança que não poderia ser feita em um momento normal, mas utilizando-se de uma situação extraordinária e aproveitando-se da confusão e da paralisia das organizações operárias.
Não há reação organizada, até por que os sindicatos estão fechados e a política da esquerda é esperar que a burguesia civilizada resolva. Consoante, com isso a unica reação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e das assim chamadas Centrais sindicais foi uma carta ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) reprovando a medida e exortando a não aprovação. Aqui também se tira uma lição da assim chamada frente ampla, enquanto a esquerda se insinua ao centrão e a chamada burguesia “civilizada”, leia-se não bolsonarista, inclusive, imitando-a, confundindo-se com ela na esperança de melhor agradar, tudo isso supostamente para conter o bolsonarismo e o fascismo, a burguesia civilizada e seus representantes políticos, o centrão, se junta com bolsonaro e o fascismo para atacar os trabalhadores, que estão neste momento sem direção política, já que esta se absteve de dirigir para seguir a direita civilizada como manda seu papel na frente ampla, que cumprem diligentemente.
Os momentos de profunda crise social e humanitária, como guerras, catástrofes naturais, pandemias globais, são encaradas pelos capitalistas como momentos oportunos e luminosos para realizar profundas transformações sociais em seu benefício, raros momentos que não se pode perder. Assim aconteceu com a difusão da política neoliberal, que só pôde ser implementada por meio de grandes “choques” na população de cada país, criados artificialmente, golpes de Estado, guerras, etc., ou aproveitando-se de desastres aparentemente naturais, essa história nos conta Naomi Klein em seu famoso livro “A doutrina do Choque”.
A pandemia do coronavírus é também para a burguesia brasileira um momento como esse, não se furta e não se furtará em aproveitá-lo ao máximo em seu favor e contras as massas exploradas, a menos que as organizações de massas dos trabalhadores rompam com as ilusões nos capitalistas que mentes sistematicamente para os trabalhadores e tomem a iniciativa para conduzi-las na luta por um programa que atenda seus próprios interesses.
