Depois da famigerada medida provisória 936/2020, em que os patrões podem reduzir os salários dos trabalhadores, suspenderem o contrato de trabalho em até dois meses e, posteriormente até demiti-los, agora o fascista Jair Bolsonaro e sua equipe estão introduzindo, em pleno século XXI a volta do escravo de ganho.
Com a desculpa estapafúrdia de proteção no emprego foi instituído o período de calamidade pública, em consequência da pandemia do coronavírus, o governo golpista resolveu voltar ao período colonial, onde os escravos iam buscar dinheiro fora da fazenda de seus “senhores”, está preparando, a toque de caixa, uma medida provisória onde os patrões possam fazer trocas de seus funcionários com outros patrões.
Conforme o jornal direitista Estadão de 26 de abril, uma empresa poderá ceder um trabalhador a outra companhia por até 120 dias, prorrogáveis por igual período, desde que o País ainda esteja em calamidade pública – o decreto que declarou esta situação prevê vigência até 31 de dezembro de 2020.
De acordo com o venal jornal, “o trabalhador precisará concordar com a cessão, o que precisa ficar registrado por escrito. Como incentivo, ele fica blindado de demissões sem justa causa durante o período em que é ’emprestado”.
Uma manobra espúria que visa a submeter a uma situação de escravo de aluguel, como no período colonial, na escravidão, o escravo de ganho. Os quais, quando não levavam algum dinheiro estipulado aos senhores de engenho, eram punidos igualmente.
Nesta situação, os trabalhadores, diante da pressão dos patrões, são forçados a irem para onde os patrões quiserem, apesar da frase de efeito, o trabalhadores precisaram concordar e precisará estar por escrito, ou seja, dito de outra forma, o trabalhador com a faca no pescoço não terá outra opção, do contrário estará no olho da rua.
Conforme Wikipédia, os escravos de ganho, no contexto do Brasil colonial e do Império, eram escravos obrigados pelos seus senhores a procurar nas ruas uma ocupação paga, levando para casa ao fim do dia uma soma de dinheiro previamente estipulada.
Embora conhecida desde o século XVII nas áreas urbanas, na época do Império a prática foi mais controlada pelo estado, que concedia licença aos proprietários para o seu uso.
O trabalhador terceirizado
De acordo com a MP, o empregado cedido, caso comece a exercer uma função que paga mais na nova empresa, ele não terá direito à equiparação salarial durante o período de seu empréstimo, ou seja, uma forma de rebaixamento salarial, eliminando, desta forma a isonomia salarial.
Caso a empresa que receba o trabalhador cedido precise da mão de obra para atividades no período noturno ou em condições insalubres e perigosas, em condições diferentes do contrato original do empregado, ele precisará concordar expressamente com esses termos. Um sofisma, porque a possibilidade desse acordo ocorrer é praticamente impossível.
Como ocorre nas empresas, os patrões, seus capatazes, tais como gerentes, encarregados, chefes, que já exploram os seus funcionários, com os trabalhadores cedidos, a exploração será bem maior e, para não voltar à empresa em que trabalhava anteriormente, pois certamente vão manda-lo embora, terá que se submeter às regras dos escravagistas da atual empresa.
Com o fascista Bolsonaro, estamos voltando a passos largos ao período de escravidão de séculos passados.
Abaixo às leis da escravidão do século XXI
Fora Bolsonaro e todos os golpistas!
