O Ministério da Educação e Cultura (MEC), sob os dois primeiros anos do governo golpista de Bolsonaro, teve o menor investimento desde 2010. Isso não só afetou o funcionamento das instituições públicas, como também afetará a retomada, ainda que gradual, dessas instituições depois da pandemia.
Uma forma muito perversa de destruição dos serviços públicos são os cortes no orçamento. É isso que tem acontecido em diversas áreas que deveriam ser cada vez mais universais, gratuitas e de melhor qualidade, por obrigação do Estado.
Esse corte no orçamento, que seria destinado a compras de equipamentos, estruturação de laboratórios de pesquisa e obras, muitas delas, atualmente, paralisadas, é uma das principais formas de sucatear a educação e abrir brechas para a privatização desses serviços sob o argumento de mal funcionamento. Em 2014, o orçamento destinado ao MEC foi R$ 11,9 bilhões; seis anos depois, esse valor caiu para R$ 3,3 bilhões, em 2020.
Não apenas o orçamento destinado à pasta, nos dois anos de governo de Bolsonaro, foi o menor, como também os investimentos, que já eram baixos, diminuíram ainda mais – o número era de 2%, em média, entre 2010 e 2018. Agora, o investimento caiu 16%, em média, entre 2019 (21%) e 2020 (11%).
Esses cortes atingem toda a educação pública, principalmente o ensino superior e profissional – ainda que a educação básica não tenha ficado isenta dos prejuízos.
Ainda é importante lembrar que quase metade dos recursos destinados às instituições públicas federais no ano passado foi direcionado ao “enfrentamento da Covid-19”, o que não tem impacto, necessariamente, nas demandas estruturais permanentes; ainda, o corte desconsidera o aumento do número de estudantes nos últimos anos; progressivamente, impede a ampliação de novas vagas por falta de estrutura capaz de abarcá-las e impede a ofertas de novos cursos, por falta de suporte financeiro, como afirma Sônia Regina de Souza Fernandes, atual presidente da Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) [1]
Em meio a esse desmonte das universidades e instituições públicas federais, o governo de características fascistas e com o desejo de extermínio coletivo, de se negar a vacinar a população, publicou uma portaria no Diário Oficial autorizando a retomada das aulas, no mês de Janeiro, sendo revogada pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, após a repercussão negativa em toda a comunidade universitária e a inconstitucionalidade da decisão apontada por especialistas.
Ou seja, além de estar sistematicamente boicotando a Educação, com investimento cada vez menor ao longo dos anos, o governo golpista quer voltar as aulas em meio ao crescente número de contaminação, nesta pandemia, o que configura abertamente um ato de genocídio em nome dos interesses dos capitalista, que veem a paralisia da Educação como uma enorme perda de dinheiro.