Racismo
Ofensas raciais precisam ser respondidas à altura, com violência, se for o caso, não com mais leis

Por: Redação do Diário Causa Operária

Juliano Lopes

Juliano Lopes

Juliano Lopes é advogado, integrante do Comitê Central Nacional do Partido da Causa Operária, e coordenador do Coletivo de Negros João Cândido.

Casos e casos afins de racismo no programa Big Brother Brasil, dos quais os nomes dos envolvidos este colunista desconhece por completo, mas pretende aproveitar os casos apenas para colocar uma questão bem simples, pelo menos para mim.

Uma ofensa, de natureza racial ou qualquer que seja, deve ser retribuída por igual, ou com mais energia que foi recebida, conforme a raiva do ofendido. Se um neonazista, por exemplo, chama um negro de macaco, o natural é que este nazista apanhe. É uma lei simples e democrática da vida.

Mas os casos noticiados pela imprensa burguesa caminham para o sentido legislativo da coisa. Existe uma lei que torna racismo crime, de 1989. Ela prevê punição para uma série de ações racistas (impedir progressão funcional, acesso a estabelecimentos, etc.), e prevê também a punição para a expressão racista, o ato de falar, publicar, panfletar, enfim, materiais de cunho racista.

A manifestação de expressão, o direito de fazê-lo, por mais tacanha que seja a ideia contida, deve ser defendida. É preciso defender que qualquer pessoa fale qualquer coisa. Não há liberdade de expressão se algumas coisas não podem ser ditas, mesmo que essa proibição apareça como proteção de algum setor oprimido. A lei, quem aplica, quem fez, quem julga, não tem nada a ver com a luta do negro, pelo contrário, a legislação se colocou, ao longo da história, contra o negro e sob controle da burguesia racista.

O que a esquerda não quer fazer é combater o racismo com a força, com mobilização, com imprensa independente, já que é por força que o negro permanece subjugado no sistema capitalista, no regime burguês. Afinal, para o que serve a Polícia Militar se não para esta finalidade?

A situação do negro não muda pelo simples fato de alguém falar ou deixar falar alguma coisa. É concepção medieval pensar que as coisas funcionam assim, que basta pensar e falar que algo estará resolvido, em um passe de mágica. 

A situação de opressão do negro, na vida real, no dia a dia; a realidade social e econômica do negro na sociedade, dentre outras questões objetivas é que resultam na expressão racista, na manifestação racista. Uma pessoa não falar que é racista, não falar determinadas expressões racistas porque pode ser presa, não muda nada a situação do negro.

A lei e o crime são conhecidos do povo negro, afinal, somos mais de 80% da população carcerária. Diante deste fato, será que devemos ampliar as penas e os crimes? Lotar ainda mais esses campos de concentração sob a desculpa de combate ao racismo? De jeito nenhum. O sistema penal precisa ruir. 

O correto é responder à altura os ataques, verbais ou físicos, dos racistas. Responder com maior violência, que é o único remédio conhecido contra racistas. Apelar para o 190 é correr o risco de, ao denunciar o racismo, acabar a própria vítima presa, pois o racismo da PM independe de lei.

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