Na última semana, foi libertada Preta Ferreira, que já havia passado dezenas de dias na cadeia por conta de um processo ilegal de perseguição política às lideranças do movimento sem-teto do centro de São Paulo.
A soltura se deu como resultado do julgamento de um Habeas Corpus, que, ao ser analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (conhecido popularmente por “câmara de gás), foi concedida a liberdade a Preta Ferreira, para que responda o processo em liberdade.
Em primeiro lugar, é preciso destacar o caráter precário dessa liberdade, eis que, a depender do resultado do julgamento, Preta pode voltar rapidamente para a cadeia, e aí, definitivamente, como ocorre com milhares de pessoas perseguidas pelo sistema penal da burguesia.
Por outro lado, é preciso observar que sua liberdade é uma conquista muito limitada, e que, na verdade, é preciso de uma ampla campanha para a anulação do processo de Preta Ferreira e dos demais perseguidos pelo regime golpista.
“Responder em liberdade” é o mesmo que o regime golpista guardar uma carta na manga para que, se for preciso, prender Preta Ferreira novamente. Basta que ela se envolva com a luta por moradia, ou qualquer outra luta contra o regime golpista, que o sistema vai tentar prendê-la novamente. Ou seja, é uma ameaça constante esse tipo de processo.
É praticamente o mesmo que se passa com o ex-presidente Lula, que, neste momento se encontra preso ilegalmente nas carceragens de Sérgio Moro, o juiz contratado pelos golpistas para encaminhar judicialmente os interesses do imperialismo no Brasil.
Para esses e outros casos é preciso aprofundar a luta contra o golpe de Estado, reivindicar, em todas as oportunidades, a anulação total dos processos de perseguição política, tais como o de Lula e outros perseguidos pela direita. Esses processos nem deveriam existir, precisam ser anulados, destruídos, e as pessoas acusadas, libertadas.
É passo fundamental nessa luta a soltura de Lula, a anulação de todos os processos que o presidente responde, pois tudo não passa de uma farsa judicial para impor os interesses da direita golpista, que quer vender todo o patrimônio nacional e acabar com os mais elementares direitos democráticos.
Essa luta coloca em questão a luta pela liberdade de todos os presos, pois, efetivamente, não é possível afirmar com toda a certeza que qualquer preso que seja está detido através dos meios legais, com a observação de todos os direitos democráticos. Pelo contrário, o mais correto a se concluir é que a quase totalidade dos 800 mil detentos brasileiros foram vítimas de alguma ilegalidade, de alguma arbitrariedade dos “sérgios moros” espalhados pelo sistema penal.
Assim, é preciso libertar todos os presos do regime golpista, todos os presos da burguesia racista, que construiu um dos maiores sistemas repressivos de todo o mundo, prendendo 800 mil pessoas, pobres, negras e trabalhadoras, dando continuidade, afinal, à escravidão brasileira. E para isso, já temos uma data: 27/10, em Curitiba (PR), onde o povo organizado realizará uma grande manifestação pela soltura de Lula, em ato político que deve encampar todas as reivindicações do povo contra os golpistas.
