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MP da grilagem
Bolsonaro quer regularizar terras griladas por autodeclaração
Governo Bolsonaro prepara medida provisória de regularização de terras que latifundiários precisam apenas de autodeclaração.
nabhan agencia brasil
MP da grilagem
Bolsonaro quer regularizar terras griladas por autodeclaração
Governo Bolsonaro prepara medida provisória de regularização de terras que latifundiários precisam apenas de autodeclaração.
Antonio Nabhan dá entrevista. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.
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Antonio Nabhan dá entrevista. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.

O latifundiário e pistoleiro que é o atual secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Antônio Nabhan Garcia, disse no último dia 1 de outubro que o governo está editando uma medida provisória (MP) para que os latifundiários regularizem suas terras através da autodeclaração.

Segundo o latifundiário, o governo pretende regularizar mais de 700 mil propriedades que não estão regularizadas e que deve ocorrer até o final deste ano. O governo faz demagogia com os pequenos proprietários e assentados para justificar esse ato de privatização das terras públicas, principalmente da região Amazônica e dos assentamentos rurais.

“Vamos fazer por autodeclaração. Olha, nós cidadãos aqui, todos, como é que a gente faz o Imposto de Renda? É uma coisa seríssima. É autodeclarável. Como a gente faz o imposto territorial rural? É autodeclarável. Então, para que criar dificuldade se nós temos condições de, hoje, com a tecnologia que existe por georreferenciamento, fazer autodeclarável?”, declarou Nabhan.

A MP diz que os latifundiários poderão regularizar suas terras somente com o georreferenciamento da propriedade para receber a documentação das terras. A medida é um dos maiores crimes contra o patrimônio público.

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O que o governo quer esconder é que a maior parte dessas terras estão nas mãos de latifundiários, mineradoras, madeireiras e especuladores imobiliários que tomaram essas terras que eram públicas ou de posseiros expulsos por meio da violência e ameaças.

O desmatamento e queimadas da Amazônia não são para aumento da área agrícola, mas principalmente ligada a especulação imobiliária de venda de terras públicas, ou seja, terras do Estado que foram tomadas e, que com a nova medida serão regularizadas através da simples declaração dos latifundiários que a terra lhe pertence.

Essa decisão também está criando uma enorme crise dentro do governo Bolsonaro. Recentemente, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos Jesus Corrêa, foi demitido por causa de divergências sobre a velocidade da privatização das terras públicas.

Os latifundiários bolsonaristas dentro do governo estão implantando um verdadeiro plano de privatização de terras públicas, inclusive entregando os assentamentos rurais da reforma agrária.

A medida vai agravar ainda mais os conflitos no campo e no problema de distribuição de terras por todo o país. Vai agravar a pobreza no campo e pode levar a uma redução drástica na produção de produtos agrícolas de primeira necessidade, pois grande parte desses produtos são produzidos pela agricultura familiar.

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É mais uma medida que revela a impossibilidade de conviver com o governo Bolsonaro até as próximas eleições. Em um curto espaço de tempo Bolsonaro vai acabar com anos de conquistas e lutas dos trabalhadores do campo, indígenas, quilombolas na conquista de seus direitos, como a terra.

 



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