O cinismo dos torturadores
Responsável pela intervenção no presídio do Pará coloca a culpa nos presos pelas inúmeras práticas violentas por parte dos agentes
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Registro do interior de um presídio. |

Desde julho deste ano, os presídios do Pará estão sob intervenção federal a mando do ministro golpista Sergio Moro. A intervenção ocorreu após a rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira, a qual deixou 62 presos mortos. De julho até agora são inúmeras as denuncias de tortura e de violência por parte dos agentes federais contra os detentos.

Dois relatórios, um do Ministério Público e outro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, descrevem as práticas contra os presos.O relatório do Ministério Público pede o afastamento do coordenador da Força Tarefa, Maycon Cesar Rottava. O texto de 158 páginas relata práticas como perfuração dos pés dos presos com pregos, espancamentos com cassetete, uso reiterado de balas de borracha e spray de pimenta e disparos de arma de fogo.

O segundo relatório revela a existência de um “calabouço de tortura” no Centro de Recuperação Prisional do Pará. No local, os presos ficavam totalmente isolados, em uma sala fechada e sem ventilação, na qual a temperatura alcançava 40°, e eram obrigados a beberem água da privada.

No Centro de Reeducação Feminino,. as mulheres presas eram obrigadas a sentarem nuas em formigueiros, além de serem espancadas, um caso de aborto foi registrado por conta do espancamento.

Mesmo com todas as denúncias, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Federal, o Depen, Fabiano Bordignon, negou as práticas de tortura em entrevista para o jornal Folha de São Paulo. Segundo ele, os machucados, agressões contra os presos seriam obras deles mesmo, “eles se automutilam”, afirmou o diretor-geral. Fabiano tentou esconder as torturas acusando o que supostamente seria uma orientação do crime organizado, para que os presos se automutilassem.

A declaração do diretor-geral vai na mesma linha do presidente golpista, Jair Bolsonaro, o qual chamou as denúncias de “besteiras”. Tanto Bolsonaro, quanto Moro apoiam a intervenção nos presídios.

É preciso ter claro que as práticas de tortura de fato ocorrem e não são uma exclusividade dos presídios do estado do Pará. A violência contra os presos é uma prática comum em todos os presídios do país. As unidades penitenciárias são verdadeiros depósitos humanos, criados pela burguesia, para enjaular a classe trabalhadora, os negros e pobres. Vale lembrar que quase a metade dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, seus processos nem mesmo foram julgados em todas as instâncias. Outra grande quantidade é composta por pessoas presas por crimes pequenos, em sua imensa maioria pobres que não tem qualquer recurso para a defesa.

A única medida eficaz para solucionar o problema do sistema prisional brasileiro é acabar com essa verdadeira máquina genocida da população negra e pobre. É preciso defender o fim dos presídios e a liberdade de todos os presos.

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