Por João Pimenta
Na última quarta-feira, 4, o Diário Causa Operária (DCO) publicou um artigo criticando a decisão da Confederação Brasileira de Futebol, (CBF), controlada pelo governo Bolsonaro, de parar jogos e punir clubes que tiverem gritos “homofóbicos” entoados no estádio.
A posição gerou uma intensa polêmica na esquerda brasileira, levando a Revista Forum, blogue de esquerda, a considerar a posição do DCO como “homofóbica”.Outra opinião, que concordava com a Forum, foi a do colunista do Brasil 247, William de Lucca, que acusou o partido de se enfileirar com os fascistas ao defender que não se censurasse as torcidas.
Uma questão de método
É preciso ressaltar, antes de tudo, que o método de discussão apresentado não é o do embate de ideias, mas o já conhecido “método de discussão” dos bolsonaristas, onde a resposta é a calúnia e a ofensa histérica contra o adversário. O colunista do Brasil 247, em poucas linhas qualificou nosso jornal e o PCO de “engraçado, canalha, homofóbico, de se enfileirar com toda sorte de fascistas”. Explicação para a enxurrada de adjetivos? Nenhuma..
Este método é aquilo que os fascistas nas redes sociais e em geral chamam de “opressão”, literalmente. Não se trata de discutir, convencer, defender uma ideia, mas de intimidar o adversário. Aqui se vê claramente que sempre o método tem todo um conteúdo político. Para os que lutam no campo dos oprimidos e explorados, o único método é o que eleva a consciência política, a organização, a convicção para a luta daqueles que normalmente se calam e se deixam oprimir. Com eles, o método da chuva de adjetivos não funciona. Funciona, sim, para os opressores, os quais nem precisam, nem querer discutir nada.
Aqui se revela uma aguda contradição, uma vez que o colunista do Brasil 247 seria, a princípio, parte de um segmento oprimido, ou seja, a população LGBT. Como explicar esta contradição?
Em primeiro lugar, é importante notar que este método se harmoniza perfeitamente com o conteúdo do “debate”, ou seja, a defesa de “punições” para os que manifestarem opiniões contrárias aos LGTB. As punições tampouco são um método de oprimidos, simplesmente porque oprimidos não tem o poder de punir, o que equivale a oprimir. É uma prerrogativa dos opressores. Quer isso dizer que de Lucca seja um opressor ou se considere um opressor? Não vamos levar a discussão ao extremo absurdo que o nosso “crítico” levou. O colunista do Brasil 247 é vítima de uma ilusão que resulta da sua política geral e que pode ser vista na sua coluna naquele jornal, onde fica clara a sua ilusão nas instituições, nas leis e no processo político brasileiro, a tal ponto que, seguindo o exemplo do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, chega a desejar “boa sorte” a Bolsonaro.
Essa ilusão, que é marcante em países como o Brasil, que nunca conheceram um verdadeiro Estado de direito, permite, logicamente, considerar a lei como um fenômeno que se situa não apenas acima das classes como mesmo acima da sociedade, uma vez que ela será colocada em prática qualquer que seja o caráter do Estado, do regime e do governo, inclusive o atual. Na sua opinião, a chamada “criminalização da homofobia” é uma solução mesmo nestes tempos de ditadura e bolsonarismo. De Lucca simplesmente não vê que, quando o Estado capitalista, isto é, dirigido pela burguesia, decide tornar crime determinado fenômeno social este fato é determinado pela dominação política e que a classe dominante só aceita tornar lei, mesmo quando é obrigada a fazer concessões, que não é o caso, aquilo que serve aos seus interesses. Basta ver o destino da falecida Constituição de 88 (ou das anteriores) da qual só o que os donos do Estado aceitaram saiu do papel.
A posição arrogante e autoritária de procurar desqualificar os que discordam da sua posição reflete, portanto, uma ilusão de que as sua posições são senso comum e que a lei é uma verdadeira conquista política.
Esta ilusão na suposta democracia é comum a todas as camadas da pequena-burguesia neste momento, tanto a direita como a esquerda, tanto a extrema-direita como a extrema-esquerda. que, quando os partidos social-democratas, conservadores ou de extrema-direita estão no governo, têm a ilusão de estarem no poder.
A classe média, da qual faz parte o nosso “crítico” é uma classe privilegiada e como tal tende a adotar tanto a mentalidade como os métodos da classe dominante. O método da truculência política é um método da classe dominante. Nesse caso, obviamente, trata-se de uma caricatural política.
Vale ressaltar que enquanto falam que o PCO se une a fascistas, o Partido lidera a luta pelo Fora Bolsonaro, organiza comitês de auto-defesa contra os fascistas, se enfrenta com eles nas ruas, e defende o armamento civil para a defesa contra a extrema-direita, bem como defende que os LGBTs e os sem-terra se organizem em comitês de defesa contra o ataque da extrema-direita.
O método apresentado pelos companheiros é um método truculento, de quem quer vencer o “debate” de forma autoritária e não de forma intelectual, como dissemos anteriormente, essa é a forma de Bolsonaro.
Discurso de ódio
Não é a primeira vez que nos deparamos com posições de teor reacionário por parte da esquerda pequeno-burguesa no que diz respeito a defender a liberdade de expressão. Exporemos aqui nesta coluna alguns dos argumentos mais comuns dessa esquerda, para travar um debate com a Revista Forum e com o colunista do Brasil 247.
Uma parcela da esquerda nacional importou a noção de que um certo “discurso de ódio” não pode ser considerado como opinião, criando assim a incoerência de que se deve distinguir entre a opinião legítima e a opinião ilegítima para definir o que deve ser livremente expresso e o que não. Com essa ideia, oriunda da fábrica ideológica do imperialismo e da reação internacional, voltamos no passado onde não havia nenhuma liberdade de pensamento. O momento decisivo desta luta, que criou a liberdade de expressão, também chamada liberdade de pensamento foi a luta da burguesia contra a Igreja Católica e o feudalismo. Naquela época, o pensamento dissidente, em geral diferenças religiosas, era a expressão do “mal”, do “demônio” e não raro termina da fogueira e outros suplícios. A intenção da burguesia era, como ocorre conosco hoje, defender o seu direito a se expressar, mas deu ao seu propósito um caráter geral, como compete a uma verdadeira classe social. Naquela época, quando se falava no “mal”, as pessoas pensavam em bruxas ou demônios saídos do inferno, hoje quando se fala em “odio”, uma parcela da classe média intelectual pensa em Hitler ou, mas prosaicamente, em Bolsonaro. Ambos se equivocam. Nem o “mal” eram as bruxas, nem o “ódio” é Hitler ou coisa que o valha.
A luta de classes é a mais poderosa das contradições sociais
É preciso ressaltar que os companheiros citados acima defendem, a primeira vista, que o Estado penalize em primeiro lugar com penas no marco desportivo, mas também defendem a lei que criminaliza a chamada homofobia, ou seja, falar coisas “homofóbicas” deve ser condenado no direito penal, com toda a violência estatal que isso acarreta.
A primeira pergunta que temos que nos perguntar é: devemos usar a força do Estado burguês para calar aqueles que dizem coisas “ruins”? Primeiro devemos nos perguntar quem decidirá sobre o crime em questão. A resposta para isso é clara: o Estado. Quem controla o Estado? A população pobre, LGBT, negra, as mulheres? Certamente que não, a burguesia controla o Estado, os fascistas controlam o Estado, controlam o Congresso, a presidência da república e o Judiciário, e esta burguesia, fascista, é o maior inimigo de qualquer oprimido, incluso os LGBTs.
O que de Lucca e a Revista Forum estão pedindo, conscientemente ou inconscientemente, é que nosso piores inimigos tenham o poder de decidir o que podemos ou não falar.
Eles escolhem o que é crime e não nós, eles escolhem o que é ofensivo e não nós. Ao defender a censura de determinadas opiniões, estão fortalecendo a censura de qualquer opinião.
Um caso claro é o do finado jornalista Paulo Henrique Amorim, que acusou um jornalista da Globo de ser um “negro de alma branca”, ou seja, um negro que serve ao opressor branco, um traidor da causa negra, e foi condenado por racismo. Ele fez uma denúncia do racismo, e o Estado o puniu por isso. A lei do racismo aqui serviu para atacar a causa negra, em defesa de um serviçal dos opressores e racistas.
Este fato não é a exceção, mas a regra e, independentemente das estatísticas, o conjunto dos fatos favorecerá a defesa de um regime de opressão.
Em resumo, a luta de classes, que dá origem e forma ao Estado, que determina as leis etc. é a mais poderosas das contradições sociais. É uma utopia reacionária querer utilizar a punição estatal para a libertação de qualquer setor oprimido.
A punição estatal não é uma posição democrática e muito menos socialista
É preciso dizer que historicamente essa não é uma posição esquerdista, a da defesa da censura do pensamento. A esquerda sempre defendeu o direito de pensar e falar, e ainda mais, defendeu que se a população tem uma opinião errada sobre algum setor, algum preconceito, que isso fosse resolvido através do debate, da propaganda e da educação, e nunca, nunca, através da coerção, da violência estatal, do judiciário, da prisão. A esquerda sempre acreditou que forçar as pessoas a pensar de uma determinada forma sempre teve o efeito oposto, e que o correto é o convencimento.
A posição de forçar um determinado modo de pensar, sempre foi uma posição dos poderosos, da direita.
Toda luta pela libertação, por direitos democráticos, por igualdade é, nos dias de hoje, uma luta contra o Estado capitalista que se transformou, em todos os lugares, em uma instituição completamente reacionária. Para um socialista, a condição mais primária de qualquer liberdade é a liquidação do Estado capitalista, daí que seja um contra-senso aumentar a capacidade punitiva do Estado, seja por qual causa for. Esta, no entanto, não é uma posição exclusiva dos socialista. A luta democrática sempre foi uma luta por direitos democráticos para o cidadão e o povo, ou seja, para limitar o poder coercitivo do Estado, nunca para aumentá-lo. O Estado, mesmo nos seus melhores momentos, ou seja, sob um governo revolucionário, nunca deixa de ser um poder coercitivo.
A ideia de que leis punitivas são o caminho para a libertação, neste sentido, não é uma ideia democrática, mas uma ideia recente e antidemocrática. Não é o Estado capitalista reacionário que se tornou democrático, mas uma parte da esquerda que se tornou profundamente antidemocrática. Estas ideias são originárias e moeda corrente nos países imperialistas, onde a esquerda, em nome de uma democracia de fachada, foi cooptada e é ideologicamente influenciada pelo imperialismo.
Engana-se quem pensa que a luta pela mais ampla liberdade de expressão tenha alguma coisa a ver com a direita. O problema tem a ver com o Estado. Se a direita
Pedir punições no Brasil e em tempos de bolsonarismo
Não bastassem as razões acima e muitas outras, há duas que não podem escapar a ninguém. Em primeiro lugar, que as prisões brasileiras são verdadeiros campos de concentração fascistas. Que uma pessoa que busque a libertação e a igualdade esteja disposta a mandar seres humanos para lá é uma clara demonstração de falta básica de humanidade.
Em segundo lugar, vivemos em tempo e bolsonarismo, ou seja, de avanço do fascismo, de repressão, de perseguição. Não é difícil para ninguém que qualquer reivindicação de punição, repressão, punição da parte do Estado, independentemente das boas intenções, só vai jogar água no moinho do bolsonarismo e do fascismo.
Como travar a luta contra a opressão
Para acabar com a opressão, qualquer opressão, é preciso liquidar a fonte da opressão, ou seja, as forças sociais que oprimem. A opressão de determinado grupo por outro depende, na sociedade capitalista, da ação do Estado capitalista.
Vários movimentos que se propõem a libertar setores específico da opressão, no entanto, vêem esta situação como um problema cultural, de hábitos, de costumes, propondo-se a fazer uma mudança nas mentalidades e, em grande medida, creem poder fazê-lo através de medidas legais, ou seja, através da repressão do Estado. Ocorre, no entanto, que este Estado que seria o meio para a libertação é o fator fundamental de toda a opressão. O Estado é não apenas um instrumento, mas a forma fundamental de organização da própria classe opressora.
O Estado capitalista atual, altamente burocrático e armado até os dentes, só pode ser derrotado por uma revolução e é nesse sentido que a luta de todos os setores oprimidos da sociedade deve apontar, ou seja, para uma luta coletiva, a qual só poderá ser vitoriosa sob a liderança da classe social capaz de realizar esta tarefa, a classe operária.
