Hoje São Lourenço do Sul se tornou a primeira cidade do Rio Grande do Sul a aprovar o projeto fascista do Escola sem Partido, que busca censurar o ensino e o que é dito na sala de aula, como nas ditaduras. Ameaçados, os professores se uniram a entidades da região para apresentar moções de repúdio ao prefeito Rudinei Harter, do PDT, e se manifestar juridicamente acerca da inconstitucionalidade do texto.
O projeto foi votado na segunda-feira, dia 16, assistido de perto por pessoas contrárias a ele, que se colocaram de costas ao plenário, e outras favoráveis, portando cartazes com os dizeres “não à doutrinação nas escolas” e “sim ao Escola Sem Partido”. A nocividade da lei parte da ideologia fascista de seus próprios apoiadores, que são representantes do Movimento Brasil Livre – MBL da cidade. A proposta foi assinada por cinco vereadores direitistas – três do PSDB, um do PP e um do PDT – e no plenário contou com a maioria de 6 votos contra 4.
Um dos casos que gerou a aprovação do projeto teria sido o tratamento dado pelos professores à derrubada de Dilma Rousseff como sendo um golpe de Estado, o que comprova o caráter puramente ideológico da lei. A presidente do Cpers – sindicato dos professores da rede estadual do Rio Grande do Sul – Helenir Aguiar Schuerer destacou que “a pretensão de ensinar aos professores o que pode ser dito em sala de aula abre precedentes perigosos. O MBL, que faz campanha em defesa dos benefícios do agrotóxico à saúde dos brasileiros(as), vai denunciar educadores(as) de São Lourenço do Sul quando estes abordarem os fatos científicos sobre os males do veneno servido à mesa? Se o movimento endossar a opinião do Instituto Mises, seu parceiro ideológico, sobre a ‘fraude’ do aquecimento global, nossos estudantes serão forçados a aprender mentiras? Não são poucas as contradições do projeto”.
A conselheira do núcleo do Cpers de Pelotas, que atende a região, Carla Cassais, chamou a atenção para o fato de que a lei “pode afetar a conversa de aula dos professores com alunos nas questões mais simples. Se um pai sente que uma conversa sobre homofobia, racismo, enfim, qualquer tipo de preconceito não deve ser começada, isso pode se tornar uma perseguição ao professor. Já temos o caso de uma professora de Rio Grande que está sendo processada por uma mãe”.
A Associação dos Professores da Universidade de Rio Grande (Aprofurg) também manifestou seu repúdio ao ocorrido e intitulou a lei de “Escola com Mordaça”, ressaltando que “o referido projeto é inconstitucional e fere outras legislações vigentes. Por exemplo, o projeto apresenta vício de competência, logo que é competência da União dispor sobre diretrizes gerais da educação e sobre direito civil”.
Esse é mais um retrato da ofensiva da direita e do clima fascistoide criado pelo golpe de Estado que derrubou Dilma Rousseff.
