Mais um golpe do Judiciário
STF desqualifica o atual presidente da Catalunia por utilizar laços amarelos e obriga a novas eleições
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Palais_Généralité_Catalogne_Barcelone_6 (1)
Palácio da Generalitat de Catalunya, Barcelona. (Laços Amarelos Proibidos) | Foto: Reprodução

Em 14 de fevereiro haverá eleições no Parlamento da Catalunha. Será uma eleição marcada pela pandemia e o início de uma grande crise econômica e social. Porém a convocação de novas eleições foi motivada pelo afastamento do presidente Torra: por suposto “crime de recusa de assistência a pedido da autoridade competente” e de “desobediência” a artigos individuais do Código Penal após a recusa de Torra para remover os laços amarelos dos edifícios públicos. Ou seja, o atual presidente democraticamente eleito para a região da Catalunha na Espanha foi derrubado judicialmente do governo por se recusar a retirar os laços amarelos (que são um dos símbolos do independentismo na Catalunha) dos espaços públicos, lembrando muito a realidade de uma ditadura fascista, sendo que inclusive não faltaram os ataques de grupos fascistas contra a sede do governo. 

“Um ataque à liberdade de expressão e à soberania catalã, que se soma à razia repressiva de uma justiça herdeira do franquismo que busca vingança pelo referendo de 1º de outubro. Uma vingança que aplicam impunemente com a passividade cúmplice do governo de coalizão PSOE-UP.”

Não apenas Quim Torra, os presos políticos da Catalunha ou os outros 2.850 ativistas perseguidos que deram tudo pelo direito a decidir e contra a repressão durante a realização pacífica e democrática do referendo de independência no dia 1º de outubro de 2017 entram nas contas da “passividade cúmplice do governo de coalizão”. 

Este final de ano marca o primeiro ano do acordo de coalizão assinado pelo PSOE e Unidos Podemos em 30 de dezembro de 2019 para o governo do país. Entre outros, dois aspectos cruciais do documento não foram cumpridos desde então: a revogação da lei da mordaça e o cancelamento da reforma trabalhista do PP de 2012. 

Dentre outros, o artigo 314.3 do Código Penal [iii], que também não foi revogado, pune com pena de prisão de um ano e nove meses até três anos ou com multa de dezoito meses a vinte e quatro meses para quem “atuando em grupo ou individualmente, mas de acordo com outros, coagirem outras pessoas a iniciar ou continuar uma greve ”.

O acordo de coalizão indica expressamente que a revogação da lei da mordaça e da referida disposição penal que pune os piquetes de greve seria realizada o mais rápido possível. Um ano se passou e o governo de coalizão não fez nada. Além disso, estas normas jurídicas inaceitáveis ​​continuam a ser utilizadas para punir com excessivo rigor os cidadãos acusados ​​de violar algumas das restrições impostas pelo Executivo devido à pandemia ou quando promovem o exercício do direito de greve no local de trabalho (1 milhão de multas nos primeiros 65 dias de estado de alarme) . 

A judicialização da política tanto na Espanha como na Catalunha caminha lado a lado com a passividade de todas as suas forças políticas que ou apoiam, ou silenciam diante do atual governo que se constitui na prática como uma frente ampla contra os trabalhadores e em favor da política ditada pela Comunidade Europeia e completamente controlada pelo mercado financeiro. 

Na Catalunha a Esquerda Republicana joga abertamente o jogo do regime, em nome de um “diálogo” sem futuro, enquanto o JxCat se destacam no discurso para acabar por fazer o mesmo. A CUP, apresentando-se com uma narrativa mais esquerdista, não consegue dissociar-se de Esquerra e Junts, e agora aspira a fazer parte do próximo governo.

O governo do ERC e do JxCAT não só não deu uma solução para a questão do independentismo. É, igualmente, incapaz de enfrentar a pandemia e a crise, visto que são incapazes de enfrentar os grandes empregadores e o Estado espanhol. Os Comuns são apenas os representantes locais do “governo mais progressista da história”.

O independentismo catalão está fortemente apoiado sobre a burguesia local ( apoio de 80% entre os 10% mais ricos) e não tanto sobre os trabalhadores ( apoio de 50% entre os 50% mais pobres), esperar uma política mais avançada e independente do ponto de vista da classe trabalhadora tendo em vista toda a mobilização anterior em defesa do independentismo e contra a ditadura franquista que se perpetua no governo espanhol é uma possibilidade, mas não uma realidade concreta sem uma ampla mobilização das massas que passe por cima das atuais lideranças independentistas e abarque os trabalhadores de todo o país.

Na França, neste mesmo mês de dezembro, foram justamente as amplas e intensas mobilizações populares em todo o Estado que conseguiram derrubar, por enquanto em parte, a particular lei da mordaça que o Governo Macron quer impor a todo custo em detrimento dos direitos e liberdades democráticas. 

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas