Torturado pelos militares: caso Herzog não teve culpados e será retomado pelo Ministério Público Federal

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Da redação – Nesta segunda feira, dia 6 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou oficialmente que irá retomar as investigações a respeito do assassinato do jornalista Vladimir Herzog. O jornalista foi brutalmente assassinado durante a ditadura militar brasileira, em 1975, e os assassinos jamais foram responsabilizados. O anúncio feito pelo MPF ocorre após a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

De acordo com declaração do próprio Ministério Público Federal a retomada do processo está ligada à determinações da própria CIDH. A procuradora Ana Letícia Absy solicitou uma série de documentos para vários órgãos, incluindo a comissão estadual e nacional da Verdade, o Arquivo Nacional e o Arquivo do Estado de são Paulo.

Durante anos o Estado brasileiro, devido ao fato de ser fortemente influenciado pelos setores direitistas das forças armadas, utilizou como desculpa a Lei da Anistia de 1979 para não investigar o caso nem punir os responsáveis por esse e milhares de outros assassinatos ocorridos durante o regime militar. No entanto, o Brasil também é signatário de diversos acordos internacionais que preveem a investigação e punição de crimes contra a humanidade, como ocaso da tortura, o que coloca uma contradição entre a lei e estes acordos.

A verdade é que a própria Lei da Anistia foi um artifício jurídico que beneficiou apenas os militares, a lei permitiu que centenas de assassinos e torturadores não fossem sequer julgados pelas monstruosidades que cometeram. Vale ressaltar que o regime militar permitiu que vários dos agentes das forças armadas atuassem como assassinos e torturadores profissionais, tendo sido eles responsáveis por torturar crianças, cometer estupros e todo tipo de atrocidade com a anuência dos Generais.

O próprio Herzeg, que se apresentou espontaneamente ao DOI-Codi, em São Paulo, morreu após ter sido submetido a tortura de forma barbara e cruel. Após sua morte, os agentes do regime ainda levaram o copro de Herzog para outro local e simularam um suicídio que foi logo desmascarado.

Precisamos lutar para combater o avanço dos militares sobre a política brasileira e denunciar a possibilidade de um retrocesso a uma ditadura militar que está colocado neste momento. A intervenção militar no estado do Rio de Janeiro coloca novamente o risco de uma ditadura no radar da esquerda e é cada vez mais necessário combater este tipo de medida levada adiante pelos golpistas. Não à intervenção militar no Rio de Janeiro! Ditadura nunca mais!