O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta terça-feira (28), a denúncia pelo crime de racismo contra o reacionário deputado federal e candidato à presidente Jair Bolsonaro, um dos principais representantes da extrema-direita brasileira.
A primeira turma do STF decidiu sobre aceitar ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República e abrir um processo contra o candidato, transformando-o em réu.
O reacionário direitista está sendo julgado por sua fala contra os quilombolas, em 2017, no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Trata-se de uma manobra do principal setor da burguesia para fortalecer a campanha contra Bolsonaro, tirar votos de sua candidatura, que não é a favorita dos golpistas, em favor de outros candidatos, tãoo ou mais reacionários que ele.
Parte da esquerda comemora este acontecimento, por pura ingenuidade. É preciso ressaltar o caráter de classe do estado capitalista, um estado que serve de balcão de negócios da burguesia. A denúncia contra Bolsonaro é uma total afronta à liberdade de expressão, e fortalece a censura, que está se tornando um instrumento importante dos golpistas, como pode ser visto com a campanha contra as fake news, o fechamento de páginas e os ataques a algumas obras de arte. Vale dizer que esta mesma lei poderia ser usada, e será (obviamente que com muito mais força e perseguição), contra a esquerda. Por exemplo, Lula e outras lideranças populares, da cidade e do campo, poderiam ser enquadrados por supostamente estimularem o “ódio de classe”. Isso, porque os explorados devem aceitar todo tipo de opressão sem reagirem, sem lutar contra os que lhe oprimem e exploram.
É preciso defender a liberdade de expressão custe o que custar. Senão, abriremos brechas para processos como o que foi aberto contra o Presidente Nacional do Partido da Causa Operária, Rui Costa Pimenta, que foi acusado de estar ameaçando a paz pública por ter dito que seria preciso ir à Curitiba defender Lula contra Sérgio Moro.
Esse método, de usar o Estado burguês para atacar a extrema-direita é extremamente ineficiente para atacar os fascistas, e muito eficiente para perseguir a esquerda.
Sobre isso, vale relembrar Trotsky, líder da revolução russa ao lado de Lenin, que em 1935 comentou o posicionamento dos partidos de esquerda burgueses e pequeno-burgueses da época que para “conter” o avanço das Ligas Fascistas armadas, que controlavam a situação política desde a crise do 6 Fevereiro de 1934, quando a extrema-direita derrubou o segundo governo de Daladier, pedindo ao Estado burguês o desarmamento e o impedimento de manifestações das Ligas. Trotsky, na época, para contrapor o argumento dos intelectuais pequeno-burgueses stalinistas, socialistas e radicais usa o exemplo das S.A. (exército de Hitler) que foram “desarmadas” e “proibidas” em 1932, mas que, como disse Röhm (militar nazista), “apenas os uniformes e os símbolos tinham desaparecido”. Sobre isso, Trotsky comenta:
“Este episódio político cheio de significações ilumina à fundo a idiotice desesperada desta reivindicação: desarmar os fascistas. As interdições das ligas paramilitares […] significaria simplesmente que os fascistas seriam forçados à recorrer a uma certa camuflagem superficial, enquanto que os operários seriam, de fato, proibidos da mínima possibilidade legal de preparar sua defesa“.
Ou seja, apenas os operário seriam impedido de se armarem.
Pode-se usar a mesma lógica sobre a liberdade de expressão. Se fortalecermos o Estado burguês, que sustenta a extrema-direita, contra a liberdade de expressão, os fascistas em si não serão calados, mas será um método eficiente para atacar toda a esquerda, e calar seus dirigentes e militantes.
É preciso entender que não só este método é ineficiente para combater o fascismo, como é extremamente perigoso para as organizações operárias e populares. Na verdade, no caso do Bolsonaro, é apenas o dono puxando a coleira de seu cachorro, atacando-o durante as eleições para favorecer o candidato do imperialismo. Percebe-se que não passa de demagogia quando se vê que Ana Amélia, candidata a vice-presidente na chapa de Alckimin, que defendeu os ataques de grupos fascistas armados contra a caravana de Lula no Rio Grande do Sul não foi em nenhuma medida atacada pelos capitalistas e sua imprensa.
O único método efetivo contra a ofensiva fascista, é a ofensiva organizada da classe operária junto com os outros setores oprimidos da sociedade, como os negros, as mulheres, a juventude etc. É preciso constituir comitês de autodefesa para conter o avanço do fascismo. Constitui-los nos bairros, nos sindicatos, nos locais de trabalho e de estudo e assim usar um método efetivo, comprovado pela história, para derrotar os fascistas, sem defender a censura.
