Eleições 2020
Advogado do PCO relata como, com todos os documentos em ordem e dentro do prazo, funcionário do cartório eleitoral de Maceió decidiu que o PCO não pode lançar candidatos na cidade
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Bandeira do PCO em frente a Polícia Federal em Curitiba-PR | Acervo

No dia 6 de outubro, um jovem militante do PCO compareceu ao Cartório da 1ª zona eleitoral de Maceió para registrar a candidatura da companheira Marina Tenório à prefeitura. 

Qual não foi sua surpresa quando o funcionário, a mando do chefe de cartório, sr. Kleber Torres, recusou-se a efetuar o registro. “Seu partido não existe aqui”, disse o funcionário, apesar de a comissão provisória local ter sido constituída conforme estipula a lei eleitoral.

O advogado do PCO, dr. Juliano Lopes, ligou para o cartório dizendo que o que ele estava fazendo era cassação do partido e das suas candidaturas na cidade. O chefe do cartório respondeu “você não manda nada aqui”. Lopes ainda pediu para que Torres assinasse um documento dizendo que ele se negou a receber as candidaturas, o que ele também recusou. Depois de algum tempo insistindo em vão, o advogado do PCO disse que disse que tomaria as devidas providências legais.

Ao Diário Causa Operária, o dr. Juliano Lopes considerou: “Trata-se de, em primeiro lugar, uma perseguição política a uma candidatura de um partido operário que não tem nenhuma relação com a quadrilha local. Em segundo lugar, é uma aberta cassação dos direitos políticos do PCO, de seus candidatos em Maceió e de todos os seus militantes, filiados e simpatizantes”.

Lopes considera que a motivação é diretamente política. “A ação foi tomada devido às posições políticas direitistas do cartório eleitoral. O funcionário chegou a falar para o nosso militante que ele era massa de manobra e depois o expulsou do local, que nos leva a crer que seja bolsonarista. Um absurdo! Se um funcionário público pode impedir arbitrariamente um registro de candidatura, já estamos numa ditadura”.

Sobre o problema legal, ainda explicou: “Qualquer um tem liberdade de acionar a Justiça para defender seus direitos. E nenhum funcionário do Estado tem autoridade para rejeitar tal pedido”.

E esse não foi um caso isolado. Em Hortolândia, São Paulo, a companheira Andrea Nobre demorou uma semana para ter seu pedido recebido pelo cartório eleitoral, que a torturou com horas e horas de espera, pretextos e enrolação. Nesse caso, o funcionário era abertamente bolsonarista. Mas o problema, diferentemente de Maceió, foi revertido, após intervenção de outros advogados junto à chefe do cartório.

“Percebemos que após a subida de Bolsonaro, muitas pessoas foram removidas e outras promovidas no Poder Judiciário, em função de suas afinidades com o governo”, completou Lopes.

O Partido já protocolou uma ação pedindo uma liminar para obrigar o cartório a registrar a candidatura.

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