No último dia 20 de abril, expirou no Senado o prazo para Medida Provisória 905 ser convertida em lei, o que obriga o governo a ir atrás de outras formas para seguir atacando os trabalhadores.
Segundo a imprensa burguesa, o novo programa será uma versão mais ampla da CTVA, que pretende garantir novas contratações no mercado, dado o nível de trabalhadores em situação de desemprego ou informalidade.
O economista Manoel Pires, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas, avalia que o pico dos problemas econômicos se dará em julho, quando a economia estará funcionando novamente e os dados serão mais precisos sobre qual o impacto da pandemia na economia. Para ele, o desemprego então saltará dos 12% apurados hoje para 20%!
É daí que vem a necessidade de o governo implementar alguma medida que lide com a questão do desemprego. É evidente que a proposta do governo Bolsonaro é aproveitar-se da necessidade real de criar empregos para rebaixar, a patamares de condições análogas à escravidão, as condições de trabalho atuais.
Esse novo programa, por exemplo, não serviria apenas para jovens de 18 a 29 anos, como o anterior, mas sim para todas as faixas etárias. Ou seja, seria para rebaixar não apenas o salário e as condições de vida da juventude, mas sim as de todos os trabalhadores.
Outro ponto é que o governo retiraria encargos das empresas sobre a folha de pagamento. A famosa desoneração implementada no governo de Dilma, e que apenas serviu para empresários golpistas embolsarem o dinheiro e continuarem dando o calote nos trabalhadores, vem enfraquecendo a contribuição dos empregadores com os fundos voltados para a melhoria das condições de trabalho.
Prova disso é que um dos objetivos do regime de trabalho “verde e amarelo” é a não interferência dos sindicatos. Com isso, o governo golpista espera formalizar os trabalhadores que hoje estão recebendo R$600,00 de auxílio emergencial. Demagogicamente, o governo chega a dizer que seria um “combate ao desemprego em massa”. Contudo, os golpistas omitem que esses “novos empregos” seriam em condições piores do que nunca. O trabalhador teria que negociar todas as suas condições de trabalho diretamente com os patrões. Daí dá para deduzir que, nesse regime, seria comum os trabalhadores serem registrados e receberam como salário um valor abaixo do necessário para sobreviver.
Esse episódio é uma prova de que o governo não está preocupado, como nunca esteve, com a condição de vida da população. Esse programa é apenas a continuação da ideia propagada por Bolsonaro durante a campanha, de que os trabalhadores deveriam escolher entre empregos e direitos. Com essa lógica de “empregos vs direitos”, fica claro que os patrões se darão bem enquanto os trabalhadores passarão a morrer de fome mesmo empregados.
