Mais um ataque ao trabalhador
Novo projeto golpista é mais uma reforma trabalhista que o golpe quer impor ao trabalhador. Por meio dela os jovens serão esmagados pelos capitalistas e o desemprego irá aumentar.
simplificacao-do-esocial-veja-como-preencher-o-grupo-ctps-31102019174840824
Não a nova carteria de trabalho do golpe. Fora Bolsonaro! |

Governo Bolsonaro lançou recentemente o programa Verde Amarelo, que serviria, de acordo com as pretensões dos golpistas, como uma forma de conter a crise gerada pelo alto desemprego da população estimulando assim a contratação de jovens para o mercado de trabalho.

O programa atinge especificamente jovens de 18 a 29 anos, dos quais nunca tiveram nenhum emprego formal, sendo que aqueles jovens que já trabalharam com estágio, menor aprendiz, etc, também serão classificados como aptos para o projeto.

A proposta já foi enviada ao congresso, sendo que valerá apenas para jovens que venham a receber até o teto de 1,5 salário mínimo (o que hoje representa o limite de 1.497 reais, de um salário mínimo de 998 reais) , ou seja, representando o desejo do governo em focar na população de mais baixa renda, utilizando-os para pagar a crise onde se reduz os direitos para aumentar as vagas. O programa entrará em vigor a partir de janeiro de 2020, sendo direcionado a um percentual de 20% dos empregados por empresa e impondo algumas regras, como por exemplo o limite de contrato por apenas dois anos e o limite salarial, já falado anteriormente.

Como fica os acordos coletivos, CLT, FGTS e demais direitos?

Quanto aos direitos conquistados sob a base da CLT ou de acordos coletivos, é informado que estarão em vigor, “desde que não conflitem aqueles previstos na Medida Provisória”, deixando claro que a nova MP prevalecerá sobre qualquer outra regra, um claro abandono de todos os direitos trabalhistas que ainda restavam no país.

Além disso, esta MP Verde e Amarela culmina em uma nova reforma trabalhista, excluindo todos os direitos conquistados de antemão.

Tal fato é gerado justamente pelo que representa esta nova modalidade de contratação, pois com ela o governo busca estimular o emprego por meio de uma redução entre 30% a 34% do custo envolvendo a mão de obra, tendo assim desoneração na folha de pagamento.

O empregador por meio disto não precisará também pagar a contribuição para a Previdência social do empregado, além do fato que devido a perda dos encargos trabalhistas, ou seja, o dinheiro pago pelo capitalista ao governo como forma de manter o programa social, o trabalhador verá uma redução drástica em seu FGTS mensal.

Atualmente, de acordo com a CLT o trabalhador receberia um valor correspondente a 8% de seu salário mensalmente, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Porém, com a nova carteira de trabalho, o jovem virá a receber apenas 2%.

Ainda sobre os cortes, o trabalhador demitido sem justa causa verá seu direito ser reduzido pela metade. Se antes a multa do FGTS correspondia a 40%, agora passará a ser de 20% sobre o saldo da conta.

Golpe irá taxar o seguro desemprego e não respeitar piso salarial. Trabalhadores irão ter que pagar integralmente pela crise.

Para dar conta de suprir a falta de contribuição por meio do empregador, a nova MP prevê a taxação sobre o seguro desemprego dos trabalhadores. O valor estabelecido é de 7,5%, levando a arrecadas mais de 10 bilhões em alguns anos, sugando unicamente o dinheiro dos próprios trabalhadores, que agora terão que pagar altos valores ao governo em nome de sustentar os grandes capitalistas.

Contudo, a total destruição dos direitos não termina por ai, pois o governo pretende ainda permitir que as empresas contratarem os jovens com remuneração abaixo da definida de forma coletiva, assim, o trabalhador contratado pela carteira verde e amarela sempre receberá em geral um salário significativamente menor que o piso salarial da categoria, que em muitos casos está acima do teto estabelecido pelos golpistas.

A nova carteira de trabalho é mais um golpe contra os trabalhadores, precisamos derrotar os golpistas e todo governo Bolsonaro. Fora Bolsonaro!

Os golpistas pretendem reduzir todos os direitos como forma de “aumentar a taxa de empregos”, tal medida não poderia ser mais farsesca, pois com isso não só os direitos irão diminuir como o próprio desemprego tende a crescer. Milhões são aqueles em situação de desemprego no País, com este ataque os jovens serão colocados a trabalhar em um estado de semi-escravidão. Sendo assim, necessitamos a todo custo impedir que os golpistas consigam efetuar mais um duro ataque ao povo, eles querem que nós paguemos pela crise do capitalismo, porém os trabalhadores já em alta tendência de radicalização na América Latina desejam dar um basta em tudo isso. Como em todo o continente, as ruas pela derrubada dos golpistas, por Fora Bolsonaro!

Relacionadas