Da redação – A prefeitura de Salvador, do golpista ACM Neto, protagonizou na última terça (19) mais uma cena de completo desrespeito aos direitos humanos e dos trabalhadores.
Com pretexto de organizar as pessoas que desejam vender bebidas e alimentos no carnaval, a prefeitura determinou que haveria um cadastramento dos interessados. Inicialmente este processo ocorreria por meio de um sistema disponibilizado num sítio na Internet ligado à prefeitura. O procedimento acontece já há alguns anos e é realizado não só para o carnaval, mas para diversas festas de rua realizadas na cidade, como a Lavagem do Bonfim, a Festa de Iemanjá, o réveillon, entre outras.
Diversos usuários informaram tentar realizar o cadastramento à partir das 10h de segunda-feira, porém, o sistema do portal não funcionava, apresentando uma série de falhas: não gerando o boleto de pagamento, não permitindo o acesso por sobrecarga de acessos e, finalmente, informando o esgotamento das 2.000 vagas disponibilizadas em apenas 4 minutos, às 10:04h.
Revoltados e sem alternativa, centenas de trabalhadores se dirigiram às portas da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), no bairro da Mata Escura. Após esperar horas no sol quente, funcionários do órgão recolheram dados pessoais de parte dos presentes e pediram que retornassem no dia seguinte para finalizar o tal cadastramento.
Com a informação, centenas de trabalhadores se dirigiram ao órgão desde a noite de segunda-feira, dormindo na rua para guardar lugar na fila, tentando garantir o atendimento. Durante toda a manhã de terça-feira, os trabalhadores aguardaram na rua, debaixo de sol forte sem nenhuma informação. A situação humilhante e de total desorganização da prefeitura indignou os trabalhadores que forçaram a entrada sem sucesso, pois diversos guardas municipais, lacaios do prefeito contra a população, agiram com violência para afastar as pessoas. Até o final do dia poucas pessoas conseguiram realizar o cadastro.
Houve, ainda, usuários da página de cadastramento que denunciaram a possibilidade de fraude no sistema, pois tentavam acessar desde antes do horário previsto, no momento previsto para começar o serviço, às 10h, ele “saía do ar” e quando voltava, cerca de 5 minutos depois, já apareciam quase todas as vagas preenchidas. O que teria acontecido também no Réveillon 2019.
A truculência e desumanidade com que o prefeito e seus secretários agem em relação à população é típica de regimes fascistas, que têm como finalidade massacrar todos os direitos dos trabalhadores e colocá-los de joelhos para, em seguida, assaltá-los.
É importante destacar que o procedimento, o tal cadastramento, fere completamente os direitos do cidadão e a dignidade humana dos trabalhadores que simplesmente querem ter algum tipo de rendimento durante os 7 dias de festa – e ainda pagam para isso cerca de 135 reais – haja vista os níveis atuais de desemprego e precariedade das condições de trabalho, que empurra milhões de trabalhadores exatamente para este tipo de trabalho informal e não regular, sem qualquer segurança.
Salvador está entre as cidades do país com maior nível de desemprego, mais de 20% da população e esse índice está crescendo.
Outro aspecto que não é mostrado pela imprensa golpista burguesa é a quantidade de vagas permitidas pela prefeitura. Para o carnaval de 2019 a prefeitura disponibilizou somente 2.000 credenciais para todo o carnaval, que tem como parte principal os circuitos do Campo Grande e da Barra/Ondina com cerca de 10 Km além das adjacências, ou seja, é permitida uma quantidade mínima de credenciais para uma área gigantesca, uma área que em outras épocas abrigava dezenas de milhares de vendedores autônomos.
A cidade possui cerca de 380 mil desempregados e realiza uma festa que atrai cerca de 1,5 milhão de pessoas por dia, não pode ter uma prefeitura que simplesmente exclui estes trabalhadores com pretextos ridículos e fajutos, como “organizar, padronizar ou garantir a segurança”. Principalmente porque qualquer procedimento similar deve ser feito com total transparência, ampla comunicação e divulgação, liberdade de acesso para todos e não somente pela internet, e sem custos, pois é direcionado exatamente a pessoas que estão sem renda e/ou sem uma renda regular. Logo, fazer diversas exigências, puramente burocráticas e fajutas, além de cobrar um valor expressivo, é abusivo, ilegal e desumano.
A população não pode aceitar os desmandos e ataques do prefeito golpista, aliado do fascista Jair Bolsonaro e herdeiro de outro político fascista conhecido pela violência com que reprimia a população, seu avô Antônio Carlos Magalhães. É preciso denunciar e se manifestar continuamente contra esta política desumana que quer sugar o trabalhador ao máximo e em seguida descartá-lo nas ruas distantes da periferia da cidade, mantendo-o preso lá pela polícia.
Os trabalhadores devem criar comitês de luta contra o golpe, cujos governos neoliberais e fascistas de Jair Bolsonaro e ACM Neto são parte integrante, e se organizar em cada local de trabalho, nos bairros e comunidades e ocupar as ruas!
Réveillon 2019
Ambulantes em anos anteriores
