O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou recentemente um estudo onde confirma a premissa de que no fim das contas quem mais paga imposto no Brasil são os pobres, uma vez que os ricos que além de disfrutarem proporcionalmente de uma incidência menor na cobrança dos impostos, ainda sonegam de forma sistemática.
Os dados apresentados revelaram que as empresas brasileiras sonegam até R$ 417 bilhões em tributos todo ano no país. Dentro dos cálculos do IBPT foram consideradas as empresas pegas na fiscalização governamental e aquelas cujas infrações estão sendo contestadas judicialmente.
Ainda de acordo com o estudo, evidenciou-se que há sinais claros de sonegação em até 47% das pequenas empresas; 31% naquelas consideradas de médio porte; e 16% nas grandes empresas nacionais.
Os capitalistas do setor industrial brasileiro são os líderes da sonegação tributária sendo seguidos pelos parasitas do setor de financeiro e os prestadores de serviços e comerciantes.
O mesmo IBPT esclarece que há uma queda na sonegação desde 2004, aonde a mesma chegava a 39% do bolo da arrecadação tributária. Atualmente, em números de 2019 a taxa de sonegação está em 15% da arrecadação total.
Como um bom Estado capitalista mais da metade dos tributos arrecadados no Brasil tem origem na cobrança de impostos incidentes sobre bens e serviços, e quase nada de tributação sobre renda e o patrimônio dos bilionários.
Segundo informações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma entidade dos países imperialistas, nos mais desenvolvidos, ou seja, os do bloco, a tributação sobre o patrimônio e a renda corresponde a cerca de 2/3 da arrecadação total do governo o que permite financiar o Estado de bem estar social em países nórdicos, por exemplo.
Neste momento a Câmara dos Deputados, imersa na briga pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da casa, aguarda o parecer do relator sobre a chamada PEC 45/2019 de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e outros, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”.
A legislação em questão sequer prevê cobrança sobre jatos e iates particulares, por exemplo, que seguem isentos de qualquer cobrança privilegiando amplamente a burguesia.
Fica evidente, portanto que nenhuma medida com origem no parlamento burguês será capaz de resolver os problemas de conjunto da população trabalhadora. Não há “reformismo” que de conta de extinguir o caráter regressivo e indireto dos tributos brasileiros que incidem justamente no consumo cotidiano das famílias, com forte impacto na alimentação. Na atual ordem das coisas o pobre continuará pagando a conta para que os ricos mantenham seus níveis de qualidade de vida.
