Contra a Petrobras
Qualquer pequena diferença de preços pode ser motivo para banir uma empresa do mercado. É o que querem fazer com a Petrobras
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Palácio do Planalto | Foto: Diego Maia
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Palácio do Planalto | Foto: Diego Maia

A guerra entre monopólios está ficando cada vez mais acirrada. A bola da vez é contra a Petrobras, líder no mercado nacional de diesel e gasolina com participação entre 75% e 80%. Como a Petrobras não pertence, “ainda”, aos grupos monopolistas imperialistas, estão tentando estrangular a empresa para comprar barato e aumentar seus negócios.

Conforme matéria do jornal golpista O Globo, a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) entrou com representação contra a Petrobras no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e na ANP (Agência Nacional do Petróleo), alegando que a Petrobras está vendendo diesel e gasolina para as refinarias abaixo dos preços  praticados no mercado internacional e isso prejudica os concorrentes importadores.

A Abicom diz que a defasagem dos preços do diesel entre os importadores é de R$ 0,17 desde o início do ano. E seu presidente, Sérgio Araújo, diz que a Petrobras tem praticado preços abaixo da paridade de importação em todos os polos de refino com infraestrutura de importação.

Ainda alega que com a queda dos preços do Petróleo e a política de preços da petroleira brasileira, tudo isso inviabiliza os negócios dos importadores. E essa política está em desacordo com o compromisso da Petrobras junto ao Cade de fazer a abertura do mercado.

O Cade diz que vai avaliar o pedido e se evoluir poderá solicitar aos envolvidos que apresentem seus argumentos, e se cabível poderá impor medidas que a empresa deverá seguir.

Segundo a entidade, os preços praticados pela Petrobras com o diesel vendido para as refinarias, em 2020, estavam R$ 0,06 por litro abaixo do praticado no exterior. E da gasolina em R$ 0,02.

A Petrobras diz que os preços praticados estão alinhados com os do exterior, e os agentes menos eficientes são os primeiros a perder espaço com o aumento da competição. Ainda, que a declaração da Abicom deve ser vista com extrema cautela.

E na Petrobras “estão mantidos os princípios que balizam a prática de preços, como paridade de importação, margens para remuneração de riscos inerentes à operação, e nível de participação no mercado.”

Em resposta à Abicom a petroleira disse que os custos efetivos de importação variam de agente para agente, depende de características como relacionamento no mercado interno e externo, acesso a infraestrutura de logística e tamanho das operações. E que mantém sua autonomia para precificação de produtos, e o compromisso com a prática de preços alinhados com as cotações internacionais.

Para o técnico do Ineep (Instituto de estudos estratégicos de petróleo, gás natural e biocombustíveis), Rodrigo Leão, os preços dos derivados de petróleo caíram muito em 2020 com a queda da cotação no mercado internacional, chegando a US$ 35,00. 

E a Petrobras pratica a paridade de preços internacionais de forma diferente entre os dois mercados. Os importadores brigam porque ela não faz o ajuste quase diário deixando ocorrer defasagens temporais, e eles alegam que essa diferença os prejudica.

Outra avaliação parecida com a do Cade, a da Consultoria J.Global Energy, do Texas EUA, no polo de importação de Santos/SP o preço do diesel estaria R$ 0,41 abaixo do preço praticado no exterior na primeira semana do ano, quando a defasagem em 2020 era de R$ 0,11 em média.

Já no polo de Guarulhos/SP a diferença do preço da gasolina comparada com os praticados no mercado exterior era de R$ 0,45 na 1ª semana, e em 2020 a média era de R$ 0,17 por litro.

Afirmam que a diferença é por motivos políticos. Se os preços aumentassem em meio a pandemia poderia causar pressão social. A empresa usa o lucro com a produção e exploração para subsidiar as margens com o refino.

O técnico do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, diz que os preços em média se mantiveram alinhados com os preços internacionais em 2020. Teve preços acima e abaixo da paridade, tudo dentro da normalidade, diferente de tempos passados.

A matéria conclui que não há consenso no mercado com o tema.

Parece haver dois ou três pontos importantes para se analisar. Em primeiro lugar fica claro que o mercado não suporta a livre concorrência. Qualquer empresa que entrar no negócio sem estar alinhada com o grupo monopolista será banida.

O governo brasileiro vende ativos da Petrobras, e já foi privatizado quase metade da empresa, principalmente refinarias, enfraquecendo a participação dela no mercado. Agora os concorrentes ainda querem que ela deixe de operar no mercado por imposições administrativas, o que deixa claro que eles não têm competência para conquistar o mercado com suas próprias habilidades empresariais. Imaginem a estrutura necessária para atualizar os preços diariamente? Comercialização, logística, faturamento e por aí vai.

As perdas econômicas sofridas pela Petrobras vão além de perder uma empresa gigante como ela, acarretando perdas consideráveis para o país. Temos o petróleo, as refinarias da Petrobrás estão sendo vendidas para outras empresas, e no final poderemos acabar tendo que importar combustíveis, se deixarem de refinar o petróleo internamente. Caso recente o da Venezuela, que com uma enorme quantidade de petróleo, com embargos “democráticos” dos imperialistas, precisam importar os combustíveis, pois suas refinarias não conseguem funcionar por falta de insumos que são importados.

Com isso o desenvolvimento do país fica bloqueado pelas multinacionais monopolistas, e pelas regras do imperialismo nenhum país que não faça parte do seleto grupo deles, não passam de meros fornecedores de matérias primas e alimentos baratos.

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