Economia
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2021.
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Entidades empresariais chantageiam com ameaças de demissão para conseguir seus objetivos. | Reprodução.

Nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2021. Esta medida permite que os empresários paguem de 1% a 4,5% de impostos sobre o faturamento bruto das empresas, ao invés de 20% sobre a folha de pagamentos. Empresários de 17 setores da economia serão beneficiados, como calçados,  serviços de tecnologia da informação, máquinas, call center e comunicação, construção civil, indústria têxtil, transportes rodoviário e coletivo, automotivo, transporte metroferroviário.

A ameaça era a de que se não houvesse a prorrogação, os capitalistas promoveriam uma onda de demissões em diversos setores da economia. Aventou-se a possibilidade de demissão de 500 mil trabalhadores no ano que vem.  Com o intuito de ocultar que se trata de não pagar impostos, as entidades patronais afirmaram que o resultado será a criação de milhares de empregos, o que não é verdade.

Conforme a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a reoneração da folha iria aumentar em R$ 572 milhões a carga tributária para o setor. Fernando Otávio Campos, presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes),  salienta que a desoneração permite a recuperação econômica do país.

A burguesia, classe dominante na sociedade capitalista, dispõe de mecanismos de pressão política para forçar o Estado a atender seus interesses econômicos. É o caso da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que dá aval para que os capitalistas não paguem impostos.

A discussão joga luz sobre o fato de que a burguesia não quer, de forma alguma, pagar impostos com o intuito de cobrir o déficit nas contas públicas. Em sua concepção, o conjunto dos trabalhadores é que deve pagar a conta da crise, arcando com aumento no custo de vida, retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, congelamento e diminuição dos salários, aumento das alíquotas de contribuições. O capital financeiro, setor fundamental da burguesia internacional, que exerce um grande controle sobre a economia e lucra dezenas de bilhões de reais por ano, também não aceita qualquer medida que os obrigue, minimamente, a pagar impostos.

A burguesia propõe o corte de recursos para os programas sociais, privatizações de empresas públicas, congelamento dos investimentos públicos, reforma administrativa, extinção de proteções e garantias trabalhistas como medidas de transferir para os trabalhadores o peso da crise econômica. Esse era e continua sendo o sentido do golpe de Estado e a eleição fraudulenta de Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) para a presidência da República.

 

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