Mobilização estudantil já!
Não deve haver Enem, volta às aulas presenciais ou EAD. Para garantir a vida e os direitos dos estudantes o movimento estudantil tem que se mobilizar!
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Estudantes fazem segundo dia de provas do ENEM, na UERJ
6 milhões de estudantes farão a prova do ENEM | Foto: Reprodução

Faltando pouco mais de uma semana para o primeiro dia de provas do ENEM, o Exame Nacional do Ensino Médio, estudantes e organizações estudantis declaram-se a favor de um novo adiamento do vestibular. Embora a razão seja legítima, o Inep, o Instituto que é o órgão responsável pela organização e aplicação dos exames, descarta outro adiamento.

As razões expostas pelo movimento estudantil para o adiamento foram que as medidas de segurança estabelecidas pela organização do vestibular não são suficientes para assegurar os estudantes. Realmente, nada de efetivo neste sentido foi feito, assim como em todos os outros aspectos durante a pandemia. A prova também será feita em meio a um aumento sem igual no número de casos no Brasil, o que pode expor milhões de jovens estudantes e aumentar ainda mais as estatísticas.

As principais organizações da juventude no Brasil, UNE e UBES (União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), manifestaram-se pelo novo adiamento e ameaçaram travar uma batalha judicial contra o Inep por meio de uma mandato de segurança, impedindo a realização das provas. O que estas enormes organizações demonstraram na realidade foi o seu imobilismo ao preferir a Justiça burguesa às mobilizações de rua de sua ampla base de estudantes. Claramente, não se pode depender do Estado Burguês, é preciso mobilizar nas ruas!

Em novembro, a prova foi adiada depois de uma forte mobilização dos estudantes contra a aplicação das provas durante a pandemia, o que ocorreu depois de alguma resistência da direita. Porém, após a exigência de que a prova tivesse a data alterada, houve uma consulta pública feita aos estudantes que constatou que o mês escolhido para realização do ENEM seria o mês de Maio de 2021. Ignorando a consulta, o Inep forçou a aplicação do vestibular para o primeiro mês do ano, mas, tal avanço da direita só se concretizou com o refluxo da mobilização dos estudantes, o que demonstra a importância de estar na rua.

Em relação as reivindicações do movimento estudantil, apesar da resposta das organizações estudantis, é preciso discutir alguns aspectos sobre a questão do ENEM e do vestibular em geral. O ENEM, como Exame Nacional e que tem como objetivo promover o ingresso ao Ensino Superior Público contém uma série de problemas associados à sua existência, alguns são relativos, outros não. Enquanto o Brasil vive uma crescente nos casos e mortes pela Covid-19, a direita pressiona pela execução de uma prova que forçará a locomoção e a aglomeração de pelo menos 6 milhões de pessoas.

Outro aspecto está ligado ao fato de que o ENEM controla quem tem ou não o direito à Educação. Alguns poderão argumentar que o Ensino Superior não é obrigatório no Brasil, o que só demonstra que o Estado brasileiro controlado pela direita nega o direito pleno à Educação. Ou seja, o ENEM é o que permite que a demanda por educação não tenha que necessariamente ser suprida. Na prática, milhões de pessoas que poderiam escolher sobre o futuro da sua própria educação tem este direito negado. Por isto, é preciso lutar por mais que um simples adiamento.

Portanto, embora as organizações estudantis não saibam, ou fingem não saber, o vestibular ter sua existência combatida. O acesso a universidade deve ser livre para toda população e isto só é possível com o fim do vestibular. Além da imposição do vestibular em plena pandemia, o plano genocida da direita também incluí a volta às aulas presenciais em todo país e o EAD como meio de evitar o cancelamento do calendário letivo. Atualmente, poucos grupos de estudantes conseguiram conquistar com sua mobilização o cancelamento do letivo e evitar a volta às aulas.

Por exemplo, recentemente, 15 estados tiveram sua rede pública estadual obrigada a voltar às aulas presenciais. Obviamente, o plano da direita é a volta às aulas em todos os lugares. A consequência imediata será um aumento sem igual no número de casos e de mortes pela covid-19. Por isto, é preciso mobilizar contra a volta às aulas e contra a farsa do EAD, que além de permitir a volta às aulas presenciais a qualquer momento, também é uma precarização do ensino pois, os estudantes, professores e técnicos não tem as condições materiais e de organização necessária para o mínimo trabalho pelos meios digitais.

Neste sentido, é preciso defender o fim do vestibular, o livre acesso à universidade, o fim da farsa do EAD, o cancelamento do calendário letivo, a volta às aulas só com a vacinação de toda população e o fim da pandemia da covid-19. Também é importante que os estudantes, que são a maioria da comunidade escolar e universitária, tenham controle sobre as decisões e não sejam simplesmente obrigados a seguir ordens de alguma instância burocrática do Estado burguês.

Portanto, é preciso que toda a juventude se organize e que tanto as organizações estudantis quanto os estudantes em si se mobilizem pelos seus direitos, pela revitalização do movimento estudantil e pelo combate ao plano de morte que a direita pretende impor contra a juventude. Sem limitar a luta política dos estudantes ao âmbito legal pois, a luta estudantil e a sua vitória ou fracasso dependerá da mobilização nas ruas.

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