Liberdade Para Lula

Lava à Jato usa dados falsos

Defesa de Lula solicita acesso a arquivos da Odebrecht na Suíça

Os advogados responsáveis pela defesa do ex-presidente Lula, solicitaram acesso a documentos originais que foram utilizados para condená-lo. A lava à jato usaria cópia adulterada.

Em São Paulo

Começou a 2ª Conferência Aberta dos Comitês de Luta

A luta pelo fora Bolsonaro e todos os golpistas

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Lula em Entrevista

“Estão entregando tudo…. o povo tem que se manifestar”

Falando à TV 247, o ex-presidente falou da atual situação no País e na América Latina, atacou a operação lava jato e assinalou que ataques do governo podem ser pretexto para golpe

Lula livre

O significado da nova condenação de Lula

A nova condenação de Lula pelo Judiciário só pode ser entendida à luz do desenvolvimento da luta de classes e do objetivo da extrema direita em esmagar a esquerda

Julgamento

Atibaia: fascistas do TRF4 mantêm condenação e elevam sentença de Lula

Assim, demonstra-se pela enésima vez que as instituições do Estado brasileiro, em sua integralidade, estão totalmente controladas pela direita golpista e fascista

Festival Lula Livre em Recife

Lula: “Lula Livre” tem que se transformar em anulação dos processos

O ex-presidente Lula, em discurso na noite do último domingo (17), declarou que é necessário anular todos os processos em que se encontra envolvido.

A direita contra-ataca

Parlamentares golpistas querem fazer lei para prender Lula

As movimentações da direita contra a esquerda e Lula apontam para a intensificação da polarização política no País.

Lula e a luta popular

Lula não sairia da prisão se não fosse a mobilização popular

Ao contrário do que diz parte da esquerda brasileira, a verdade é que Lula só foi libertado por causa do medo da burguesia de uma profunda mobilização popular.

Lula irá a Recife

Caravanas de Lula começam pelo Recife e devem pressionar a direita

Lula após sair da prisão passará a realizar uma série de viagens por todo país, tal fato gera um forte efeito de polarização política e instabilidade para o regime golpista.

Lula livre

Anular todos os processos, liberdade plena para Lula!

É preciso continuar a mobilização para derrotar o golpe

Lula tem que ter de volta seus direitos políticos

09/11/2019
00:00

dco nº 5818 – 09/11/19 – sábado

Mesmo agora que Lula está solto a luta em torno do ex-presidente não acabou. Lula continua, por ter sido condenado em segunda instância, sem ter seus direitos políticos garantidos. A Lei da Ficha Limpa não permite que pessoas condenadas em segunda instância se candidatem ou assumam cargos políticos.

Por isso, é preciso continuar a luta. A condenação de Lula foi totalmente ilegal. Um processo totalmente farsesco realizado pela operação Lava Jato. Como foi revelado pelo jornal The Intercept Brasil, o juiz Sérgio Moro atuou junto à procuradoria para condenar o ex-presidente. A parte supostamente imparcial do processo (o juiz) atuou em conjunto com a acusação, trocando mensagens no aplicativo de mensagens Telegram, para coordenar toda a operação que prendeu o ex-presidente.

Desta forma, trata-se de uma operação ilegal e criminosa. Do mesmo jeito, foi comprovado que as notas fiscais emitidas, que supostamente comprovariam as reformas no Tríplex pelo qual Lula foi condenado, foram falsificadas por inimigos políticos do ex-presidente.

Além disso, em março de 2016, Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, que tentaram levá-lo à força para Curitiba para depor, o que é ilegal porque o Código de Processo Penal diz que conduções forçadas só podem ser realizadas após intimação prévia que tenha sido desrespeitada. Mas Lula não havia sido intimado ainda.

O juiz do processo, Sérgio Moro, também em 2016, vazou áudios de ligações telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente para imprensa. Isso é ilegal porque a conversa entre Lula e Dilma foi gravada após o prazo estabelecido por Moro e sem autorização. Como Dilma era presidenta, o grampo só poderia ser feito com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra ilegalidade realizada por Sérgio Moro foi ter grampeado o escritório dos advogados de Lula, uma prática de um Estado ditatorial, digno de qualquer país fascista. Algo também ilegal, pois as conversas entre advogados e seus clientes são invioláveis, segundo a própria Constituição.

Isso apenas para citar algumas das ilegalidades que foram cometidas contra Lula. Fato é que o processo está repleto destas coisas. E a condenação está toda baseada em delações premiadas, sem nenhum tipo de prova concreta.

Por isso, é preciso sair às ruas e exigir a anulação de todos os processos contra o ex-presidente. Lula precisa ter seus direitos políticos restituídos. Como ficou claro com sua recente libertação, isso só poderá ser produto de diversas mobilizações nas ruas. Assim, todos às ruas exigir a restituição dos direitos políticos de Lula. Novas eleições precisam ser realizadas para substituir a fraude eleitoral de 2018 que levou Bolsonaro ao poder, e Lula precisa participar do pleito para que este seja minimamente democrático.

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Liberdade Para Lula

Exigir eleições gerais, com Lula candidato! Fora Bolsonaro!

09/11/2019
00:00

dco nº 5818 – 09/11/19 – sábado

A decisão do Superior Tribunal Federal (STF) em reconhecer a Constituição sobre a condenação e prisão de um réu apenas após o trânsito em julgado, representa, sem dúvidas, uma vitória do movimento Lula Livre, mesmo que ainda seja uma vitória parcial.

A decisão do STF evidencia o aprofundamento da crise do regime político golpista. Ao contrário das pretensões dos golpistas em estabelecer uma estabilidade ao regime saído do golpe, o arremedo de legitimação democrática com as eleições de 2018, mostrou-se uma quimera. Montaram uma gigantesca fraude para tirar Lula das eleições e mesmo assim tiveram que lançar mão de um candidato que não era o escolhido pelo golpe, diante da absoluta decomposição e do repúdio popular aos “partidos da ordem”. Em seguida, em pleno carnaval, Bolsonaro, que mal havia assumido o governo, já era achincalhado na maior festa popular do Brasil. Nos meses seguintes, o que se assistiu foi o aumento vertiginoso da polarização política em todo o País, como resultado da política absolutamente antipovo imposta pelo golpe de 2016 acentuada no governo fascista de Bolsonaro.

Diante do desmoronamento do golpe de conjunto, da incapacidade, primeiro do governo Temer e depois de Bolsonaro em apresentar quaisquer resultados econômicos que permitissem pelo menos um “sensação” de crescimento econômico, as diversas frações golpistas começaram a entrar em choque entre si: extrema-direita x Centrão, fascistas bolsonaristas x fascistas Witzel e Dória, lavajatistas x Centrão, bolsonaristas x militares, enfim, os diferentes interesses das frações momentaneamente unificados em torno do golpe, entraram em disputa o que está levando a uma absoluta decomposição do regime saído do golpe.

Na medida da evolução da decomposição do regime golpista foi se acentuando o repúdio popular contra o golpe e o governo Bolsonaro. Houve grande mobilizações durante todo esse ano, que só não tiveram maior conseqüência devido à política da maior parte da esquerda em evitar se chocar contra o regime golpista. Enquanto o sentimento popular clamava pelo Fora Bolsonaro e a Liberdade de Lula, as direções da esquerda utilizando os mais variados artifícios falaciosos (governo forte, onda conservadora, político de acumular forças, etc) buscavam canalizar a insatisfação popular para a política miúda, das reivindicações parciais e finalmente estrangular qualquer ação independente do movimento de massas na “pressão sobre o Congresso Nacional”.

Nesse último período, as grandes explosões sociais ocorridas na América Latina contra a política de destruição nacional imposta pela política neoliberal e o avanço da crise institucional no interior do País, com as denúncias pelo sítio Intercept das operações criminosas da Lava-Jato, o envolvimento do presidente da República com as milícias paramilitares e o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), o caos na educação e na saúde, o desemprego em massa, a incapacidade absoluta do governo em dar respostas aos crime ambientais, ele mesmo envolvido nesses crimes, colocam o País na iminência de se transformar em um grande Chile.

Em todo esse processo, Lula nunca deixou de ser a figura fundamental na situação política, mesmo encarcerado por quase 600 dias. Perseguido e preso em uma das campanhas mais violentamente ocorridas no País, reacionária, ilegal e recheada de calúnias e fraudes, em nenhum momento deixou de ser a expressão maior dos anseios populares na luta contra o golpe.

As contradições do regime golpista, por um lado e tendência ao crescimento da campanha em torno da sua liberdade, por outro, como se verificou no ato do último dia 27 de outubro, em Curitiba, resultaram na revisão por parte do STF sobre a prisão em segunda instância. Isso beneficia Lula e o movimento de luta contra o golpe, sem dúvida. Mas essa condição deve ser apenas o ponto de partida para se intensificar por todo País uma grande campanha de mobilização em torno da anulação de todos os processo que existem contra o ex-presidente, para que Lula readquira os seus plenos direitos políticos.

O movimento operário, os explorados em geral, devem ocupar o espaço aberto com a crise do regime político. É hora de passas à ofensiva. A campanha pela anulação dos processos está intimamente ligada à necessidade de botar abaixo o regime político golpista. Um problema fundamental para se construir uma verdadeira mobilização de massas passa necessariamente por luta por eleições gerais, com Lula Candidato! e o Fora Bolsonaro!

O avanço da crise vai fazer com que a direita procure manobrar com a situação política. Uma das possibilidades é que o próprio regime golpista busque uma saída institucional para a crise do governo e do golpe. Esse é um problema da burguesia e do imperialismo! A única saída progressista para enfrentar a crise e varrer com o golpe é a intervenção independente do movimento operário e dos explorados que se expressa na luta por eleições gerais com Lula candidato e o Fora Bolsonaro.

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Derrotada no Judiciário, direita quer aprovar 2ª instância no Senado

09/11/2019
00:00

dco nº 5818 – 09/11/19 – sábado

O STF sentiu a pressão das ruas e das denúncias relativas à Lava Jato feitas pelo The Intercept Brasil, de modo que a presunção de inocência foi restabelecida pelo plenário em votação na quinta-feira (7). Por 6×5, os ministros decidiram que condenados em segunda instância não devem cumprir a pena até que sejam esgotadas as possibilidades de recurso. Essa foi uma vitória do movimento pela liberdade de Lula nas ruas, e uma derrota da direita golpista no Judiciário. A direita golpista, no entanto, não se conforma com essa derrota, e já prepara uma lei especialmente para perseguir Lula, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

PEC 410/18, uma lei para perseguir Lula

Já na segunda-feira (11), a direita golpista pretende votar a PEC 401/18 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa PEC colocaria na Constituição explicitamente a possibilidade de um condenado começar a cumprir pena mesmo tendo ainda chances de apresentar recursos a instâncias superiores, a partir de condenações em segunda instância. Teoricamente, a PEC não poderia ser aprovada jamais, pois alteraria uma cláusula pétrea da Constituição.

Continuar a mobilização contra a direita

A direita golpista não vai recuar, apesar de todo o fracasso de seu governo em crise e da crise política nacional que o golpe precipitou. As situações do Chile e da Bolívia mostram, de maneiras diferentes, que a direita não pretende ceder em nenhum terreno. Portanto, a perseguição ao PT e a Lula, assim como à esquerda em geral. Por isso, a soltura de Lula na última sexta-feira (8) é apenas mais uma etapa de uma longa luta contra a direita golpista, que pode avançar ou retroceder, e é preciso trabalhar pela mobilização para continuar avançando. Caso contrário, a direita golpista partirá para prender Lula novamente e aumentar a repressão contra os trabalhadores.

Próximos passos

Por isso, agora é preciso continuar a campanha em defesa do ex-presidente Lula. Perseguido pela direita, Lula continua condenado em segunda instância em um processo fraudulento montado para persegui-lo politicamente. Esse processo tem que ser anulado, e os direitos políticos de Lula restituídos. Além disso, é preciso que haja novas eleições, dessa vez de verdade, com Lula candidato a presidente. Por isso é hora de levar às ruas essas palavras de ordem: Fora Bolsonaro! Eleições gerais! Lula candidato!

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Fim da prisão em 2ª instância foi fruto do movimento em defesa de Lula

09/11/2019
00:00

dco nº 5818 – 09/11/19 – sábado

Na quinta-feira (7) o STF (Supremo Tribunal Federal) votou para restabelecer a presunção de inocência no Brasil. O plenário julgava desde outubro três ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade) que pediam para o tribunal decidisse a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, apresentadas pelo Partido Nacional Ecológico (PEN, agora Patriota), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo PCdoB. Com o voto do presidente do tribunal, Dias Toffoli, o placar ficou em 6 a 5 a favor do entendimento de que condenados em segunda instância não devem começar a cumprir pena antes de que se esgotem suas possibilidade de recursos.

O que diz a Constituição?

Em 2016 o STF modificou seu entendimento sobre o cumprimento de pena a partir de condenações em segunda instância. Rasgou dessa forma a Constituição, que diz, em seu artigo 5ª, inciso LVII, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O sentido é literal e direto, sem margem para a interpretação que o STF deu em 2016. Em qualquer caso, aquela decisão foi tomada para manter o ex-presidente Lula preso ilegalmente durante 580 dias, desde 7 de abril de 2018 até a última sexta-feira, 8 de novembro. O que a Constituição dizia contou menos do que o interesse da direita golpista, que estava então em uma ofensiva contra o PT no marco do golpe que derrubou Dilma Rousseff.

Vitória parcial da mobilização

Da mesma forma, não se deve acreditar que tenha sido o texto constitucional o que persuadiu os ministros do STF a restabelecerem a vigência de uma parte da Constituição que a direita veio pisoteando nos últimos três anos. Por um lado, há uma crise política que provoca conflitos e contradições no interior da própria direita golpista. E, por outro, havia uma crescente pressão contra a prisão de Lula, com uma crescente campanha em torno da libertação de Lula.

No dia 14 de setembro, foi realizado um ato nacional em Curitiba, onde Lula estava preso, depois que começaram as revelações do sítio The Intercept Brasil, que revelaram os bastidores da Operação Lava Jato, expondo o mecanismo golpista da direita montado para perseguir Lula. Dia 27 de outubro, foi realizado o segundo ato dessa mesma campanha, com um crescimento significativo em relação ao protesto no mês anterior, demonstrando a possibilidade de essa campanha crescer até se tornar uma campanha de massas, dando vazão aos anseios de milhões de trabalhadores em todo o Brasil.

A direita sentiu a pressão dos acontecimentos que se deram em meio à crise do governo de Jair Bolsonaro. E foi esse quadro que levou o STF a uma votação favorável, apesar das ameaças dos militares. Portanto, essa foi uma vitória do movimento que defendia a liberdade de Lula..

A luta continua

Agora é preciso continuar esse movimento, que ajudou a libertar Lula. O ex-presidente sai da prisão inocente, de acordo com a Constituição, enquanto seus recursos não se esgotarem. Porém, continua condenado no caso do triplex em um julgamento farsesco montado para persegui-lo. É preciso continuar a mobilização em defesa do ex-presidente, até que seus processos sejam anulados e seus direitos políticos sejam restabelecidos. Em 2018, a prisão de Lula impediu que houvesse eleições de verdade para a Presidência. Agora essas eleições devem acontecer. É preciso continuar a mobilização nesse sentido. Pela liberdade de Lula, pela anulação dos processos, pelo fim do governo Bolsonaro, por novas eleições gerais e por Lula candidato.

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Finalmente, Lula livre: ex-presidente sai da prisão em Curitiba

08/11/2019
18:43

dco nº 5818 – 09/11/19 – sábado

Da redação – O ex-presidente Lula acaba de sair da prisão, após 580 dias mantido preso nas masmorras da Polícia Federal, em Curitiba.

Centenas de militantes estão concentrados para recebê-lo na saída da Superintendência da PF, na Vigília Lula Livre. Eles foram se aglomerando ao longo da tarde, chegando de diversos locais de Curitiba e do Paraná.

Pela manhã, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu a soltura imediata de Lula. “Já na PF de Curitiba para conversar com o ex-presidente Lula. Vamos sugerir a ele o protocolo imediato de um pedido ao juizo da execução para que ele saia da prisão com base no julgamento de ontem do STF, sem prejuízo de continuarmos a priorizar o HC da suspeição”, publicou Zanin em sua conta no Twitter.

Enquanto militantes chegavam na Vigília, na Praça Pedro Alexandre Broto outras dezenas de ativistas se concentravam, para pressionar a Justiça Federal do Paraná.

Devido à aglomeração na Vigília e à iminência da saída de Lula, a polícia colocou grades para separar os manifestantes da imprensa burguesa e do caminho por onde Lula passaria.

Por volta das 16h, Lula saiu da cela e foi encaminhado para fazer exame de corpo de delito. Pouco depois, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara de Execuções Penais, expediu alvará de soltura de Lula.

O ex-presidente deverá fazer um discurso para os companheiros da Vigília Lula Livre e depois, segundo informações de Curitiba, deverá ir para São Bernardo do Campo onde se abrigará no Sindicato dos Metalúrgicos e, amanhã, deverá realizar um comício popular.

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Lula discursa em Curitiba; assista

08/11/2019
17:57

dco nº 5818 – 09/11/19 – sábado

Da redação – Assista ao vivo o discurso de Lula em Curitiba, após sua saída da prisão:

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Juiz expede alvará de soltura de Lula

08/11/2019
16:58

dco nº 5818 – 09/11/19 – sábado

Da redação – O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara de Execuções Penais, assinou o alvará de soltura Nº 700007758894, para o ex-presidente Lula, confirmando, assim, que ele deverá ser liberto. A apreensão é de que ele saia ainda na tarde de hoje, em alguns minutos.

Decisão de soltura de Lula from Leonardo Attuch

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Concentração ao vivo na Vigília Lula Livre pela soltura de Lula

08/11/2019
16:47

dco nº 5818 – 09/11/19 – sábado

Da redação – Centenas de militantes se concentram agora na Vigília Lula Livre, a espera da saída do ex-presidente Lula da carceragem da Polícia Federal.

Assista ao vivo, na Causa Operária TV:

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Urgente: Lula sai da cela na sede da PF

08/11/2019
16:08

dco nº 5818 – 09/11/19 – sábado

Da redação – O ex-presidente Lula acaba de sair da cela na Superintendência da Polícia Federal. Agora, ele vai passar pelo exame de corpo de delito, segundo o Jornalistas Livres.

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PM coloca grades e faz corredor por onde Lula vai passar se for solto

08/11/2019
15:42

dco nº 5818 – 09/11/19 – sábado

Da redação – A Polícia Militar do Paraná colocou grades em volta da entrada da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para separar o local da Vigília Lula Livre, onde estão concentrados dezenas de militantes que exigem a liberdade imediata do ex-presidente Lula.

Existe uma movimentação intensa de um número cada vez maior de policiais no local, enquanto a Vigília é tomada por ativistas progressistas.

De acordo com os Jornalistas Livres, o comandante da PM curitibana começou a organizar a imprensa na porte da PF, “por onde ele [Lula] vai sair”.

O vídeo gravado pela militância do PCO que está presente na Vigília também mostra o aumento na aglomeração de pessoas pedindo a liberdade imediata de Lula no local.

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