A Câmara dos Deputados decidiu incluiur escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As duas emendas geraram polêmica no plenário. A proposta relativa ao Sistema S e entidades filantrópicas foi aprovada por 258 votos a 180. Já a que incluía escolas religiosas e filantrópicas foi aprovada por 311 votos a 131.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) criticou o que considerou um desvio de recursos das escolas públicas. “Quanto vai ficar na conta das prefeituras e Estados para pagar o piso dos professores?”, questionou. “Estamos vendo os recursos da escola pública serem esfacelados.”
Esquerda comemorou o Fundeb…
Amplamente comemorado pela esquerda pequeno burguesa de conjunto, que apresentou a votação do Fundeb como uma grande vitória dos trabalhadores e dos estudantes, em que o congresso aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para renovar o Fundeb. Como resultado, a União seria então obrigada a participar com 23% do fundo.
Este Diário denunciou na época que se a principio, parece uma coisa positiva, pois teoricamente se investe mais na educação, mas se você avaliar bem quais são as pessoas que votaram, a grande maioria dos deputados, incluindo Rodrigo Maia, PSDB, DEM, diversos partidos de direita.
Se essas pessoas votaram, os grandes inimigos da educação votaram, era evidente que se trata de alguma maldade para ser direcionada contra o povo, pois foi o que aconteceu. As organizações estudantis, incluindo a UNE, ficaram a reboque da situação.
…Mas foi a direita quem ganhou com a aprovação
A manobra ficou clara quando a principal figura de frente ampla, Rodrigo Maia, chorou com a aprovação da medida – mostrando mais uma grande encenação para melhorar a sua imagem – enquanto isso os principais setores da esquerda que comemoraram essa “vitória” são justamente os que mais defendem a mirabolante frente com os inimigos do povo para derrotar os inimigos do povo.
Convém lembrar que as escolas do Sistema S e religiosas não são públicas, portanto não deveriam ser abastecidas com recursos públicos. Então é preciso fazer essa denúncia e usar o caso para lembrar que a aprovação do FUNDEB não foi vitória popular e já teve uma manobra para surrupiar recursos públicos parcilamente aprovado (falta o Senado), demonstrando de maneira concreta que o tema pode facilmente ser revertido aos interesses da burguesia.
O que acontece é que quem de fato ficou satisfeito com o fundo foram os prefeitos e governadores, uma vez que receberão um valor maior da União. E, portanto, terão que comprometer menos recursos próprios com a educação. Ou seja, os prefeitos e governadores, que não querem investir na educação para que sobre mais dinheiro para seus negócios com a burguesia, foram os grandes beneficiários.
Frente ampla na prática
Além dessa pequena vitória econômica a burguesia teve uma vitória política ao fortalecer a política da frente ampla na prática. Isto é, a política de colaboração de classes com a burguesia golpista. Com a ajuda da esquerda que festejou a medida, os partidos do centrão puderam se passar como defensores da educação e de oposição a Bolsonaro. Dessa forma, a ala direita dentro da esquerda reforçou a imagem do centrão como possível aliado “democrático”.
Enquanto isso a educação publica segue sendo destruída sistematicamente desde o início do golpe de Estado. O principal projeto empurrado pela burguesia, o ensino a distância, apesar de ser odiado por professores e estudantes não é combatido por esses mesmos setores.
Movimento estudantil precisa lutar por recursos públicos para a Educação Pública
A situação é crítica. É necessário que o movimento estudantil lute para que os recursos públicos sejam destinados somente para a Educação Pública. A aprovação do Fundeb significou uma diminuição do dinheiro para a Educação e agora a direita destinará parte deste mesmo dinheiro – que já tinha sido reduzido – para os capitalistas do setor. É preciso organizar a mobilização nas ruas para exigir mais verbas para a Educação e verbas públicas somente para a escola pública, vinculando esta reivindicação à luta pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas e pela candidatura de Lula em 2022. Afinal, os estudantes e a Educação só vencerão caso os golpistas sejam derrotados através da mobilização popular.
