Uma matéria recente da Folha de S. Paulo dá uma ideia da crise generalizada do sistema prisional brasileiro. Esta matéria cita o Funpen, Fundo Penitenciário Nacional, anunciado pelo ministro Sérgio Moro como a “salvação da lavoura” dos precários investimentos prisionais e revela o quão falido está este sistema no país.
Hoje, o Brasil já é o país com a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China, países com uma população muito superior à brasileira. Até mesmo os EUA, principal país capitalista do mundo, tem dificuldades em administrar a sua população carcerária de impressionantes 4 milhões de presos. Já no caso do Brasil, país atrasado, temos 800 mil presos, sendo que a grande maioria são pessoas que sequer têm documentos, quer dizer, o grosso da nossa população carcerária é composta pela camada mais baixa da classe operária do país. Além disso, são muitos os que estão presos por um crime que é em grande medida fictício, o tráfico de drogas. É evidente que um país como o nosso não tem condições de manter um sistema prisional deste porte.
Quem conhece minimamente a classe operária brasileira sabe as condições degradantes das penitenciárias do Brasil: são um verdadeiro inferno na terra. Presídios com uma população muitas vezes superior à sua capacidade, o que obriga os presos a fazer um “rodízio” para dormir, comida que mais parece lavagem para porcos e um regime ditatorial que se impõe aos presos. Além de todas as arbitrariedades que são cometidas contra os prisioneiros, as condições subumanas dos presídios por si só constituem um crime gravíssimo. Se o Estado não possui recursos para manter os presos em condições minimamente dignas, ele não deveria nem prende-los. Não é por que um indivíduo supostamente cometeu um crime que ele merece viver em condições inferiores às de um animal de zoológico. Neste sentido, a matéria da Folha é muito educativa. Ela mostra a total falência deste sistema prisional no país com riqueza de detalhes.
No final das contas, se a burguesia quer manter um amplo sistema penitenciário no Brasil, ela deveria ao menos arcar com os custos disso. No entanto, conforme mostra a matéria da Folha, os cortes de verbas vão criando condições ainda mais desumanas, que estimulam todo tipo de revolta e inclusive os massacres que temos visto nos presídios. É um plano premeditado da direita, que por um lado procura aumentar os massacres e as mortes da população operária que está presa, e por outro aponta inclusive para a “necessidade” de privatizar as penitenciárias no Brasil, já que o Estado não tem os recursos necessários para manter esta gigantesca máquina de moer pobres. A privatização dos presídios e a liberação de trabalhos forçados na legislação brasileira é uma ameaça gravíssima, que pode levar o Brasil a se transformar em uma gigantesca cadeia, onde a população operária brasileira estaria fadada a trabalhar como escravos em presídios por todo o país.
A crise nas penitenciárias e o completo fracasso do sistema prisional brasileiro são de total responsabilidade da direita e da burguesia, e servem somente para esmagar a classe operária mais pobre do Brasil. A esquerda não pode compactuar de forma alguma com essa política “chave de cadeia”. Devemos exigir o desmantelamento deste sistema penitenciário e lutar pela libertação dos presos por tráficos de drogas, os que ainda não foram julgados e condenados mas que no entanto já cumprem “pena”, dos que não tem sequer documentos e dos que estão presos em condições subumanas: enfim, pela destruição do sistema penitenciário no Brasil.
