Exploração capitalista
A desigualdade brasileira não é só obra de uma “elite” atrasada, ela é expressão do desenvolvimento capitalista que coloca os países atrasados nesse lugar de desigualdade
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Desigualdade no Brasil de hoje é maior que dois séculos atrás. | Foto: Reprodução

Thomas Piketty, o economista francês, de 49 anos, que esteve no início do ano com Lula e Dilma em Paris, durante viagem dos ex-presidentes pela Europa, acredita “que as elites brasileiras que recusam redistribuir a riqueza fazem um erro histórico, porque a longo prazo todo mundo pode se beneficiar de um sistema com mais justiça econômica, mais justiça social e prosperidade e desenvolvimento do que numa sociedade muito desigual que é o Brasil de hoje” (PT na Câmara, 18/7/2020).

Estudando a desigualdade no mundo, ele vê a política como elemento central para compreender porque uns países são mais desiguais que outros. E tem como exemplo a Suécia, país que cita como paradigmático pois há um século era tão desigual quanto o Brasil no mesmo período e hoje é muito mais igualitário que muitos países desenvolvidos. Contudo, não percebe que, no capitalismo, o exemplo da Suécia não se consegue multiplicar sem antecipar crises internas do próprio sistema. A exploração do trabalho, a máxima extração da mais-valia, convivendo com o desenvolvimento tecnológico contínuo e com o necessário aumento constante da produção, produzem contradições que explodem em crises sistemáticas que não são possíveis de serem debeladas por decisões políticas, a não ser quando essas produzem a superação do sistema do capital.

Uma das maiores contribuições de Leon Trotsky ao marxismo foi sua leitura da teoria do desenvolvimento desigual e combinado, destaca em um escrito de 1905 que: “Ligando todos os países entre si pelo seu modo de produção e seu comércio, o capitalismo fez do mundo inteiro um só organismo econômico e político” (Michael Löwy, A teoria do desenvolvimento desigual e combinado, 1995). Extraindo essa perspectiva diretamente dos escritos de Karl Marx, ele percebe que o capitalismo consegue expressar sua força determinando o tipo de desenvolvimento dos países atrasados e seu lugar no sistema de exploração e de valorização da capital.

O Brasil não é diferente. E isso não de agora, mas desde o nascedouro da exploração colonial dessas terras, no início do século XVI. Ao final de experiências fracassadas da coroa portuguesa, na extração do máximo de riquezas em menor espaço de tempo, sem descobrir ouro e prata em minas já exploradas pelos nativos (isso coube à coroa espanhola no atual México e nas minas de Potosi, na atual Bolívia), Portugal reforça sua incorporação ao desenvolvimento capitalista por meio do escravismo colonial, parte do pacto colonial que, ao invés de ser entrave ao capitalismo, era uma de suas ferramentas mais exitosas de exploração, que vai se estender, em algumas regiões até as guerras de independência de África nos décadas de 1960-1980.

Os engenhos de cana-de-açúcar, construídos a partir do final do século XVI eram ultra-modernos para a época, assim como os estaleiros que produziam as Naus e Caravelas da época, na Inglaterra, nos Países Baixos, em Portugal e Espanha. Mas essa alta tecnologia convivia com o trabalho escravo e com a desigualdade extrema da colônia.

Aparentemente a desigualdade foi sendo diminuída nos países desenvolvidos como consequência do próprio desenvolvimento capitalista, mas, na verdade, o pouco que os trabalhadores dos países desenvolvidos conquistaram nesses séculos foi fruto de lutas incansáveis, greves, revoltas, revoluções e mais revoltas. Isto é, fruto da luta de classes, de vitórias e derrotas dos trabalhadores e derrotas da burguesia.

Quando se fala em aparente redução da desigualdade, isso fica patente quando se verifica que os 2.153 super ricos do mundo, aqueles com mais de US$ 1 bilhão em carteira, “possuem uma renda igual à de 4,6 bilhões de pessoas, 60% da população global. O 1% mais rico do globo embolsa o dobro da renda de 6,9 bilhões (a população mundial é de 7,7 bilhões)”. Em termos de desigualdade, o Brasil é o vice campeão mundial, só perde para o Catar, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU (Carta Capital, 26/1/2020). Campeonato que continua muito disputado, pois a desigualdade é o que mais cresce no mundo, e se espalha para todos os países nas últimas décadas.

E mais. No século XVI, quando ocorreu a invasão das terras do atual território do Brasil pelos europeus, as diferenças sociais por mais fortes que fossem, não eram tão gritantes. Entre reis e plebeus as diferenças existiam, mas eram infinitamente menores que as atuais. O acesso à saúde, a bens e ao poder são aberrantemente desiguais. Isso entre os mais pobres e os mais ricos, mas também entre a classe média que acredita ter acesso a tudo e os ricos.

O economista Thomas Piketty reconhece que “os governos do Partido dos Trabalhadores permitiram, de toda maneira, melhorar a situação dos 50% mais pobres no Brasil graças a aumento de salário mínimo e política de transferência como Bolsa Família. Isso é muito positivo. O problema é a limitação dessa política porque, como não houve reforma tributária ambiciosa, para contribuição dos 10% mais ricos, a melhora relativa dos 50% mais pobres foi feita mais em detrimento dos 40% do meio [classe média]. No Brasil não teve reforma fiscal, nem com [o ex-presidente] Lula, que tornasse o sistema mais progressivo para permitir reduzir as desigualdades. Isso traz questões de fundo também sobre o sistema político e eleitoral brasileiro” (PT na Câmara, 18/7/2020). O que ele não tangencia e não encara é que os governos do PT, mesmo mantendo-se em uma articulação política com parcela da burguesia, ao avançar alguns centímetros em políticas sociais e econômicas, desencadeou a reação burguesa que tomou o poder em 2016 movimentando no subsolo da política burguesa um exército incrustado no Ministério Público, no Judiciário, nas Forças Armadas, no Legislativo e também no Executivo, reunindo fascistas a social-democratas de todos os matizes em uma operação comandada pelos Estados Unidos e que está desnacionalizando mais ainda a economia, entregando a Petrobras, a Embraer e outras, completando o serviço do governo FHC, e levando à miséria muitos mais que os governos de Lula e Dilma retiraram de lá.

E nessas condições, a imagem do economista Piketty, certamente é muito bondosa para apresentar o desenvolvimento desigual do Brasil de hoje, pois comparar com o século XIX é pouco. Aqui temos parte da população sendo levada a viver no século XVI, enquanto alguns poucos vivem no século XXI.

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