A Suprema Corte da República do Botsuana, na África Austral, considerou, nesta terça-feira (11), inconstitucionais os artigos do código penal que que criminalizavam a homossexualidade no país, que deixa agora de ser crime. É uma marco importantíssimo para a luta democrática da comunidade LGBT e da luta democrática em geral no continente.
Os artigos citados e que foram extintos do código penal versavam sobre “ofensas não naturais” e previam pena de até 7 anos de prisão para que “tiver relações carnais com qualquer pessoa contra a ordem natural” ou até mesmo tentar cometê-las.
A comunidade LGBT que compareceu ao tribunal em Gaborone, capital do país, comemorou a decisão de descriminalizar a homossexualidade. A luta democrática desta comunidade é parte importante da luta democrática das massas oprimidas contra os regimes políticos dominados pela burguesia. Todo direito conquistado por um setor da população oprimida é uma vitória da massa popular, debilita o poder dos opressores e faz avançar a luta de todos os oprimidos do mundo.
Na África há ainda muitos países em que a homossexualidade é considerada um crime, um fruto do passado colonial, da dominação e saque bárbaros que imperialismo realizou neste continente, essa medida serve também como estímulo para luta democrática em todos estes países.
Essa vitória democrática da comunidade, contudo, ocorre em um momento de revés político, em que a extrema direita investe contra os direitos democráticos de todos os oprimidos e em particular a comunidade LGBT. É preciso unificar a luta de todos os oprimidos em defesa dos mais amplos direitos democráticos e esmagar a extrema-direita e a poderosos que os sustém.
