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Censura
Bolsonaro veta projeto de lei de incentivo à cultura
Veto tem como objetivo calar a esquerda e privar o povo de ter acesso a sua própria cultura
Ancine RJ
Censura
Bolsonaro veta projeto de lei de incentivo à cultura
Veto tem como objetivo calar a esquerda e privar o povo de ter acesso a sua própria cultura
Sede da Ancine no Rio de Janeiro. Foto: José Lucena.
Ancine RJ
Sede da Ancine no Rio de Janeiro. Foto: José Lucena.

O presidente fascista Bolsonaro vetou um projeto de lei que aumentava o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O prazo havia terminado no último dia de 2019 e seria estendido até 2024.

O Recine concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores. Junto com isso, uma vez que estava no mesmo projeto, foi vetada também a prorrogação das isenções fiscais para a Lei Audiovisual, que permite a dedução do Imposto de Renda — tanto para pessoa física quanto para a jurídica — para aqueles que financiarem projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). 

O argumento dado pelo governo foi de que o projeto fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Esse é claramente mais um ataque dos golpistas à cultura. Como se acabar com o Ministério da Cultura não fosse o suficiente, o boicote, sobretudo do cinema nacional, se estende de tal forma que veta até o acesso dos mais pobres a sua própria cultura, acabando com a criação não só dos cinemas, mas também dos filmes.

O veto tem também um outro objetivo: calar a esquerda. O cinema, assim como as várias outras formas da cultura nacional, é um dos porta vozes da esquerda que narra a história do país, dos seus ícones e da sua cultura. 

O filme Carlos Marighella, de Wagner Moura, é um dos exemplos da tentativa de censura da cultura nacional. Ele estreou em 15 de fevereiro de 2019, e Berlim, mas nunca chegou a ser exibido no Brasil, assim como também não existe uma data prevista para o seu lançamento. Agora a tentativa não é “apenas” censurar, mas sim acabar de vez com toda a produção do cinema nacional e com toda as outras manifestações da cultura brasileira.