O governo golpista de Bolsonaro definiu um prazo para uma destruição passiva dos salários. Quer que em até 5 anos, metade dos trabalhadores estejam empregados sob o regime de remuneração por hora. Assim, o governo se prepara para enviar ao Congresso Nacional em projeto de lei parte da proposta da carteira de trabalho verde e amarela que foi barrada.
Para impulsionar o projeto, foi lançada uma propaganda de mentiras para confundir a opinião pública, onde o governo golpista diz que a medida vai “incentivar a criação de empregos”. No entanto, façamos as contas. Se aprovada, a medida vai criar uma distorção gigantesca e aprofundar a demissão em massa dos trabalhadores e mesmo que sejam recontratados, serão “mais baratos”. Um paraíso para os capitalistas e um inferno para os trabalhadores.
Há quem diga que os capitalistas não poderão demitir um empregado e recontratá-lo com o contrato verde e amarelo, uma vez que configuraria fraude. No entanto, isso seria facilmente burlado pela atuação dos capitalistas enquanto classe social: O capitalista A demitira 1.000 funcionários, o capitalista B 1.000 funcionários. Em seguida, o capitalista A contraria os trabalhadores demitidos pelo patrão B através do regime de remuneração por hora, não mais por mês. Enquanto que o patrão B contrataria os trabalhadores demitidos pelo patrão A também novo regime. O Resultado será que esses todos os trabalhadores, de uma hora para outra, trabalharão nas mesmas funções, porém sob um regime de trabalho pior.
Outro aspecto é que ao permitir que metade da força de trabalho esteja sob um regime de remuneração e a outra metade sob outro, isso significará uma divisão entre os trabalhadores, que dificultará sua organização, como também estimulará a competição interna, o que desvia o foco da luta contra os patrões. É um instrumento a mais de coerção dos patrões contra os trabalhadores, como hoje são as terceirizações e resultará num processo de substituição massivo de da mão de obra, aumentando a rotatividade.
As enormes distorções e fraudes trabalhistas que resultarão disso são incalculáveis. Como se não bastasse, os trabalhadores agora não tem nem mais a Justiça do Trabalho para recorrer, como antes, pois caso percam as ações, ainda teriam que pagar custas processuais e advogados. O que tornará os trabalhadores reféns da hora de trabalho, como se de repente todos passassem a ser entregadores de aplicativo.
Esse ataque é mais uma medida do programa dos golpistas, motivo pelo qual a burguesia deu o golpe de 2016 e fraudou as eleições de 2018. Portanto, deve ser denunciado e combatido através da organização e mobilização dos trabalhadores, único caminho para barrar a ofensiva fascista.
