Jair Bolsonaro batalha agora para excluir os deficientes das escolas e universidades, bem como para encaixotá-los em “aulas especializadas” longe de qualquer interação com a sociedade para beneficiar as escolas particulares. Nesse sentido, foi aprovado um novo Decreto 10.502 no dia 30 de setembro que institui uma nova Política Nacional de Educação Especial do governo federal. Agora, assim como era entre os anos 60 e 90, as escolas regulares não serão mais obrigadas a matricular alunos com deficiência, que serão encaminhados, quando possível, para “escolas” ou “salas” especiais.
Vale lembrar aqui a campanha do presidente golpista em torno dessa pauta, na qual Michelle Bolsonaro, durante a cerimônia da posse presidencial, fez um discurso em Libras (Língua Brasileira de Sinais), prometendo se dedicar à causa das pessoas com deficiência. “Vocês serão valorizados e terão seus direitos respeitados. Tenho esse chamado no meu coração e desejo contribuir na promoção do ser humano”. Bolsonaro também prometeu investir no Fundo Nacional da Pessoa com Deficiência e reformular a Política Nacional de Educação Especial.
Na realidade, a política bolsonarista pretende setorizar a educação dos deficientes, o que por um lado os impede de criar laços políticos nas instituições de ensino e por outro, ajuda os tubarões do ensino privado que eram obrigados a fazer as matrículas e tomar mínimas medidas para inclusão dos alunos. Para piorar, agora o Estado incentiva a oferta de escolas e salas de aula especializadas para atendimento desses alunos sob o pretexto de fortalecer o “direito de escolha das famílias”, já que há “estudantes que não estão se beneficiando das classes comuns”, nas palavras do ministro da Educação Milton Ribeiro.
Trata-se de reviver modelos medievais de violência, quando a deficiência indicava maldição e castigo por pecados cometidos em vidas anteriores e que, portanto, as pessoas com deficiência deveriam ser eliminadas e excluídas da sociedade. Inclusive, no Brasil, até o final da década de 1950, pessoas com deficiência eram violentamente segregadas, mantidas em casa ou em instituições médicas, onde viviam situações de violência, abandono e exclusão.
A política denominada de “Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”, pretende seguir com a precarização do ensino em favor de sua privatização. Bolsonaro e todos os golpistas nunca se preocuparam minimamente com os estudantes, muito menos com os deficientes. Por isso, qualquer confiança depositada nas instituições manipuladas pela direita está fadada a ser brutalmente quebrada, para que os deficientes tenham garantidos seus direitos básicos e democráticos é preciso derrubar o governo Bolsonaro, bem como todos os seus aliados direitistas.
