O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do País, o INCRA determinou, ontem (9) de manhã, a paralisação, sem prazo, de todos os processos de aquisição, demarcação ou obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária no Brasil.
Entretanto, com medo da crise política, os golpistas viram que não tinham forças e voltaram atrás na decisão. É preciso ter em mente que a decisão da manhã revela a vontade da direita e de Bolsonaro de atacar todo o movimento sem terra, e aumentar o monopólio de terras no interesse de alguns fazendeiros reacionários.
Ao todo seriam 250 processos na modalidade de obtenção de terras interrompidos. A determinação atingiria também 1,7 mil processos de delimitação e identificação de territórios quilombolas.
De acordo com Alexandre Conmceição, das coordenação nacional do Movimento Sem-Terra em Brasília, o número de processos paralisados poderia ser ainda maior, chegando a 365. A medida revela um ataque duríssimos a toda população sem-terra no Brasil: o fim da reforma agrária. Uma política reacionária inclusive nos moldes do Estado burguês.
Vale ressaltar que o Incra, antes do governo golpista e fraudulento de Bolsonaro, estava vinculado à Casa Civil da Presidência, agora passou a integrar o Ministério da Agricultura, este controlado pela deputada do Mato Grosso do Sul, ex-líder da bancada ruralista, Teresa Cristina do DEM.
A paralisação de todos os processos da reforma agrária que seria feita pelo governo golpista de Bolsonaro é um ataque sem precedentes à população sem-terra que luta, pelo direito constitucional, de ter um pedaço de terra para produzir.
A medida arbitrária dos golpistas revela o verdadeiro caráter do governo Bolsonaro, eleito pela fraude, consequência do golpe de estado, da perseguição à esquerda e da prisão de sua principal liderança, o ex-presidente Lula. O mesmo já disse que irá perseguir o MST, com base na luta contra o suposto crime organizado – no qual estão tentando incluir o movimento. Por isso, deve-se ter em mente que trata-se um recuo apenas momentâneo.
É preciso que os movimentos de luta pela terra, como o MST, reajam a esta ofensiva golpista, organizando e impulsionando a ocupação dos latifúndios em todo o país. As inúmeras arbitrariedades impostas pelos golpistas deixam claro que não adianta ter ilusões nas instituições, estas cada vez mais autoritárias e fascistas, é preciso mobilizar os trabalhadores, no caso os sem-terras, para ocupar as terras e enfrentar, por meio de sua mobilização, seus principais inimigos, como os latifundiários.
