A partir de julho, os brasileiros perderão centenas de conselhos populares, comitês, juntas, grupos, fóruns e demais instâncias de participação direta da população na gestão do Estado. Com o Decreto 9.759 deste ano, Bolsonaro torna extintas essas instâncias, num ataque frontal aos poucos recursos democráticos disponíveis. O Decreto aumenta a centralização sobre a União, Estados e Municípios, diminuindo a parcela de poder político nas mãos do povo.
Um dos setores prejudicados pelo decreto, será a saúde indígena, já em situação extremamente precária. Pois o decreto extingue o FPCondisi – Fórum dos Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, espaço de participação das comunidades indígenas na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Desde janeiro, o Ministério da Saúde não repassa verbas aos departamentos responsáveis pela saúde indígena, resultando em cortes e atrasos de salário. Em Março, o ministro Henrique Mandetta (DEM-MS) promoveu um ataque direto aos indígenas tentando extinguir a Sesai. Com a pressão popular, recuou. Mas na impossibilidade de acabar com o órgão, procura enfraquecê-lo como pode, cortando (“contingenciando”) seus recursos e tornando-o subordinado aos municípios.
