A educação e os professores são alvos do governo Jair Bolsonaro, desde sua assunção ao cargo de presidente, após o golpe de Estado e a imensa fraude organizada pela burguesia para impor um governo que foi eleito com menos de um terço do total de eleitores do país. Tendo os professores como inimigos destacados, situação aliás destacada pelo próprio fascista antes de sua posse. Um dos exemplos foi chamar os estudantes a gravarem aulas dos professores e exporem nas redes sociais atentando diretamente contra a liberdade de cátedra, numa tentativa de procurar incriminar professores, assim como de tirar até mesmo a liberdade de opinião da categoria, quanto aos mais variados assuntos.
Para seguir nesta política colocou como ministros da educação ao longo destes três anos, uma série de elementos fascistas, além de desqualificados, como o colombiano Vélez Rodríguez, demitido em abril de 2019, seguindo para o fascista Abraham Weintraub, que ameaçou até prender professores; após crises políticas por conta da política abertamente fascista, foi demitido em seu lugar chamaram o economista e professor Carlos Alberto Decotelli da Silva, que não chegou a tomar posse após ter apresentado até mesmo curso de mestrado falso , chegando em 2020 ao atual ministro da Educação, outro fascista, Milton Ribeiro, advogado, teólogo, pastor e ex-reitor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.
Agora após a aprovação pelo Congresso e Senado da Lei do Fundeb, algo muito comemorado e propagandeado por setores da esquerda, como o PSOL, apresentando a questão do Fundeb como a decisiva para a evolução da educação no país e como essencial para a política de valorização salarial dos professores, onde até mesmo a aliança com setores do DEM para a aprovação do fundo eram comemorados e queridos no caminho, também, da política de frente ampla, elogios não faltaram a senadora do DEM Professora Dorinha. Agora Bolsonaro anuncia mudanças nas regras de reajuste do piso salarial dos professores e das professoras da educação básica e oferecer apenas a variação da inflação corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem aumento real, ou seja, sem repor o poder de compra.
Para conseguir, após o governo Temer congelar por 20 anos as verbas da educação, atacar ainda mais o valor da força de trabalho dos professores, e acabar com conquistas históricas da categoria, o governo Bolsonaro quer negociar agora com o Congresso Nacional a votação em Outubro da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Caso não consiga já anunciou a possibilidade até mesmo de utilização de Medida Provisória (MP) para acabar com qualquer evolução do piso salarial da categoria, que vinha em certa medida avançando nos últimos anos.
Pelas regras estabelecidas, em 2008, durante o governo Lula (PT), o piso dos professores é reajustado pelo mesmo índice da variação do valor por aluno do Fundeb. A partir desta equação o governo federal que divide o valor das receitas de estados e municípios pelo número de alunos matriculados na educação básica, chegando ao valor do piso, que em 2020 chegou a 12,84%, diminuindo a distância para o piso de outras categorias profissionais de ensino superior.
Com este anuncio, o criminoso governo fascista de Jair Bolsonaro interfere diretamente na lei no Plano Nacional de Educação que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal e em sua meta 17 define a equiparação do piso dos professores com o de outras categorias profissionais integralmente até 2024, com a atual regra, que Bolsonaro quer extinguir, prevê reajustes acima da inflação para os professores para que a sua média salarial seja equiparada à média salarial de outras categorias profissionais que exigem curso superior.
Em 2014 quando o PNE foi aprovado durante o governo de Dilma Rousself, a média salarial de um professor da educação básica era 70% da média salarial de outras profissões, chegando atualmente a cerca de 78%, dos demais salários, ou seja, um acréscimo de 8% ao longo dos últimos seis anos. No entanto, tal melhoria percentual também é em decorrência a do rebaixamento na média salarial das profissões de nível superior, que na média caiu de R$ 5.464,51 para R$ 4.873,56 – uma perda de R$ 590,95 ( -10,8%). Já os professores chegaram em 2020 há uma média salarial de R$ 3.807,65.
Tal ataque da burguesia através de seu governo fascista é a demonstração de que a luta por melhorias salariais para os profissionais da educação só se darão de maneira efetiva por meio de sua luta e mobilização contra os governos da burguesia e nesse caminho nossa tarefa não pode ser outra agora, ela é a luta por Fora Bolsonaro, Lula presidente em 2022 apoiado por todas as forças de esquerda do país e suas organizações de luta.
