Criado em 2008, o Fundo Amazônia é um orçamento com recursos doados pela Alemanha e pela Noruega com a finalidade de evitar o desmatamento da floresta, esses recursos atualmente são de R$3,4 bilhões.
As normas do Fundo Amazônia dizem que “não será passível de apoio o pagamento de indenizações por desapropriação”. Porém, Bolsonaro planeja baixar um decreto que permite o pagamento de indenizações usando os recursos desse fundo para os proprietários de terra que viviam em unidades de conservação. Além disso, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia terá seus membros reduzidos de 23 para algo entre 7 e 10, aumentando o peso e a participação do governo federal nesse Conselho.
Em outras palavras, o governo quer distribuir R$3,4 bilhões para latifundiários e grileiros de terra porque esses não podem mais destruir os recursos naturais que estavam dentro de suas propriedades.
O fascista Ricardo Salles, ministro do meio ambiente que fez sua campanha eleitoral para Deputado Federal pelo Novo ameaçando tratar a esquerda e o MST à bala, confirmou a intenção de decretar as mudanças.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que administra o fundo, não se pronunciou sobre o caso. Entretanto, seu presidente, Joaquim Levy, o neoliberal que ajudou a derrubar a presidenta Dilma em 2016, disse que
“O importante manter a estabilidade de regras, o que não significa deixar de fazer ajustes quando necessário […] Não pode dar supresa. Você tem contratos. Tem de cumprir o contrato feito com o doador. Tem de ter respeito a processos. Não quer dizer que tem de ser completamente congelado.”
Em outras palavras: vamos cumprir o acordo, mas só a parte que favorece a burguesia.
O governo fraudulento tem como objetivo atacar o trabalhador em benefício da burguesia, dos latifundiários e dos grileiros de terra, sem que esses sofram nenhuma penalidade. A política fascista desconsidera todos os assassinatos sofridos por indígenas e sem-terras por conta da luta pela terra e a destruição da floresta amazônica e de toda a sua fauna e flora.
É necessário derrotar esse governo fascista de Jair Bolsonaro, eleito de uma forma fraudulenta para promover a destruição do país e para implantar a economia neoliberal. Bolsonaro e toda a sua equipe são inimigos do trabalhador e de todo o povo brasileiro, por isso precisamos ir às ruas exigir o Fora Bolsonaro! Liberdade para Lula! Eleições Gerais Já!
