Os detalhes importam
Detalhes que às vezes podem passar despercebidos numa legislação, muitas vezes são propositais e atendem a interesses econômicos bem concretos. Os políticos da burguesia não dão ponto sem nó quando se trata de desvirtuar leis criadas para atender a demandas populares.
Um triste exemplo disso é a lei que cria o Sistema Único de Saúde (SUS), onde sorrateiramente foi inserido um parágrafo onde se lê “A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar”. Para um leitor desatento aos interesses econômicos envolvidos, este trecho poderia até parecer um pouco vago ou desimportante, porém é a partir desta brecha que os capitalistas conseguem desviar legalmente verba que deveria atender à saúde pública.
O observatório “De Olho nos Ruralistas” teve acesso a um documento que explicita uma tentativa de ação neste sentido pelo governo Bolsonaro. Neste caso, tentou-se deturpar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado no começo do primeiro governo Lula.
Onde se lê que podem fornecer produtos ao PAA os agricultores familiares, Onyx Lorenzoni (quando ainda era ministro-chefe da Casa Civil) tentou inserir a palavra “preferencialmente”. Sorrateiramente, ao acabar com a exclusidade dos pequenos produtores, da agricultura familiar, o governo tentou abrir uma brecha para o agronegócio, os latifundiários, setor que detém grande poder econômico e político no Brasil.
Ataques sucessivos ao povo do campo
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vem sendo duramente atacado desde o governo Temer, herdeiro do golpe de estado de 2016, que reduziu drasticamente o orçamento destinado ao programa, que já chegou a ser de mais de R$ 1 bilhão durante o primeiro governo Dilma.
Com as finalidades principais de incentivar a agricultura familiar, promovendo inclusão econômica e social, e promover o acesso à alimentação das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, entre outras, o programa nasceu no marco do combate emergencial à fome, flagelo social que foi acentuado por uma sequência de governos neoliberais no país.
Esta iniciativa, somada aos ataques contra os territórios indígenas e aos assassinatos de trabalhadores rurais sem terra, entre outros, este governo ilegítimo, fruto de uma escancarada fraude eleitoral, consolida uma política genocida no campo, beneficiando diretamente os latifundiários, grandes financiadores das campanhas eleitorais e um dos eixos do chamado “centrão” no congresso.
