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Excludente de ilicitude
Bolsonaro quer dar licença para o exército e a polícia matar o povo
Só por milagre labaredas da América Chilena em chamas, não terem chegado ao Brasil. Bolsonaro põe “as barbas de molho”. Precavido. Arma-se para a guerra contra o povo
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Excludente de ilicitude
Bolsonaro quer dar licença para o exército e a polícia matar o povo
Só por milagre labaredas da América Chilena em chamas, não terem chegado ao Brasil. Bolsonaro põe “as barbas de molho”. Precavido. Arma-se para a guerra contra o povo
Foto : Fernando Frazão/ Agência Brasil
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Foto : Fernando Frazão/ Agência Brasil

Brasil em Chamas? Presidente arma-se para a Guerra contra o “fora Bolsonaro”

Por Nivaldo Orlandi

  • Presidente quer lei de “excludente de ilicitude” para operações de Garantia da Lei e da Ordem
  • Pesquisadores alarmam-se: é “licença para matar” em manifestações
  • Texto de Bolsonaro parece “cópia e cola” do decreto da golpista autoproclamada presidente da Bolívia

 

América Latina em chamas.

Labaredas ameaçando atravessar as fronteiras do Equador, do Chile, da Bolívia, E agora também da Colômbia, e adentrar ao Brasil. Bolsonaro coloca as “barbas de molho”.

A ira ensurdecedora dos reiterados “fora bolsonaro”, nas mobilizações do carnaval, mobilizações do “rock in rio”, dos atos “Lula Livre”, dos comitês de Luta Contra o Golpe e pelo Partido da Causa Operaria, (PCO), só por milagre labaredas de Equador em chamas, Chile em chamas, Bolívia em chamas, Colômbia em chamas, não terem atravessado a fronteira do Brasil, através das secas e empalhadas fronteiras terrestres.

Precavido o presidente do golpe prepara-se para a guerra contra ao população brasileira.

Projeto de Lei enviado por Bolsonaro, dá “Licença para matar”, para militares e policias, durante as  operações de Garantia da Lei e da Ordem.

É esse o entendimento de analistas ouvidos pela Uol, nesta segunda feira, dia 25/11/29, em reportagem de Alex Taira

O Projeto de Lei de “excludente de ilicitude”, parece um “copia e cola”  do decreto da autoproclamada presidente da Bolívia, Jeanine Áñez. Bolsonaro prepara-se para conter, com tiros, manifestações que venham a transbordar no Brasil, a exemplo do que se tem visto no Chile, na Bolívia e agora, na Colômbia, dá a entender o repórter.

Se essa lei for aprovada e ocorrer uma onda de manifestações contra o presidente, as Forças Armadas estão autorizadas a matar oponentes”, diz Alberto Kopittke, diretor executivo do Instituto Cidade Segura e associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Porque o Projeto de Lei de Bolsonaro, seria “Licença para matar”

  • O projeto isenta militares e agentes de segurança envolvidos em operações de Garantia da Lei e da Ordem.
  • O texto diz que, durante operações de GLO, “considera-se em legítima defesa o militar ou o agente que repele injusta agressão, atual ou iminente”
  • Classifica de “injusta agressão” práticas de condutas capazes de gerar morte ou lesão corporal e atos de terrorismo nos termos da Lei nº 13.260/2016;
  • A lei diz que será terrorismo quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

“Os atos institucionais da ditadura foram utilizados para dar formalidade aos atos ilegais. O projeto é uma preparação para isso “, diz Kopittke.

O professor Rafael Alcadipani, pesquisador da Fundação Getulio Vargas, vai na mesma linha, “é um Cavalo de Tróia para reprimir manifestações, inclusive usando o exército. É muito perigoso esse tipo de projeto”, diz.

Cópia e Cola da Golpista autoproclamada presidente da Bolívia

Para Kopittke, que teve como tema de mestrado as operações de GLO, o projeto de Bolsonaro parece inspirado pelo decreto assinado pela autoproclamada presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, no último dia 17.

Golpista boliviana eximiu de punições os militares que “atuem em “legítima defesa ou estado de necessidade” quando estiverem “cumprindo suas funções constitucionais.”

O resultado é público, cerca de quarenta os mortos pelo exército.

O bravo e desarmado povo boliviano em verdadeira guerra civil enfrenta nas ruas o armado e golpista exército de seu país.

“O PL do Bolsonaro é muito parecido com o decreto, é exatamente como se estivesse se preparando para uma onda de manifestações”, conclui Kopittke.

 

O que Bolsonaro considera terrorismo

Para os pesquisadores ouvidos pelo UOL, a idéia do governo é ampliar o conceito de terrorismo para que organizações e movimentos sociais possam ser enquadrados como terroristas.

O presidente manifestou-se de forma clara, em mais de uma vez que considera o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) como grupo terrorista, por exemplo.

“É um projeto que mira duas coisas: fortalecer grupos milicianos, policiais que agem à beira da lei, e, além disso, é um projeto que tenta já precaver caso o Brasil tenha manifestações para que haja uma repressão como nunca houve antes”, diz o pesquisador da FGV.

Bolsonaro, “saudoso da Ditadura Militar”,  prepara a parafernália toda da ditadura de 64, Presidente do golpe quer carta branca para matar.

“Se morrer inocentes, paciência. Ditadura Militar teria fracassado por ter matado poucos. Número ideal seria naquela ditadura ter matado uns trinta mil”.

Bolsonaro prepara-se para completar o serviço.