Servidores Públicos
Com a quebra da estabilidade, centenas de milhares de servidores poderão ir para o olho da rua
esplanada
"Foto: Reprodução" |

Os golpistas que caluniaram, sitiaram e depuseram o governo da presidente Dilma Rousseff, legitimamente eleito pelo voto popular, buscaram, desde o primeiro momento, atacar duramente as condições de vida dos trabalhadores, das massas populares e do conjunto da população pobre e explorada do país, numa operação que teve e continua tendo, em sua essência, o propósito claro de transferir dinheiro para o setor privado, favorecendo abertamente os capitalistas e o grande capital, responsáveis pela articulação e pelo financiamento da empreitada golpista de 2016.

Os golpistas da vez, o governo Bolsonaro, eleito sob a maior e mais escancarada das fraudes, na qualidade de continuador desta obra de destruição, vem levando adiante uma política de terra arrasada contra a nação e o Estado nacional, sem paralelo na história do país. Um dos setores mais duramente atacados pela ofensiva e pelos ataques dos golpistas são os servidores públicos federais, vitimados pelas sucessivas políticas dos governos burgueses, que sempre buscaram despejar o ônus da crise sob as costas da categoria do funcionalismo público, sob as mais diversas alegações, sendo a principal delas a versão fantasiosa sobre a necessidade de reduzir o “gigantismo e o peso do Estado e da máquina pública”.

Ainda sob o governo do golpista Michel Temer, uma das primeiras medidas foi a edição da Emenda Constitucional nº 95, que decretou o congelamento, por 20 anos, nos gastos e investimentos em diversas áreas do setor público, mas em particular na saúde e na educação, com o objetivo claro de asfixiar os recursos destinados aos serviços essenciais prestados à população, que dependem destes serviços prestados pelo Estado.

Bolsonaro e Paulo Guedes são os continuadores deste vil ataque aos serviços públicos e aos servidores federais, pois estão empenhados neste momento não somente em dar continuidade à obra iniciada pelos golpistas anteriores, mas ampliá-las em escala industrial, com iniciativas que são um verdadeiro massacre contra os trabalhadores do serviço público, adotando medidas como a terceirização, as privatizações, a reforma trabalhista, a liquidação da previdência pública do servidor, a retirada de um sem número de direitos e agora ameaçando com o maior dos ataques, que é a quebra da estabilidade dos servidores públicos, um direito e uma conquista histórica da categoria.

O sentido desta ofensiva é claro e se complementa aos ataques do governo Bolsonaro contra a organização sindical e as entidades de luta da categoria, os sindicatos, as confederações, a Condsef. Está mais do que claro que as ameaças e iniciativas do governo fraudulento contra a estabilidade dos servidores tem por objetivo intimidar o funcionalismo e fragilizar a luta da categoria. Com a quebra da estabilidade, centenas de milhares de servidores não só poderão ser demitidos, como ficarão a mercê da ditadura dos chefes bolsonaristas que infestam o serviço público neste momento, com ameaças e intimidações aos servidores, muito particularmente aos que participam das greves e dos movimentos de luta, que necessariamente se colocarão para o próximo período, no enfrentamento aos ataques do governo.

Neste momento, o repudiado e impopular governo Bolsonaro, através do secretário-adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, “estuda” proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional, instituindo o fim da estabilidade dos servidores. Rubin declarou que os “assuntos que estão sendo debatidos pela equipe econômica em meio à avaliação de que o peso do Estado é excessivo para as contas públicas” (Revista Exame, 03/09). Puro cinismo deslavado. O que é excessivo para as contas públicas e para toda a sociedade e a economia nacional não é o suposto “peso do Estado”; não são os salários (aviltados e achatados) dos servidores públicos; mas os juros estratosféricos e escorchantes que são destinados ao pagamento dos serviços da dívida pública, recursos que saem dos serviços essenciais à população pobre e desassistida do país e vão para o cofre dos bancos. Isso significa nada menos do que quase 50% do orçamento nacional; vale dizer, o esforço nacional é para garantir o lucro de meia dúzia de capitalistas parasitas. É isso e nada mais do que isso.

Contra este estado de barbárie e os ataques  aos seus direitos, os servidores devem se levantar em um gigantesco movimento nacional, se somando às mobilizações nacionais de todos os trabalhadores pelo “Fora Bolsonaro”; por novas eleições gerais e em defesa da liberdade do ex-presidente Lula.

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