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Terras Indígenas

Bolsonaro quer abertura de terras indígenas para exploração

O governo Jair Bolsonaro prepara um projeto de lei que autoriza a exploração econômica em terras indígenas, em prol dos interesses das madeireiras, mineradores e do agronegócio.

O governo fascista de Jair Bolsonaro está finalizando um projeto de lei, que será enviado ao Congresso Nacional,  que autoriza a exploração econômica em terras indígenas. A autorização é ampla: permite a construção de usinas hidrelétricas, exploração de petróleo e gás, zonas de garimpos, torna possível o cultivo de organismos geneticamente modificados e permite atividades agrícolas e de turismo. A exploração passa a ser permitida para o capital estrangeiro.

O texto estabelece que os povos indígenas serão consultados sobre a exploração em suas terras. Contudo, estes não têm qualquer poder de veto sobre as decisões do governo e suas agências, ou seja, na prática não podem impedir a abertura de suas terras. O mecanismo de consulta não passa de uma fachada para passar a imagem de que houve alguma democracia.

As empresas madeireiras, as mineradoras ligadas ao capital financeiro internacional e o agronegócio exportador terão carta branca para tomar as terras indígenas e as colocarem a serviço da acumulação capitalista. Isso vai inevitavelmente piorar a situação dos povos indígenas, que serão expulsos de suas terras pelas empresas. Além disso, a sistemática destruição ambiental e os desastres do tipo Mariana e Brumadinho são consequências da exploração por parte das empresas, que só visam seus interesses e nenhuma preocupação tem como as populações que vivem nas regiões.

A exploração de suas terras conduz à total perda de autonomia dos indígenas e o fim do seu modo de vida, cultura e costumes. Uma vez instaladas, as poderosas empresas terão o poder de decisão absoluto sobre as terras, pois possuem recursos para manter todo um aparato jurídico, articulações políticas e forças de segurança próprias. Os povos indígenas, se não forem imediatamente expulsos, serão obrigados a obedecer todas as imposições das empresas.

O governo fascista de Jair Bolsonaro avança sobre as terras indígenas para atender aos interesses do capital nacional e internacional, que querem avançar sobre as terras indígenas e utilizá-las como meio para a acumulação. Desde o golpe de Estado de 2016, a extrema-direita avança na violação das terras indígenas, na tomada das unidades de conservação ambiental e promove o assassinato de lideranças indígenas e quilombolas.

 

 

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