Mais uma reforma trabalhista, para tirar mais direitos ainda do que Temer já tinha tirado recentemente.
É um governo inimigo dos trabalhadores, por isso é preciso mobilizar para derrotar a direita golpista.
O governo Bolsonaro quer uma nova reforma trabalhista, relata o jornal Folha de S.Paulo, 30/08/2019. A intenção seria finalizar a reforma de Temer, alterar as normas de segurança e saúde no trabalho, desatar as amarras e decretar o fim da unicidade sindical.
Um dos objetivos da nova reforma, a 3ª desde o golpe que destituiu o governo do PT, é fechar brechas para que não haja questionamentos judiciais. Para isso, Bolsonaro criou um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas. A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que integra o Ministério da Economia, de Paulo Guedes.
A reforma trabalhista em vigor desde novembro de 2017 teve como principais feitos a drástica redução na judicialização, desafogou a Justiça do Trabalho, reduziu para menos de um milhão os processos trabalhistas pendentes em 1ª instância e que eram de 2,6 milhões, mas não criou as vagas de trabalho prometidas.
Em agosto, o Congresso aprovou a medida provisória da “Liberdade” Econômica, também chamada de minirreforma trabalhista, que liberou geral trabalho aos domingos e os bancos aos sábados. Mais direitos trabalhistas suprimidos.
O recém-criado Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), segundo ofício do secretário Rogério Marinho, tratará da “modernização das relações trabalhistas”. Grupo terá a missão de “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da melhoria da competitividade da economia, da desburocratização e da simplificação de normativos e processos [regras e leis]”.
A intenção é finalizar a reforma de Temer, ou seja, liquidar o que resta das leis trabalhistas e destruir as organizações sindicais. Temer já acabara com o imposto sindical obrigatório, Bolsonaro agora quer o fim da unicidade sindical, para além de asfixiar financeiramente, dividir o movimento sindical.
