FUNDEB
Os ataques da direita bolsonarista continuam contra a Educação se aproveitando da fragilidade da esquerda para promover um maior corte de gastos.
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Mais um ataque de Bolsonaro contra a juventude. | Foto: Jeso Carneiro

Desde agosto, o FUNDEB foi aprovado e, rapidamente, tornou-se um assunto relevante no repertório de ilusões da esquerda pequeno-burguesa. Foi alegada como a conquista do ano pelos entusiastas e pela imprensa golpista que, obviamente, impulsiona o delírio. Mesmo com a proposta perdedora para a Educação no próximo ano, a proposta foi propagandeada como um avanço para os professores e alunos do Brasil todo. Não é necessária muita explicação para concluir que o que foi aprovado não representa nada se não uma derrota da Educação Pública em meio a pandemia e um “avanço” muito tímido frente às reivindicações históricas da categoria dos professores e dos alunos.

Posterior à aprovação, surgiu o tema da regulamentação da proposta, que só poderá ser colocada em prática após dispositivos de lei federal. Porém, com pouco tempo útil até o recesso parlamentar, a lei que necessita de regulação até o fim do ano revela que nunca saiu das mãos da direita, que aliás, é de onde se originou a proposta que, na verdade, é uma continuação da restrição orçamentária para a Educação. O conteúdo do relatório deverá ser julgado pelo congresso até o final do ano pois, se não, fica a cargo da intervenção direta do Executivo, ou seja de Bolsonaro.

Não obstante, a intervenção bolsonarista já não é um lampejo do futuro do fundo. Por meio de uma Portaria Interministerial, Bolsonaro alterou o Valor Mínimo por Aluno diminuindo o repasse que, segundo a esquerda parlamentar, seguraria a educação no próximo ano. Portanto, o FUNDEB e demais ilusões de véspera de eleições municipais se mostraram um obstáculo à politização das eleições e, portanto, a uma verdadeira luta pela Educação no Brasil, além que firmaram a política eleitoreira da Frente Ampla.

Outra possibilidade para a regulamentação é que ela não aconteça e o FUNDEB não seja efetivado. Dentro dessa perspectiva, a política bolsonarista seria apontada como vitoriosa, apesar de que o próprio governo comemorou sua aprovação em agosto, o que já mostrava o caráter controverso. Dentro de uma perspectiva mais realista, o abandono de qualquer tipo de luta pela esquerda só permite mais ataques da direita, ainda cobertos pela demagogia da “conquista do ano”. Apesar de tudo, a esquerda só se manifesta pelas redes sociais e pela imprensa golpista, um claro exemplo de fraqueza política.

É preciso entender a posição dos professores e dos estudantes frente a tantos ataques da direita e lutar pela revitalização e pela independência do movimento estudantil que se encontra paralisado após meses de esforços direcionados às eleições municipais. É preciso denunciar todos os ataques da direita e desmascarar a demagogia que envolve o FUNDEB e as oportunidades da direita tradicional de voltar a controlar a situação política através da Frente Ampla e seus desdobramentos. Os estudantes, que são a parcela mais ativa, devem mobilizar nacionalmente nas ruas pelas principais e essenciais reivindicações da juventude, como o Fora Bolsonaro e todos os golpistas, contra os ataques à Educação!

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