Bolsonaro, Mais Médicos e um déjà vu

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Por Lisandra Fariñas Acosta, no Granma:

O presidente cubano Díaz-Canel relembrou no Twitter os 20 anos da Escola Latino-americana de Medicina (ELAM); uma obra de amor que formou milhares de médicos; entre eles, brasileiros, a quem a Associação Médica brasileira os impede de passar no exame de revalidação do título e no acesso aos empregos.

Ano de 2013. No Brasil, a presidenta Dilma Rousseff promoveu programas como o Mais Médicos, que previa a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para atuar em áreas pobres e isoladas daquele país, iniciativa que incluiu milhares de profissionais de saúde cubanos. Na Venezuela, o então candidato anti-Chávez, Henrique Capriles, fazia flutuar seu discurso entre as ameaças a Havana, «pois não financiaria um modelo político», nem «doaria petróleo», e a oferta «desinteressada» de nacionalizar os milhares de médicos que estavam em solo bolivariano. Eu os convidaria, declarou Capriles, «para serem cidadãos de um país onde há democracia».

Se até agora você parece ter visto este script repetido em outros momentos, saiba que está certo. O que o presidente Jair Bolsonaro acaba de fazer dinamitando o Programa Mais Médicos, e com ele a garantia de acesso à saúde de qualidade para milhões de brasileiros, recorda, pelo menos, muitos outros ataques da direita regional à colaboração internacional cubana.

O presidente eleito do gigante sul-americano chama o governo cubano de «ditadura», enquanto não poupa louvores na defesa da ditadura militar brasileira entre 1964-1985, que ainda tem na memória do país não apenas desaparecimentos forçados e assassinatos, mas a repressão de qualquer tipo de oposição política. Maus presságios para o Brasil, se seu novo presidente não entender a dimensão exata do que é um regime ditatorial.

E o déjà vu ocorre quando afirma que «oferecerá asilo político aos milhares de médicos cubanos que não desejam retornar ao seu país».

Não surpreende que estimular a deserção dos médicos seja o pano de fundo de sua posição, num contexto em que a força de trabalho qualificada é o maior potencial da Ilha maior das Antilhas, e onde os médicos cubanos ou aqueles treinados em Cuba de outros os países promovem uma imagem positiva do país, enquanto desenvolvem formas de cooperação Sul-Sul.

Essa linha de sabotagem tem uma forte referência, além disso, no Programa de Parole para Profissionais Médicos Cubanos, um esquema migratório do Governo dos Estados Unidos que vigorou até 17 de janeiro do ano passado; quando, após um ano de negociações, e encorajado pelo início da normalização das relações diplomáticas entre Havana e Washington, foi assinado um acordo entre os dois países com o objetivo de garantir uma migração regular, segura e ordenada, que além do Parole, bania a política de pés secos-pés molhados. Esta foi uma das últimas ações tomadas pelo presidente Barack Obama.

Por mais de uma década, o programa Parole …, criado em 2006 por George W. Bush, estimulou o pessoal de saúde cubano que colaborou em terceiros países a abandonar suas missões e emigrar para os Estados Unidos, uma prática repreensível que afetava não somente Cuba, mas, portanto, os programas de saúde dos países onde eles estavam trabalhando.

A FÓRMULA DE BOLSONARO É, ENTÃO, VELHA E CONHECIDA

«A intenção era clara: prejudicar a cooperação de Cuba com outros países, reduzir a entrada de dinheiro na forma de pagamentos por esses programas e drenar os médicos e outros profissionais da área médica do país», diz o professor titular do Centro de Estudos Hemisféricos e dos Estados Unidos da Universidade de Havana, Ernesto Domínguez López, em seu artigo ‘Migração, fuga de cérebros e relações internacionais. O caso dos Estados Unidos e Cuba’.

Para o pesquisador, os anos de aplicação de ambas as políticas fizeram deles dois dos componentes mais importantes da política migratória dos Estados Unidos em relação a Cuba, mas vai além. «Quando localizamos este caso dentro do quadro muito mais amplo da política geral de imigração dos Estados Unidos, observamos que atrair estrangeiros instruídos para preencher as lacunas na força de trabalho dos EUA tem sido uma política tradicional, refletida na existência do visto H1B. Sob esse guarda-chuva, cientistas, engenheiros, médicos, foram trabalhar em instituições e empresas na América do Norte, ajudando a manter sua posição privilegiada em todo o mundo. Tornou-se um marco para a economia dos EUA e as universidades norte-americanas», explica o pesquisador no texto acima referido.

Domínguez López relata que existem estudos que mostram que os países mais ricos implementaram efetivamente políticas para absorver imigrantes qualificados, embora a pesquisa sobre o assunto ainda seja insuficiente. «A área que recebeu a atenção mais permanente é a drenagem de profissionais médicos de países pobres. Esta é uma questão particularmente sensível, devido às suas implicações éticas e práticas. De fato, a disponibilidade e a qualidade dos cuidados de saúde têm um grande impacto nos indicadores essenciais de saúde, que são considerados pelos estudiosos proeminentes como uma fonte fundamental de desigualdade entre os países».

«Em seu estado atual, a fuga de cérebros não pode ser completamente explicada a partir de uma análise global, que considera desigualdades estruturais, redes migratórias, políticas mundiais, especialmente as assimetrias na distribuição de poder, e mesmo a hegemonia da mídia ocidental e cultural. São indústrias que criam imagens, percepções e aspirações, distorcendo as interações sociais de diferentes tipos», diz Domínguez López.

Segundo o pesquisador, o argumento em favor dessa afirmação é baseado em uma ideia fundamental: a fuga de cérebros, como parte dos fluxos migratórios globais, é possível devido aos níveis de desigualdade entre e dentro dos países, como mostram vários estudos. Essas desigualdades não são acidentais, mas componentes estruturais da ordem mundial moderna, entendida como a hierarquia global de distribuição de poder, riqueza e desenvolvimento, que tem sido o resultado da evolução global, segundo enfatiza em seu artigo.

Sob essa lógica, qualquer tentativa de remover e enfraquecer um dos recursos mais valiosos do país: seus profissionais, não é fortuito nem acaso isolado.

Faz parte de um «claro sinal de harmonia com a política externa dos EUA», e isso não é afirmado por Cuba, mas sim pelos aplausos públicos que há poucos dias deu a subsecretária do Estado dos EUA para os Assuntos do Hemisfério Ocidental, Kimberly Breier, à posição do futuro governante brasileiro, diante do qual Cuba decidiu não continuar com a participação de médicos cubanos no programa Mais Médicos nesse país.

NO CONTEXTO

1. A Lei do Programa Mais Médicos é clara sobre como os títulos dos médicos são credenciados e o papel desempenhado pela Organização Pan-Americana da Saúde, o Ministério da Saúde Pública e as universidades cubanas de ciências médicas em sua acreditação. Os colaboradores cubanos tiveram que passar por exames prévios antes de viajar para o Brasil e exames periódicos durante sua estada, conduzidos pelo Ministério da Saúde do Brasil.

2. As ofertas de revalidação de títulos são enganosas, porque a Associação Médica se opõe a isso: no Brasil existem milhares de médicos graduados cujos cursos não foram revalidados. De cada cem médicos que fazem o exame, apenas oito são aprovados. Essa é a maneira de manter o mercado de saúde privado regulado para garantir sua enorme renda: menos médicos e mais dinheiro; daí a oposição desde o início ao Programa Mais Médicos.

3. Médicos cubanos prestam serviços em lugares para os quais médicos ou profissionais brasileiros e de outros países não querem ir. Eles assumem os perigos por causa de sua vocação para salvar vidas. Eles estão em lugares de maior risco, em comunidades de extrema pobreza, em favelas e bairros violentos onde até a polícia não pode entrar. Eles estão nos 34 distritos especiais indígenas e em 700 municípios que nunca conheceram um médico antes, ao longo da história do Brasil. Até hoje o povo e o governo os protegeram, mas essa proteção será retirada pelo novo governo.