Nesta sexta-feira (23/08), o fascista e presidente ilegítimo Jair Bolsonaro assinou um decreto que autorizar o uso das Forças Armadas para “combater” as queimadas nos Estados Amazônicos até o dia 24 de setembro.
O governo federal já autorizou o envio das Forças Armadas para sete estados da Região Norte e na parte amazônica do Maranhão para, segundo o Diário Oficial, atuar no combate às queimadas, em função das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O que chama a atenção é que as operações de GLO nunca foram utilizadas em questões ambientais e muito menos nesta gigantesca proporção, pois somente são utilizadas para repressão localizadas.
A GLO está na Constituição de 1988, mas foram regulamentadas uma lei complementar de 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, num momento de enorme crise do governo tucano, com privatizações, desemprego, conflitos no campo. Num período em que a burguesia necessitava de reprimir a classe trabalhadora para realizar seus ataques.
Segundo a lei, a GLO pode ser aplicada caso “esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Também são utilizadas contra “agentes da perturbação da ordem pública”, segundo o manual de aplicação da GLO.
Segundo o decreto, as Forças Armadas poderão ser usadas nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal. Justamente em áreas que estão sob a mira dos Bolsonaristas e de liquidação do governo golpista de Bolsonaro, onde a população se levanta contra esses ataques.
As Forças Armadas estão sendo colocadas nos Estados sob a região amazônica que se encontram numa enorme crise e que podem se levantar contra as medidas entreguistas de Bolsonaro. Sob a cortina de combate aos incêndios e repressão aos latifundiários, vão atuar para reprimir os sem-terra, posseiros, indígenas, quilombolas e os trabalhadores da cidade da região amazônica.
Bolsonaro já vem apresentando seus planos de entregar os recursos naturais da Amazônia para os países imperialistas, em especial os EUA, desde as eleições de 2018, onde chegou a afirmar que a “Amazônia não pertencem só aos brasileiros” e que tinha interesse de entregá-la para a exploração de empresas norte-americanas.
É para isso que as forças armadas estão sendo enviadas para a região Norte do país. Para que as medidas entreguistas de Bolsonaro sejam colocadas em prática e a população que se colocar contra seja reprimida, como a privatização de parques nacionais, abertura de terras indígenas para mineração, privatização da Eletrobrás e hidrelétricas e por aí vai.
Os partidos de esquerda e movimentos sindicais e sociais devem exigir o fim da GLO e que as Forças Armadas voltem para o quartel. As queimadas na Amazônia são fruto da política de capacho e entreguista de Bolsonaro, que está incentivando o desmatamento e as queimadas para favorecer latifundiários, grileiros de terra e a especulação imobiliária.
Para reduzir o desmatamento descontrolado e os incêndios na Amazônia é preciso derrotar Bolsonaro que cortou recursos de combate a incêndios, da fiscalização aos latifundiários, dos órgãos ambientais e está perseguindo política aos servidores que fiscalizam os latifundiários.
