No último dia 11 de junho, o governo golpista de Jair Bolsonaro exonerou, por meio de decreto, todos os peritos que atuavam do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o MNPCT. Os peritos eram responsáveis por investigar as violações aos direitos humanos em penitenciárias, hospitais públicos, abrigo de idosos, entre outras instituições.
Trata-se de mais uma medida de caráter fascista do governo de extrema-direita de Bolsonaro. Defensor da ditadura militar e de torturadores sanguinários, como Brilhante Ulstra, Bolsonaro demonstra mais uma vez na prática qual é a sua política para a população pobre, negra e trabalhadora, uma política de verdadeiro extermínio.
No caso dos presídios brasileiros, a situação é de um verdadeiro inferno na terra. A superlotação é um fato em todas as penitenciárias. Um exemplo disso é o último relatório bianual divulgado pelo Sistema de Proteção a Tortura, no qual é denunciada a situação do Complexo de Curado em Recife, onde pavilhões que deveriam abrigar 50 presos estavam com mais de 150 detentos.
Outra situação absurda é fato de que a metade dos presos brasileiros são presos provisórios. Os massacres como o ocorrido em Manaus no último mês são cada vez mais frequentes diante a situação de calamidade e brutalidade contra os presos.
A proposta do governo, como já afirmamos antes, é uma liberação da tortura em todas as instituições de repressão. Essa política imposta por Bolsonaro por meio de um decreto demonstra o porquê é necessário colocar abaixo o governo golpista o quanto antes. A permanência de Bolsonaro no poder irá aprofundar ainda mais o massacre da população brasileira. Nesse sentido é necessário mobilizar pela derrubada do governo Bolsonaro e de todos os golpistas!
