O governo Bolsonaro é um grande problema para as mulheres. Com a ministra Damares Alves, que já se mostrou inimiga das mulheres, um dos principais programas do governo para o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil, corre o risco de acabar.
A “Casa da Mulher Brasileira”, faz parte de um programa lançado por decreto em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT) com o nome de “Mulher: Viver Sem Violência”. O objetivo do local era a prestação de prevenção e atendimento as vítimas de todos os tipos de violência.
O programa prevê a implantação de centros de atendimento multidisciplinares para mulheres vítimas de violência em 25 capitais brasileiras – atualmente, apenas cinco estão abertos.
O projeto propõe que a vítima de violência disponha, em cada Casa, de Delegacia de Defesa da Mulher, Defensoria Pública, Promotoria, Juizado e Vara especializados, equipes de psicologia e assistência social, alojamento de passagem, brinquedoteca e serviços de promoção da autonomia econômica. Os recursos para construção da Casa partem da União, que também repassa verbas para a manutenção dos espaços durante seus primeiros 24 meses. Depois, município ou estado precisa assumir o gasto.
Porém, desde o golpe contra Dilma, o governo vem descumprindo o orçamento para a Casa.
Em 2016, após o golpe, apenas 13,32% do total orçado para a construção das casas foi gasto.
Em 2017, durante o governo golpista de Michel Temer, apesar de R$ 1,4 milhão empenhado para a construção de novas casas, o governo bancou apenas os gastos de manutenção das casas já construídas.
Em 2018, o valor orçado já havia sido reduzido mais de 15 vezes: se inicialmente o governo teria mais de R$ 26 milhões para a construção das casas, o orçamento final foi o mais baixo da série, de apenas R$ 1,7 milhão.
Agora em 2019, a execução do projeto é apenas um departamento dentro da pasta de Damares. Segundo a ministra, o projeto será reformulado para se “adequar a realidade orçamentária do país”.
Ou seja, um descaso total com a mulher, já que em 7 meses de governo, Damares não gastou um centavo sequer com a Casa da Mulher Brasileira.
A política dos golpistas é de total ataque a classe trabalhadora, em especial às mulheres. Ao invés de darem continuidade e apoiarem projetos sociais como esse, só criam cada vez mais leis repressivas com o pretexto de defender as mulheres, o que não acontece, pois a violência contra a mulher só aumenta.
Enquanto isso, muitas mulheres continuam desamparadas, podendo ter um tratamento mais especializado e com maior aparato de atendimento e recursos na Casa.
