Excludente de ilicitude
Projeto de lei enviado por Bolsonaro permite às forças de repressão aumentarem exponencialmente os ataques ao povo
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
16849335196_98c7643d18_k
Polícia Militar é contemplada no projeto. Foto: André Gustavo Stumpf/Flickr (CC BY 2.0) |

Da redação – O presidente fascista e ilegítimo, Jair Bolsonaro, anunciou na manhã de hoje (21) que enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que isenta de punições militares das Forças Armadas, de bombeiros, policiais e membros da Força Nacional de Segurança que atuam em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Os policiais contemplados são os militares, civis, federais, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal.

O projeto diz que o agente da repressão poderá agir impunemente sob o pretexto de “legítima defesa” quando sofrer “injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outro”. São listados como “injusta agressão” a conduta capaz de gerar morte ou lesão corporal; a restrição à liberdade da vítima, mediante violência ou grave ameaça; o porto ou utilização ostensiva de arma de fogo e “terrorismo”.

Esse projeto já vem sendo empurrado pela extrema-direita bolsonarista pelo menos desde o início deste ano, como uma das medidas ditatoriais que preparam o terreno para a instauração de um verdadeiro regime fascista no Brasil, permitindo a repressão aberta e irrestrita ao povo. Na prática, a polícia e os militares já têm licença para matar, mas essa lei, se aprovada, irá oficializar essa licença. Esse é mais um motivo para a população pobre se organizar para colocar abaixo o governo ilegítimo de Bolsonaro.

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas