Mais repressão
Após a greve da PM, as medidas tomadas pela burguesia fortalecem o controle do estado sobre a Policia Militar.
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Formatura de 2614 Soldados da PM no Sambódromo do Anhembi. Data: 27/05/2015. Local: São Paulo/SP. 
Foto: Du Amorim/A2 FOTOGRAFIA
Maior disciplina é mais repressão contra os trabalhadores. Imagem: reprodução. |

A greve dos policiais militares do Ceará chegou ao fim e a burguesia conseguiu o que queria nesse movimento. O movimento grevista encerrou a greve após 13 dias e punições que vão atingir centenas de policiais grevistas.

Contrariamente ao que foi propagandeado pela imprensa golpista e a esquerda que repete o que diz a direita, a greve dos policiais militares do Ceará não foi um movimento de milicianos querendo tomar o poder e sim um movimento de reivindicação salarial.

Tanto que há uma dúzia de estados com movimentos grevistas e em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (NOVO) chegou a conceder aumento de 42% e colocou toda a burguesia em choque, tanto que o próprio partido entrou na justiça para anular o aumento. O aumento vai contrário a política de arrocho salarial e fiscal colocado em marcha e representa uma ameaça a essa política porque poderia impulsionar outras categorias de servidores a tomar as mesmas medidas, incluindo policiais de todo o país.

A derrota da greve da PM e as medidas tomadas pela burguesia nacional chegou ao seu objetivo manter a política de arrocho fiscal e a um maior controle do Estado da Polícia Militar.

 

Maior controle do Estado sob o aparato repressivo

 

As medidas tomadas pelo governador Camilo Santana, com apoio de Cid e Ciro Gomes, colocou a PM do Ceará sob controle ainda maior. Isso porque foram aprovadas um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que ataca duramente qualquer movimento grevista de policiais militares.

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2020 proíbe a anistia administrativa aos motins de profissionais da segurança pública no Estado do Ceará foi aprovada em regime de urgência por 34 votos a favor e apenas 2 contra. Ainda duas emendas foram aprovadas que pune com maior rigor qualquer policial grevista. A primeira “proíbe tramitação de qualquer proposta de reajuste salarial e vantagens funcionais às carreiras militares em caso de motins, desde a deflagração do movimento até seis meses depois”. A segunda é ainda pior, pois fica “vedada concessão administrativa ou legal de todo e qualquer tipo de anistia ou perdão por infrações disciplinares cometidas por servidores militares envolvidos em movimentos ilegítimos ou antijurídicos que atentem contra a autoridade ou disciplina militar”.

A esquerda tem que entender que uma força de repressão não serve aos seus objetivos se não estiver rigidamente disciplinada, neste caso, pelo Estado. Agora, a PM está mais rigidamente controlada pelo Estado e que vão ser utilizada contra a população e trabalhadores grevistas com maior efetividade. Ou seja, essas medidas contribuíram para acentuar a ditadura do Estado contra a população através da PM e não o contrário.

A PM já é uma instituição militar e com bastante controle, onde o PM não pode fazer greve, não pode se sindicalizar, não pode se colocar contra a hierarquia ou questionar as decisões. Neste momento, nem anistiado pode ser se fizer greve ou protestos, ou seja, sob maior controle do Estado e do alto comando.

 

Ameaça a uma política de arrocho fiscal e salarial

 

A greve da PM acendeu uma luz vermelha para a política de arrocho fiscal dos governadores, tanto que 20 governadores para discutir o caso do Ceará e as greves da PM e não foi devido a movimento de milicianos ou muito menos de combate a direita, pois a maior parte desses governadores são de direita ou extrema direita, como o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. O que os governadores foram discutir são medidas para controlar a PM e as reivindicações salariais que devem seguir o mesmo caminho para todos os servidores públicos.

Ficou mais evidente essa afirmação porque a imprensa golpista pouco critica as milícias que atuam no Rio de Janeiro, por exemplo, mas se unificou para atacar o direito de greve da PM e logo colocou como movimento de “milicialização” da PM pelo Brasil e que deveria ser duramente combatido.

Nesse primeiro momento, a direita que aplica uma política neoliberal nos estados saiu vitoriosa com maior controle da PM, através da mudança da constituição do Ceará e centenas de PM’s punidos e até exonerados por atitudes grevistas colocadas como motim. Foram piquetes, viaturas paradas através de pneus furados, enfrentamentos com “fura greves” e outras atividades grevistas. E também evitando aumentos salariais que poderiam ser reivindicado por outras categorias de servidores em todos os estados.

Tem que ficar claro que proibir direito de greve de alguém não pode levar a fim da opressão das camadas mais exploradas. A greve é um sinal de enfraquecimento da instituição e que leva a uma subversão da ordem instalada, por isso a greve da PM tende a enfraquecer toda a instituição da Polícia Militar com questionamentos e menor controle do Estado, e consequentemente menor repressão.

Um bom exemplo do que está sendo colocado foi a Revolta da Chibata, em que marinheiros se revoltaram contra a situação de castigos corporais entre outras coisas, que mantinham numa situação de extrema disciplina e controle do Estado, em uma enorme revolta que colocou o governo contra a parede e enfraqueceu o regime político.

A disciplina mais rígida da PM é mais repressão e temos que se lutar contra essa situação para diminuir o controle da burguesia através do direito de greve e organização sindical.

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