Funai ajuda invasores
As terras indígenas, que deveriam ser objetos de demarcação para garantia desse direito, tem agora, na FUNAI, a defesa de uma política contrária e que busca legalilzar as invasões
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Manifestação no Pará pela demarcação das terras. | (Foto: Tiago Miotto/Cimi)

Bolsonaro parece que, finalmente, anda se utilizando de instituições como o INCRA e a FUNAI, como um braço do governo a serviço dos latifundiários, empresários do mercado imobiliário, grileiros, e etc.

Através da FUNAI, órgão que nos interessa aqui, tem levado a frente uma política de pressão sobre os caciques, para que aceitem proposta de acordo que inclui a redução do tamanho da área destinada aos indígenas. Inclusive, sobre isso, indígenas da etnia Parakanã, que vivem na terra indígena Apyterewa, no sul do Pará, fizeram acusações na mídia sobre a mediação do Ministério de Damares, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), armando reuniões de surpresa com fazendeiros, quando então foram pressionados a ceder perante a proposta.

O ministério não negou encontro, mas desconversou sobre a pressão sobre os indígenas. Entretanto, em Carta enviada ao Ministério Público Federal (MPF) e divulgada na mídia pelo órgão, o depoimento de um índio traz acusação grave de cárcere privado de lideranças pelos fazendeiros, sem comunicação externa, por três dias, com ordem de liberação somente com a concordância da redução das suas terras. 

A Apyterewa, terra Indígena  com aproximadamente 773 mil hectares, localizada entre os municípios de São Felix do Xingu e Altamira, homologada em 2007, tem sido cobiçada por  grileiros, fazendeiros e madeireiros, que, frequentemente tentam invadi-la. 

Gilmar Mendes, em maio de 2020, acolheu no Supremo Tribunal Federal, pedido da prefeitura de São Félix do Xingu para que fosse iniciado um processo de conciliação com os índios para a redução do tamanho do território.

Lideranças dos  Parakanã, representadas pela Associação Tato’a, divulgaram uma carta onde contam como foram envolvidos em uma reunião, que a princípio seria para denunciar as invasões, mas depois se revelou uma armadilha com  representantes do (MMFDH) e os próprios invasores, em uma das sedes de uma das fazendas irregulares localizada dentro da terra indígena. E o que, inicialmente tinha um propósito favorável, logo demonstrou seu verdadeiro propósito, o de pressão sobre as lideranças para aceitarem um acordo.

Na carta, é possível ler o seguinte: “Mais uma artimanha do Governo Federal, aliado com os invasores e com a Prefeitura de São Félix, para causar divisão interna e confundir as lideranças do povo Parakanã, com a eterna promessa de que a redução do território resolverá os conflitos e trará paz ao povo Parakanã”.

Em outro trecho diz: “A ação do Governo de querer propor a redução do nosso território, assediando e dividindo nossas lideranças é uma medida claramente inconstitucional”, afirma um trecho da carta.

Lideranças denunciam que fazendeiros, grileiros e políticos tentam dividir o grupo cooptando lideranças em uma posição contrária dos Parakanã em relação às propostas de redução da terra indígena, e dar fundamento ao argumento de que a maioria dos indígenas são favoráveis à redução da própria terra.

Bloqueios em pontes e vias que dão acesso à terra indígena foram construídos pelos invasores, sob o protesto de que o às ações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança Pública, estavam fiscalizando a região e fazendo combate ao desmatamento ilegal. E, Entre agosto de 2019 e abril de 2020, uma área de 5 mil hectares da terra indígena foi desmatada de forma irregular, conforme dados do sistema de monitoramento do desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Com a ajuda da máquina do Estado tendo a sua frente o golpista Bolsonaro, a disputa pelas terras com os latifundiários fica cada vez mais injustamente desigual. Se de um lado se colocam os indígenas brigando por um chão, suas moradias, o plantio e a caça para sua subsistência, por outro, fazendeiros, grileiros, as madeireiras e as grandes empresas do garimpo,  lutam pelo lucro em si, sem o menor escrúpulo ou consideração em relação às vidas em jogo.

O objetivo de Bolsonaro não é outro senão jogar as terras indígenas no mercado e ver a sua exploração, com ou sem a concordância dos indígenas. Com isso os fazendeiros, grileiros e todos os demais já listados acima, evitam o retrocesso da política de demarcação de terra pela união, que visa a garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade, em vigor desde o começo do governo Bolsonaro no Brasil, e caminham em sentido contrário, com o aparelhamento e a militarização de órgãos como a Funai, legalizando a grilagem nas terras indígenas, e as invasões pelos fazendeiros. 

As instituições, hoje, não oferecem mais nenhuma garantia da salvaguarda dos direitos indígenas à demarcação das terras, muito pelo contrário. Neste sentido, o caminho para a solução disso é o combate franco e aberto dos povos indígenas contra a ocupação de suas terras pelos invasores, com a consequente expulsão deles das terras.

Cabe a esquerda apoiar essa iniciativa, e lutar pelo Fora Bolsonaro, cada vez mais decididamente, para que esquemas espúrios como esses sejam aniquilados pela raiz, já que é sob a guarda do seu governo fascista e covarde, que atitudes como essas, que deviam ser severamente coibidas, são, não só defendidas pelas instituições, como incentivadas.

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