Na última quinta (25) o governo golpista de Bolsonaro vendeu nove campos terrestres de exploração e produção de petróleo do Polo Miranga, na Bahia. A trupe do fascista Bolsonaro, como o “Chicago boy” Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras – tirado do cargo no último mês de fevereiro – seguindo a política do seu ex-mandante, entregou mais um pedaço de uma das maiores estatais do País.
A empresa SPE Miranga S.A., subsidiária da PetroRecôncavo, do banqueiro Daniel Dantas, foi a beneficiária por uma pechincha de U$ 220,1 milhões de dólares, o equivalente a R$ 1,2 bilhões de reais nos dias de hoje.
De acordo com publicação da Carta Capital, reproduzida pelo portal da Federação Única dos Petroleiros (FUP) na ultima sexta (26), o Polo Miranga compreende os campos de Miranga, Fazenda Onça, Riacho São Pedro, Jacuípe, Rio Pipiri, Biriba, Miranga Norte, Apraiús e Sussuarana. A produção média no local em 2020 foi de 899 barris de óleo por dia e 376,8 mil m³ diários de gás natural. Com a transação, a Petrobras, operadora de 100% dessa área, vende a totalidade de sua participação.
Segundo a petroleira, 11 milhões de dólares já foram pagos na data do anúncio; 44 milhões serão pagos no fechamento da transação; 80 milhões serão parcelados ao longo de três anos a partir do fechamento da transação; e até 85 milhões estarão em “pagamentos contingentes relacionados a preços futuros do petróleo”.
Os valores não consideram os ajustes devidos, destaca a Petrobras, e o fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A SPE Miranga S. A. é controlada pela petroleira PetroRecôncavo, especializada em exploração on shore (na costa) e uma das empresas da holding Opportunity, companhia de gestão de recursos fundada por Daniel Dantas em 1994 com sua irmã, Veronica Dantas e o economista Dorio Ferman.
O amigo dos governos neoliberais
Essa não é a primeira vez que o banqueiro é agraciado pelo governo golpista do fascista Bolsonaro. Em abril de 2019, a empresa arrematou os 34 campos terrestres da Petrobras no Polo Riacho da Forquilha, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, onde também adquiriu a concessão do bloco exploratório POT-T-702, ofertado pela ANP.
Daniel Dantas é uma figura bastante conhecida devido às transações escusas entre os governos neoliberais, como o de Fernando Henrique Cardoso, do golpista PSDB. Dantas habitualmente aparece em denúncias que envolvem irregularidades cometidas no festival de privatizações ocorridas durante o governo FHC, da coligação conservadora PSDB/PFL.
Dantas é acusado de ter sido beneficiado pelo governo federal tucano na compra de estatais, em especial as do setor de telecomunicações. Ele também aparece em obscuras operações de espionagem telefônicas e telemáticas de seus desafetos, o que lhe valeu o apelido de “orelhudo”, dado pela revista Carta Capital.
Agora, a exemplo de vários empresários que aparecem como arrematadores de ativos de empresas estatais, mas na realidade são apenas laranjas, pois os principais personagens das transações são grandes grupos de capitalistas internacionais.
Bolsonaro, aos poucos vai entregando todo o patrimônio do povo brasileiro, no entanto, seu objetivo é entregar todas as estatais, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Serpro, Datamec, Casa da Moeda, Eletrobras, etc.
Impedir o desmonte nas ruas
Diante do desmonte da estatal, a FUP deve convocar imediatamente uma greve dos petroleiros, o que deve ser apoiado pelas direções do movimento operário em geral – seja no setor privado ou público – das direções dos movimentos populares. É preciso impulsionar uma campanha ao conjunto da população explorada, alertando para a destruição do país e mobilizar os trabalhadores para ocupar as instalações da estatal e junto da população impor uma derrota ao governo Bolsonaro e a todos os golpistas.