Seguindo a cartilha neoliberal, o governo – golpista – de Jair Bolsonaro prioriza banqueiros enquanto aumenta os ataques contra o povo. De acordo com Secretários Estaduais de Assistência Social da Região Nordeste, mais de 428 mil famílias perderam o direito ao Bolsa Família, no Nordeste.
Esses dados contabilizados representam, tão somente, o período de maio de 2019 a janeiro de 2020, o que, em suma, representa uma redução de 6% dos beneficiários do programa, somente na região nordeste. O documento “Pacto Social pelo Nordeste”, divulgado pelo encontro dos Secretários Estaduais de Assistência Social da Região Nordeste, faz um apanhado da situação e revela o quão ultrajante a política de Bolsonaro representa para população, sobretudo, a mais pobre.
De acordo com Carlos Martins, secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, os novos cadastros no programa, realizados em janeiro deste ano, estão muito longe de atender à demanda nacional. Ademais – destaca Carlos Martins – mesmo que a região nordeste tenha mais pessoas em situação de extrema pobreza, regiões mais ricas como Sul e Sudeste receberem um maior aporte para novas concessões do benefício. Vale ressaltar que mesmo estando numa situação muito menos severa que a nordestina, a região Sul ultrapassara o Nordeste em 26 mil novas inscrições, em janeiro. Resumindo, são 186 mil sulistas em situação de extrema pobreza; o que corresponde a cerca de 700 mil a menos que o número de nordestinos diante das mesmas condições.
“A gente constatou que, em janeiro, foram concedidos novos benefícios. E, na concessão desses novos benefícios, o Nordeste teve apenas 3 mil, enquanto a região Sudeste teve 45 mil, a região Sul teve 29 mil, a região Centro-Oeste teve 15 mil e a região Norte teve 6 mil. Então não é falta de recursos. É uma nova orientação”, afirmou Carlos Martins.
Quando perguntado sobre a possibilidade de motivos político-ideológicos quanto a alocação de recursos, Martins complementa que “tudo leva a crer que sim”. “Tem mais de 939 mil pessoas no Nordeste em situação de extrema pobreza, 375 mil em situação de pobreza e, na hora de conceder novos benefícios, eu escolho regiões que têm menos do que isso em número? Não consigo entender qual é a lógica disso, a não ser uma lógica de redirecionamento político”, disse o secretário. Ainda segundo Carlos Martins, “a Bahia tinha 1,8 milhão e agora tem 1,7 milhão. Os principais atingidos são os municípios do semiárido baiano, que é onde tem o maior índice de pobreza do estado e onde mora metade da nossa população”.
Nesse período, o total de benefícios concedidos no Nordeste chega a 3 mil, sendo 1.023 referentes à Bahia, o maior estado da região. Todavia, neste mesmo período, unidades da federação menos castigadas pela pobreza ganharam mais concessões do programa. Por exemplo: 6 mil, no caso de Santa Catarina; e 11 mil, nos casos de Paraná e Rio Grande do Sul.
Carlos Martins, entretanto, explica que “o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) somados são superiores à maioria dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No caso da Bahia, é quase 20% mais do que paga o FPM. Então a retirada de recursos das mãos das pessoas significa que não terá atividade econômica como tem atualmente. Porque o cara com o Bolsa Família vai na venda, no armazém, compra aquilo, compra na feira, movimenta a economia. Se esse valor é superior ao FPM, imagine então a circulação”.
O Bolsa Família não é o único alvo de Bolsonaro e seus asseclas, O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, contará com o menor volume de recursos desde que entrou em vigor, assim como a fiscalização de obrigações trabalhistas e segurança do trabalho – o que significa uma maior precarização das condições de vida da classe trabalhadora em todos os âmbitos – desde as condições de manutenção e reprodução da sua força de trabalho como, também, das próprias condições intestinas laborais. Os ataques não param por aí. O Pronatec, praticamente, deixará de existir, assim como a Farmácia Popular, que passará a contar com parcos recursos.
Essa situação, portanto, revela o que significa o governo Bolsonaro: uma máquina de destruição em massa. Nesse sentido, não basta pedir a derrubada de tais e quais ministros, é preciso colocar na ordem do dia o Fora Bolsonaro e Todos os Golpistas.
