Governo Bolsonaro
O governo Jair Bolsonaro enviou uma delegação à PDAC, com o objetivo expresso de entregar as terras indígenas, parques nacionais e reservas para a exploração mineral
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Área de garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Munduruku, no Pará. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama |

Neste mês de março, ocorreu o encontro do 88ª Convenção da PDAC (Associação de Prospetores e Desenvolvedores do Canadá), evento que representa os interesses das empresas de exploração e desenvolvimento mineral do Canadá. No painel “Brazilian Mining Day“, Alexandre Vidigal, secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), apresentou o que o governo Jair Bolsonaro tem feito para abrir as reservas indígenas e quilombolas, unidades de conservação na Amazônia e Cerrado e parques e reservas nacionais para a mineração por empresas estrangeiras.

Mesmo com a epidemia de coronavírus se alastrando pelo Brasil, o governo Jair Bolsonaro enviou uma delegação brasileira ao evento, com o objetivo expresso de esclarecer o “profundo compromisso”  do governo federal em “promover avanços regulatórios, legais e ambientais que levarão a um cenário de investimentos mais atraente no setor”.

Cerca de 95% da exploração mineral no Canadá é feito dentro de terras indígenas. O governo brasileiro considera o Canadá um exemplo de país bem-sucedido em relação à exploração em territórios indígenas e quer trazer a expertise canadense para o Brasil. A empresa canadense Belo Sun tem interesse em abrir a maior mina de ouro a céu aberto do mundo no Pará e está em confronto direto com os povos indígenas. Outra empresa canadense, a Kinross, explora a maior mina de ouro em Paracatu (MG), mas não consegue garantir a estabilidade de uma barragem de rejeitos 60 vezes maios que a de Brumadinho.

As empresas de exploração mineral  canadenses consideram o Brasil como uma verdadeira arca do tesouro a ser aberta, com possibilidades de lucros fabulosos. Segundo Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a ideia é permitir a exploração em cerca de 40% do território brasileiro, isto é, 117 milhões de hectares. Só no caso dos povos indígenas isolados, por exemplo, são 3773 requerimentos mineração que afetam 31 Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro.

O evento contou com a participação direta de mineradoras, como a, Bemisa, Bahia Mineração, Nexa, Big River Gold, Centaurus Metals, Serabi Gold, Equinox Gold, Appian Capital, Sigma Lithium, Meteoric Resources, Ero Copper e Samarco em parceria com órgãos governamentais brasileiros, como representantes do MME, Agência de Exportações (Apex), BNDES, Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB), Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e outros.

A Samarco, empresa responsável por um dos mais trágicos desastres ambientes da história do Brasil em Mariana (MG), foi convidada a fazer uma apresentação sobre o tema de sustentabilidade e boas práticas. A Agência Nacional de Mineração (ANM), em promessa feita às empresas, procurará agilizar o processo de autorização para a exploração mineral, que passará a ter um período máximo de 120 dias para ser liberado. Houve um tempo em que o prazo para a análise era indefinido. A ANM visa promover mais de 20.000 novas áreas de exploração mineral por meio de ofertas públicas e leilões eletrônicos.

A participação brasileira no evento e as generosas ofertas às empresas canadenses demonstra o grau de profundidade do ataque aos povos indígenas, ao meio ambiente e às riquezas nacionais do governo Jair Bolsonaro. Ficou expressa a vontade política e a determinação de permitir a exploração mineral irrestrita em todo o território, de forma liquidar com todas as unidades de conservação, parques nacionais, reservas florestas e territórios indígenas e quilombolas. Para Bolsonaro, os interesses do imperialismo mundial estão acima dos interesses da população brasileira, que deve amargar na miséria e sofrer até a morte com a epidemia de coronavírus.

Enquanto discute-se no Brasil a expansão do coronavírus e a debilidade da infraestrutura de saúde e da economia para enfrentar o problema, Jair Bolsonaro faz promessas às empresas transnacionais quanto à entrega de enormes porções do território brasileiro para geração de lucros astronômicos. Isto deixa claro que a prioridade do governo é garantir os lucros dos capitalistas em detrimento das condições de vida da população e dos interesses nacionais.

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